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terça-feira, 2 de junho de 2009

APRESENTAÇÃO

ADMINISTRADORES DO RIO GRANDE DO NORTE
PERÍODO: 1597 A 2009
ORGANIZADOR - ST PM JOTA MARIA
COLABORADORES:
JOTAEMESHON WHAKYSHON
JULLYETTH BEZERRA
JOTA JÚNIOR
BLOG "OESTE NEWS"
Fundado a XXVII - II - MMIX


APRESENTAÇÃO
Trata-se de uma pesquisa inédita no Rio Grande do Norte. Nunca um pesquisador potiguar teve a felicidade de reunir em um só trabalho todos os governantes que o Estado do Rio Grande do Norte já teve, desde 1597 até a presente data. Antes quem havia feito essa pesquisa havia sido o saudoso Luís Câmara Cascudo (30/12/1898 – 30/07/1986), porém até o ano de 1930, não contendo biografia, vice-governador, secretário e foto de vários governantes, vice e secretários, nem as principais obras. Infelizmente não foi possível inserir nesta obra todas as biografias dos nossos administradores, mas felizmente, conseguimos dissecar aqui a maioria, principalmente, de presidentes da Província Potiguar e Governadores do Rio Grande do Norte.
Buscamos maior parte desta pesquisa a INTERNET e o livro GOVERNANTES DO RIO GRANDE DO NORTE, de Câmara Cascudo e complementado por nossa própria pesquisa
Essa pesquisa está dividida em 5 partes, com seus respectivos regimes de governo.

1ª – Os donatários da Capitania Hereditária do Rio Grande do Norte, no período de 1597 a 1802, incluindo também o domínio holandês. Os holandeses dominaram o Rio Grande do Norte de 12 de fevereiro de 1633 a 17 de fevereiro de 1654.
2 ª – Os governadores da Capitania do Rio Grande do Norte, no período de 20 de agosto de 1802 a 5 de maio de 1824. Nesse período, implantou-se vários regimes de governo, como: GOVERNO REPUBLICANO de 1817; GOVERNO INTERINO; JUNTA CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA e GOVERNO TEMPORÁRIO. Foram 12 gestores.
3º- JUNTA GOVERNATIVA, equipe de transição, que governou o Rio Grande do Norte, no período de 3 de dezembro de 1821 a 24 de janeiro de 1824, quando passou o comando para o primeiro presidente da província do Rio Grande do Norte. Tomás de Araújo Pereira (1765 — 1847) , que governou a até 8 de setembro de 1824.
4º - Os 92 Presidentes da Província do Rio Grande do Norte, no período de 24 de janeiro de 1824 a 17 de novembro de 1889, através do primeiro Presidente, Tomáz de Araújo Pereira, nomeado por carta imperial de 25 de novembro de 1823, tomando posse a 5 de maio de 1824 e governando até 8 de novembro de 1824 até a gestão de Antonio Basílio Ribeiro Dantas, que governou nossa província querida potiguar, de 23 de outubro de 1889e foi deposto a 17 de novembro de 1889, pelo advento da proclamação da República. Foram 74 gestores
5ª – Os governadores do Estado do Rio Grande do Norte, desde 17 de novembro de 1889 pelo advento da proclamação da República até a presente data, através do qüinquagésimo oitavo governador do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo os 11 interventores federais, no período de 28 de janeiro de 1931 a 31 de julho de 1847. Nessa data assumiu o governo do Rio Grande do Norte o governador José Varela, este eleito pelo voto popular e secreto nas eleições realizadas no dia 19 de janeiro de 1847, que teve como vice-governador a pessoa do grande empresário Tomas Salustiano.
Para enriquecer esta pesquisa destacamos todos os vice-governadores, como também, de vários secretários-gerais, cargo este extinto, a partir da administração de Aluízio Alves, que era responsável pela coordenação administrativa do Governo. E, para apimentar esse trabalho, destacaremos vários candidatos derrotados: governador e vice-governador,
DESCOBRIMENTO DO BRASIL
PEDRO –ALVARE CABRAL
Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias (cravo, canela, gengibre, pimenta, noz moscada, açafrão) que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.
Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa.

DESCOBRIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE

O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO – A chegada de Mascarenhas Homem à emboscadura do rio Potengi, em 25 de dezembro de 1597, marca, sem dúvida, o início da colonização do Rio Grande do Norte pelos portugueses. Trabalho que será continuado pelos sucessivos Capitães-mores, nomeados ao longo do período colonial. Quando D. Francisco de Souza, governou o Brasil, mandou Manuel Mascarenhas ao Rio Grande do Norte, encarregou-o de realizar duas grandes tarefas: construir a fortaleza e fundar uma cidade, que hoje são o FORTE DOS REIS MAGOS e a Capital Espacial do Brasil, Natal

PRIMEIRO VIGÁRIO - Padre Gapar no dia 3 de fevereiro de 1598, foi provisionado como vigário do Rio Grande do Norte, tomando posse no dia 5 de agosto de 1598. Em 24 de abril de 1601, ele obteve data de terras de 2000 braças por costa, a começar da boca do Curumataú para o Norte, e 2000 para o sertão, a qual foi povoada com casaria e rede e riação e numa outra de uns chãos no sítio da cidade (Natal) em que fez a casa que vivia. Portanto, o Padre Gaspar da Rocha teve papel importante nos primeiros tempos do Rio Grande do Norte, principalmente, em Natal, agregando os primeiros moradores em torno de sua pequininha e pobre igreja.Essa gente foi crescendo, crescendo e se multiplicando e consequentemente, povoando Natal e região, que hoje a descendência dos primeiros habitantes já ultrapassa três milhões de pessoas.
PRIMEIRA MISSA - Em 25 de dezembro de 1599 foi celebrada a primeira missa no Rio Grande do Norte, celebrada pelo padre GASPAR GONÇALVES DA ROCHA, este foi o primeiro vigário de Natal, e o local foi o mesmo onde hoje encontra-se erguida a Igreja de Nossa SENHORA DA Apresentação, anitga Catedral de Natal, localizada na Cidade Alta, em Natal.
MARCO DE TOURO - Porém, o documento mais antigo do Rio Grande do Norte data de 1501, trata-se do marco de touro, mas com certeza, os responsáveis implantação dessemarco não deixaram suas marcas, nem mesmo seus nomes e imagine, descendência
MARCO DE TOURO E SEU LEGADO –
Muitas indicadas à maravilhas do Rio Grande do Norte tem alguma relevância para o município pertencente ou todo o estado. Mas esta, em especial, diz respeito a todo o Brasil. Trata-se do Marco de Touros, instalado na praia de Touros em 1501 para consolidar todos os direitos de Portugal sobre as novas terras descobertas.
Considerado o mais antigo monumento das Américas, o marco é feito em pedra lioz e mede 1,62 metro de altura, 32,5 centímetros de largura e 25 centímetros de espessura. Ele traz esculpido na parte superior a Cruz da Ordem de Cristo (Cruz de Malta) e, abaixo, as armas do Rei de Portugal.
Considerado patrimônio histórico e artístico do estado, o Marco de Touros foi retirado de seu lugar original para que fosse devidamente preservado. Encontra-se atualmente no Forte dos Reis Magos, e uma réplica foi construída e colocada em Touros, no quilômetro zero da BR 101.

RIO POTENGI

O Potengi é o principal rio do estado e, com toda a sua colaboração para o seu povo, não poderia deixar de participar da campanha das Sete Maravilhas do RN. Sua nascente está localizada no município de Cerro-Corá, a 142 km da capital, e sua foz em Natal, onde desemboca no Oceano Atlântico.

Ele foi descoberto pelos primeiros colonizadores do Rio Grande do Norte, que o utilizaram para explorar o território com suas embarcações. Foi inicialmente chamado de Rio Grande devido ao tamanho do seu leito e extensão, nome que deu origem à nossa denominação como capitania hereditária. O nome Potengi veio muitos anos depois, que em tupi significa Rio dos Camarões.
FORTE DOS REIS MAGOS
A Fortaleza dos Reis Magos foi fundada em 25 de dezembro de 1599 é o marco inicial da cidade do Natal. De acordo com o historiador Walter Silva, sua construção oficializou a conquista portuguesa na Capitania do Rio Grande do Norte.
O forte foi ocupado pelos holandeses, quando tomou o nome de Kastell Keulen. O chefe da Revolução no Rio Grande do Norte a favor da libertação do domínio monárquico, André de Albuquerque, morreu preso e vítima de ferimento grave em uma das celas da Fortaleza no ano de 1817. Tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é hoje é um dos principais pontos de visitação turística do Estado.
No livro História da Cidade do Natal, Luís da Câmara Cascudo (30712/1898 – 30/7/1986 – maior e mais importante pesquisador do Rio Grande do Norte) conta que "o
forte se ergueu, a 750 metros da barra, em cima do arrecife, ilhado nas marés altas. A planta é do jesuíta Gaspar de Samperes, que fora mestre nas traças de engenharia, na Espanha e Flandres, antes de pertencer à Companhia de Jesus".
É pela importância histórica do monumento que a internauta Paula Farias indica a Fortaleza dos Reis Magos para a lista das sete maravilhas. "Não podemos deixar de fora das Sete Maravilhas do RN o monumento que marcou o início da cidade", defendeu ela.
PALÁCIO DO GOVERNO
Antes de ser aí, casas do governo estadual foram cinco, em diversos pontos da Capital.
PRIMEIRA: 1597
A primeira casa do Governo do Rio Grande do Norte foi o Forte dos Magos. Era a residência do Capitão-Mor. No Fort morava Jerônimo de Albuquerque, o primeiro Capitão. No século XVII o Capitão-Mor passava a morar na Rua Grande, hoje Praça André de Albuquerque. No início do século XIX, a casa do Governo norte-rio-grandense era na rua da Cruz, hoje Junqueira Aires, subida da ladeira, num casarão de uma porta e muitas janelas, dum outro lado, onde está o edifício a Capitania das Artes. O Quarto Palácio do Governo era na Rua da Conceição,
SEGUNDA: 1912 - 1954
Em 10 de março de 1912 Alberto Maranhão transferiu a sede do governo para outro prédio da Praça André de Albuquerque, ainda não o denominara de Palácio Potengi, Quem assim o chamou foi o Governador Silvio Pizza ´Pedroza, em 1954.
Porém, a primeira residência oficial para Governador foi inaugurada em 1913 e ficava no bairro de Petrópolis, na Rua Tariri, em frente à Praça Pedro Velho – Praça Cívica. Isso ocorreu já no final do segundo governo de Alberto Maranhão. No histórico prédio, hoje funciona o Centro de Estudos Supletivos professor FELIPE guerra. O último governador a morar lá foi Jerônimo Dix-sept Rosado, que em um acidente de avião a 12 de julho de 1951.
TERCEIRA: 1954 - 1961
Silvio Pizza o denominou de Palácio Potengi através do Decreto nº 2521, de 10 de dezembro de 1954, cuja denominação perdurou por pouco tempo, apenas passando por duas administrações estaduais, a do próprio criador e a de Dinarte Mariz, tendo em vista que na de Aluízio Alves, ocorreu nova denominação.
QUARTA: 1961 - 1971
O Governador Aluízio Alves (11/8/1921 – 06/5/2006) chamou-o Palácio da Esperança, através do Decreto nº 5.803, de 31 de janeiro de 1961, passou pelo governo de Aluízio e continuou na do Monsenhor Walfredo, extinto na posse do Governador Cortez Pereira.
QUINTA: Novamente Palácio Pontegi – 1971 - 1996
O Governador Cortez Pereira voltou a chamá-lo Palácio Potengi, pelo Decreto nº 5.471, de 15 de março de 1971.
SEXTA: 1996 ATÉ A PRESENTE DATA
Em 29 de março de 1996, o Governador Garibaldi Alves Filho o denominou de Palácio de Despachos de Lagoa Nova, através do Decreto nº 12.940, publicado no Diário Oficial nº 8.732, de 29 de março de 1996-sexta-feira
É tradição as casas de governo, residências ou apenas administrativas, de Chefes de Nação ou apenas de Governadores Estaduais – terem um nome adequado, significativo das características históricas, culturais ou geográficas da região. Geralmente, são consideradas Palácio, dentro de uma tradição ligada às evocações renascentistas, lembrança dos Droges de Veneza construindo seus suntuosos Paláio residenciais e administrativos.
No Brasil, embora em alguns Estados se chamem simplesmente Palácio do Governo, a maioria dos palácios tem um nome próprio, a partir do exemplo do Palácio do Planalto em Brasília, onde o Presidente da República despacha. Alguns têm conotação político-social, como o Palácio da Abolição, no Ceará. Outros lembram suas riquezas econômicas, como o Palácio das Esmeraldas, em Goiás. Outros nomes de palácios de governo estaduais: 1) Palácio Anchieta-ES, 2) Palácio das Araucárias - PR, 3) Palácio Karnach-PI, 4] Palácio Ondina-BA; 5) Palácio Piratini-RS, 6) Palácio Rio Negro-AM, 7) Palácio 31 de Março-RR

ATUAL SISTEMA DE GOVERNO
Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993. Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
CARACTERÍSTICAS - O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição.
O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.
Segundo muitos estudiosos, a Constituição Brasileira de 1988 deu ao Congresso muitos poderes típicos do parlamentarismo[1], o que suaviza o poder do Presidente da República. Na verdade, houve grande expectativa da aprovação do Parlamentarismo em um plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, o que não ocorreu.
Palácio do Planalto é o nome não oficial do Palácio dos Despachos. É o local onde está localizado o Gabinete do Presidente do Brasil. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. É a sede do Poder Executivo do Governo Federal brasileiro. O edifício está localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, tendo sido projetado por Oscar Niemeyer. O Palácio do Planalto faz parte do projeto do Plano Piloto da cidade e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital.
A construção do Palácio do Planalto, começou em 10 de julho de 1958 e obedeceu a projeto arquitetônico elaborado por Oscar Niemeyer em 1956. A obra foi concluída a tempo de tornar o Palácio o centro das festividades da inauguração da nova Capital, em 21 de abril de 1960. Até então a Presidência da República funcionava em uma construção provisória de madeira conhecida popularmente como Palácio do Catetinho, inaugurada em 31 de outubro de 1956, nos arredores de Brasília
Vejamos o que expressam os artigos 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 58 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte , promulgada em 9 de novembro de 1989, assinadas pelos constituintes estaduais eleitos em 15 de novembro de 1986


(CAPÍTULO V – SEÇÃO I), referente ao Poder Executivo Estadual
Do Governador e do Vice-Governador do Estado

Art. 57. O Poder Executivo, com sede na Capital do Estado, é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado.
§ 1º A eleição do Governador e do Vice-Governador do Estado para mandato de quatro (4) anos, realiza-se noventa (90) dias antes do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorre no dia 1º de janeiro do ano subseqüente, observando-se:
I - a eleição do Governador importa a do Vice-Governador com ele registrado;
II - é considerado eleito Governador o candidato que, registrado por partido político, obtenha a maioria absoluta de votos, não computados os em brancos e os nulos;
III - se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, faz-se nova eleição em até vinte (20) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois (2) candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtenha a maioria dos votos válidos;
IV - se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convoca-se, dentre os remanescentes, o de maior votação;
V - se, na hipótese dos incisos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um (1) candidato com a mesma votação, qualifica-se o mais idoso.
§ 2º O Governador perde o mandato se assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 38, I, IV e V, da Constituição Federal.
Art. 58. O Governador e o Vice-Governador do Estado tomam posse em sessão especial perante a Assembléia Legislativa, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra.
Parágrafo único. Se, decorridos dez (10) dias da data fixada para a posse, o Governador ou o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, é este declarado vago.
Art. 59. Substitui o Governador, no caso de impedimento, e o sucede, no caso de vaga, o Vice-Governador.
Parágrafo único. O Vice-Governador do Estado, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxilia o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais.
Art. 60. Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, são sucessivamente chamados ao exercício do cargo o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Justiça.
Art. 61. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, nos dois (2) primeiros anos do pedido governamental faz-se eleição direta, noventa (90) dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância no terceiro ano do período governamental, a eleição para ambos os cargos é feita, trinta (30) dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na forma da lei.
§ 2º Ocorrendo a vacância no último ano do período governamental, o cargo é exercido pelo Presidente da Assembléia Legislativa e, na sua recusa, pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
§ 3º Em qualquer dos casos, os eleitos ou sucessores devem completar o período dos seus antecessores.
Art. 62. É declarado vago o cargo de Governador pela maioria absoluta da Assembléia Legislativa, nos seguintes casos:
I - não investidura, nos dez (10) dias seguintes à data fixada para a posse, ou imediatamente, quando se tratar de substituição, salvo, em qualquer caso, motivo de força maior;
II - ausência do território do Estado, por mais de trinta (30) dias, ou do País, por mais de quinze (15) dias, sem prévia licença da Assembléia Legislativa.
Art. 63. Aplicam-se ao Governador e ao Vice-Governador do Estado os impedimentos previstos na Constituição Federal para o Presidente da República.
Parágrafo único. É ainda vedado ao Governador e ao Vice-Governador, bem assim aos seus ascendentes, descendentes, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, e cônjuges, ou a empresas de que participem, contrair empréstimo em instituição financeira na qual o Estado seja detentor de mais da metade das respectivas ações, com direito a voto.
Seção II
Das Atribuições do Governador do Estado
Art. 64. Compete privativamente ao Governador do Estado:
I - representar o Estado nas suas relações políticas, jurídicas e administrativas;
II - nomear e exonerar os Secretários de Estado, os dirigentes de autarquias e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e os demais ocupantes de cargos ou funções de confiança;
III - exercer, com auxilio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
V - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
VI - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
VII - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, na forma da lei;
VIII - transferir, temporariamente, com prévia autorização da Assembléia Legislativa, a sede do Governo, ressalvados os casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública, em que a transferência pode ser feita "ad referendum" da Assembléia;
IX - fixar preços públicos;
X - decretar intervenção em Município, executá-la e nomear interventor, "ad referendum" da Assembléia Legislativa;
XI - remeter mensagem e plano de Governo à Assembléia Legislativa, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Estado e solicitando as providências que julgar necessárias;
XII - julgar recursos administrativos legalmente previstos;
XIII - exercer o comando supremo da Polícia Militar do Estado, promover seus oficiais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XIV - nomear, após aprovação pela Assembléia Legislativa, os Desembargadores do Tribunal de Justiça e outros servidores, quando determinado em lei;
XV - nomear, observado o disposto no art. 56, § 2º, I, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado;
XVI - enviar à Assembléia Legislativa o plano plurianual, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstos nesta Constituição;
XVII - conferir condecorações e distinções honoríficas;
XVIII - prestar, anualmente, à Assembléia Legislativa, dentro de sessenta (60) dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;
XIX - prover os cargos públicos estaduais, na forma da lei;
XX - participar da composição do organismo regional responsável pelos planos de desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste;
XXI - exercer outras atribuições e praticar, no interesse do Estado, quaisquer outros atos que não estejam, explícita ou implicitamente, reservados a outro Poder, pela Constituição Federal, por esta Constituição ou por lei.
Parágrafo único. O Governador pode delegar as atribuições previstas nos incisos VII e XIX aos Secretários de Estado e outros auxiliares de igual hierarquia, fixando, previamente, os limites da delegação.
Seção III
Da Responsabilidade do Governador do Estado
Art. 65. São crimes de responsabilidade do Governador os definidos em lei federal, que estabelece as normas de processo e julgamento.
§ 1º Admitida acusação contra o Governador do Estado, por dois terços (2/3) da Assembléia Legislativa, é ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns, ou perante tribunal especial, nos crimes de responsabilidade, e, quando conexos com aqueles, os Secretários de Estado.
§ 2º O Tribunal Especial a que se refere o parágrafo anterior se constitui de cinco (5) Deputados eleitos pela Assembléia e cinco (5) Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside.
§ 3º O Governador fica suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Tribunal Especial.
§ 4º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias, o julgamento não estiver concluído, cessa o afastamento do Governador, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Seção IV
Dos Secretários de Estado
Art. 66. Os Secretários de Estado são escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um (21) anos e no exercício dos direitos políticos.
Parágrafo único. Compete ao Secretário de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:
I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração estadual e referendar os atos e decretos assinados pelo Governador do Estado, na área de sua competência;
II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
III - apresentar ao Governador do Estado relatório anual de sua gestão na Secretaria;
IV - praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Governador do Estado.
Art. 67. A lei dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias.
Seção V
Da Consultoria Geral do Estado
Art. 68. A Consultoria Geral do Estado, órgão diretamente subordinado ao Governador, estruturado em lei, tem por finalidade:
I - assessorar o Governador em assuntos de natureza jurídica, de interesse da administração estadual;
II - pronunciar-se, em caráter final, sobre as matérias de ordem legal que lhe forem submetidas pelo Governador;
III - orientar os trabalhos afetos aos demais órgãos jurídicos do Poder Executivo, com o fim de uniformizar a jurisprudência administrativa;
IV - elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens e vetos governamentais.
Art. 69. O Consultor Geral do Estado é de livre nomeação e exoneração pelo Governador, devendo sua escolha recair em bacharel em Direito, brasileiro, de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada.
AUTOR DA PESQUISA E ORGANIZAÇÃO:
SUBTENENTE PM JOTA MARIA, natural de Mossoró, nascido a VI - VI - MCMLXI, filho de Manuel Francisco das Chagas e de Luzia Francisca da Conceição. Ingressou na PM RN a 2 de julho de 1980 e no dia 8 de julho de 2008 foi transferido para a reserva remunerada da gloriosa e amada Polícia Militar

PERÍODO DE 1597 A 1802,

PERÍODO DE 1597 A 1802,
DESDE MANUEL DE MASCARENHAS
HOMEM A ANTONIO DE BARROS PASSOS.

A Capitania do Rio Grande do Norte foi dada pelo Rei D. João III, aos donatários JOÃO DE BARROS e AIRES DA CUNHA. João de Barros nunca veio ao Brasil. Enquanto, a AIRES DA CUNHA, a embarcação em que viajava com destino a Capitania do Rio Grande do Norte afundou e ele morreu. ASSIM SENDO, DURANTE UM PERÍODO DE QUASE 100 ANOS O Rio Grande do Norte ficou abandonado. Somente no ano de 1597, chegou o primeiro donatário da capitania norte-rio-grandense, na pessoa de MANUEL MASCARENHAS HOMEM, comandante da expedição marítimo-terreste. Juntamente com Mascarenhas, vieram também na mesma expedição as pessoas de ALEXANDRE DE MOURA e JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE. Por terra avançou o Capitão-Mor da Paraíba, FELICIANO COELHO, cujas tropas sofreram, todavia, terrível epidemia de bexigas. Atingindo também aos franco-potiguares. Apesar dito, o grosso da expedição alcançou o Rio Grande do Norte nos últimos dias de dezembro de 1597 ou nos primeiros dias do ano seguinte, motivo das escoltas dos nomes da futura cidade real de Natal, e do forte que a defendia, o Forte doos Reis Magos.
Afastados os remanescentes franceses, pacificadores a região e deixando o Forte dos Reis Magos sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, o Capitão-Mor Manoel de Mascarenhas Homem e o Capitão-Mor da Paraíba Feliciano Coelho, regressaram a Pernambuco e Paraíba. Portanto, a pacificação do Rio Grande do Norte foi obra daqueles homens, os quais receberam também a contribuição eficaz do Jesuíta Padre Francisco Pinto. Em 1859, na cidade de Filipéia, foi celebrada a paz e, assim, como a Paraíba, passou o Rio Grande do Norte à categoria de nova Capitania Real. Veja a seguir os nomes dos donatários da Capitania do Rio Grande do Norte.
Relacionaremos nas páginas seguintes os nomes de todos os homens que governaram o Estado do Rio Grande do Norte, desde 1597, através do donatário da Capitania Hereditária, Manuel de Mascarenhas Homem, este comandante da expedição colonizadora do Rio Grande do Norte, passando pelos governadores da Capitania, presidentes da Província e governadores, através do primeiro, na pessoa de Lopo Joaquim de Almeida Henrique, nomeado por carta patente de 2 de junho de 180, tomando posse a 20 de agosto de 1802 e governando até 19 de fevereiro de 1806, cujo período perdurou até 5 de maio de 1824, quando D. João VI transformou as capitanias em províncias, estas foram inicialmente governadas por uma junta governativa provisória. Cinco eram os membros da junta da província do Rio Grande do Norte, que teve como primeiro presidente o coronel Joaquim José do Rego Barros, que tomou posse em 3 de dezembro de 1821, e por último, o padre Manuel Pinto de Castro, que assumiu em 18 de março de 1822 e governou até 24 de janeiro de 1824, quando passou o primeiro presidente da provícia,Tomás de Araújo Pereir, passando por 92 , com destaque para Antônio Basílio que assumiu a presidência em cinco períodos, a primeira vez, de 21 de julho de 1883 a 22 de agosto de 1883, inclusive fora o último presidente de nossa província, que tomou posse a 23 deoutubro de 1889 e foi deposto a 17 de novembro de 1889, pelo advento da proclamação da republica, ocorrida em 15 de novembro daquele ano, que incialmente ficou a cargo deum presidente, que teve como e único residente o senhor Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, que governou até 6 de dezembro de 1889, passando para Adolfo Afonso da Silva Gordo, primeiro governador do Estado do Rio Grande, cujo regime perdura até hoje, apesar de ter pasado por várias modificações, através da nossa atual governadora Vilma Faria, eleito em 3 de outubro de 2002, com seus respectivos períodos de governo, começando pelo donatários da Capitania hereditária do Rio Grande do Norte, e incluindo o período em que os holandeses dominaram o Rio Grande do Norte, de 12 de fevereiro de 1633 a 17 de fevereiro de 1654.


OS DONATÁRIOS DA CAPITANIA HEREDITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Vejamos em seguida os nomes dos donatários da Capitania do Rio Grande do Norte, no período de 1597 a 1802, desde Manuel de Mascarenhas Homes a Antonio de Barros Passos:

1 – MANUEL MASCARENHAS HOMEM – Comandante da expedição colonizadora do Rio Grande do Norte. Dezembro de 1597. Nasceu em Portugal, a 26 de julho de 1559. Ao contrário do que se tem escrito Mascarenhas Homem não foi o primeiro Capitão-Mor da Capitania do Rio Grande do Norte, isto sim, a primeira autoridade cronológica Capitão-Mor de Pernambuco, chefiou a expedição conquistadora do Rio Grande, cumprindo ordens d’El Rey Felipe II, de Espanha, I de Portugal. As naus da conquista, sob o seu comando geral, fundaram na foz do rio Potengi, então denominado de Rio Grande, a 25 de dezembro de 1597. Mascarenhas Homem tudo fez para integrar o Rio Grande, no domínio d’El Rey, seu senhor, e conseguiu plenamente, o seu intento. Ordenou a construção da fortaleza dos Reis Magos e concedeu a primeira sesmaria. Teria sido ele o fundador da Cidade do Natal, no entender de Hélio Galvão, Olavo de Medeiros Filho e outros historiadores. Em 1599 esteve com o Governador Geral do Brasil, D. Francisco de Souza, tratando de assuntos do Rio Grande do Norte, e a 11 de junho do mesmo ano, participou na Paraíba da celebração daspazes entre portugueses e potiguares, ato que marcou o início de fato da colonização.
Mascarenhas Homem voltaria por mais de uma vez no Rio Grande do Norte, empenhado em consolidar a conquista. A seu respeito disse Hélio Galvão: “O capitão a que, se dera a incumbência de conquistar o Rio Grande do Norte e edificar a Fortaleza, não eraum homem qualque,. Algumas notas para a sua ainda não feita biografia autorizam o conceito”.
Após referir-se a sua ilustre ascendência, prossegue o historiador. “Participou de lutas em Africa e foi governador de Arzila.Na armada do General Fernão Teles de Menezes, Que saiu do Porto de Lisboa para repelir corsários ingleses, Mascarenhas homem comandava um galeão. Veio para o Brasil com o encargo especifico de receber a carga da nau São Pedro, que certamente avariada não pôde seguir viagem, e aqui ficou. Nomeado capitão-mor de Pernambuco, governou de 1596 a 1603 e desempenhou várias missões, inclusive a conquista do Rio Grande do Norte. Voltando ao reino, recebeu outras comissões importantes e o título de Conselho Real (...) Foi ainda general do Ceilão e comendador da Ordem de Cristo.

2 – JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, nomeado Capitão da Fortaleza dos Reis Magos, tomou posse no dia 24 de junho de 1598. Em janeiro de 1600 já não governava. Natural de Olinda-PE, nascido a 22 de abril de 1548 e faleceu no Engenho de Cunhaú-RN, a 11 de fevereiro de 1618
Filho de Jerônimo de Albuquerque (cunhado do primeiro donatário e senhor de Pernambuco) e da índia Maria do Espírito Santo, filha do cacique Arco-Verde. Elemento chave na conquista do Rio Grande do Norte, juntamente com o padre Francisco Pinto, foi artifício da paz com os índios, possibilitando o lançamento dos alicerces da colonização. Filho de português, com o mesmo nome, desfrutava de grande prestigio entre os indígenas, com os quais se comunicava diretamente, por conhecer bem a língua geral. Dele disse o seu contemporâneo Dom Gaspar de Souza: “Sem índios não se pode fazer guerra e sem Jerônimo de Albuquerque não temos índios”. As pazes, solenemente ratificadas na cidade de Filipina, capital da Paraíba, no dia 11 de junho de 1599. Abriram caminho para dominação portuguesa.
Por muito tempo pensou que Jerônimo de Albuquerque tivesse sido o primeiro Capitão-Mór do Rio Grande do Norte e fundador da cidade do Natal. Esse o entendimento do historiador Vicente Lemos, que afirmou: “ 25 de dezembro (de 1599), Jerônimo de Albuquerque saindo da fortaleza (dos Reis Magos), na distância de meia légua, num terreno elevado e firme, que já se denominava “povoação dos Reis” demarcou os sítio da cidade que recebeu o nome de Natal (...)”. Modernamente, porém, outros historiadores como Luís da Câmara Cascudo, Hélio Galvão, Olavo de Medeiros Filho, entendem que Jerônimo de Albuquerque sucedeu ao Capitão-Mor João Rodrigues Colaço e que a fundação de Natal deve-se a Manuel Mascarenhas homem, Capitão-Mor de Pernambuco e chefe da expedição conquistadora.
Quando à frente da Capitania, Jerônimo de Albuquerque doou aos seus filhos Antonio e Matias de Albuquerque uma grande sesmaria na Ribeira do Cunhaú, da qual se originou o primeiro núcleo de povoamento no interior do Rio Grande do Norte – engenho Cunhaú.
Guerreiro valoroso acompanhou Diogo de Campos na jornada milagrosa que expulsou os franceses do Maranhão (1614). “Foi ali que ganhou as maiores amizades e as glórias mais altas. E os ódios mais fundos”. (Hélio Galvão). Vencedor em Guaxenduba adotou em regozijo o sobrenome Maranhão.
Foi o primeiro Capitão-mor do Maranhão (MOJ)

3 – JOÃO RODRIGUES COLAÇO, Capitão-Mor, Donatário da Capitania potiguar no período de 9 de janeiro de 1600 a 8 de janeiro de 1603.
Nascido a 17 de novembro de 1566 e faleceu no \no de 1647, primeiro sesmeiro na Capitania do Rio Grande do Norte; Há controvérsia quanto ao fato de ter sido João Rodrigues Colaço o primeiro Capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte, é certo que ele foi o primeiro sesmeiro. Assumiu o governo em 9 de janeiro de 1600 e em 23 do mesmo mês e ano teve a sua sesmaria “dada por Manuel Mascarenhas Homem, capitão-mor de Pernambuco (...), Era de 2600 braças (Cascudo). Governou a Capitania potiguar até 8 de janeiro de 1603. Em sua administração, concedeu terras ao longo do rio Curimataú, para o sul, e pouco mais de duas léguas para o norte de Natal. Ele próprio diz “ser a primeira pessoa que começou a rosar e a fazer benfeitoria no Rio Grande”. Acrescenta que “comprara escravo de Guiné e queria fazer umas coisas no sítio que estava escolhido para a cidade” (de Natal). Tinha então 37 anos, como depreende da sua qualificação em um termo de assentada de 1903, citado pelo historiador Hélio Galvão. A leitura deste documento – salienta Galvão – “cria em redor de Colaço um ambiente de simpatia. A nobre sobriedade de suas respostas sobre alguns temas revela um homem de caráter marcado, de personalidade alheia a condicionamentos eventuais, contratando com a prolixa e ser vil confirmação de outros depoentes dos três itens da justificação.
Frei Vicente do Salvador, em sua História do Brasil, narra o seguinte episódio, ocorrido no tempo de Colaço à frente da Capitania: “Logo em princípio veto ali um homem de4gradado pelo bispo de Leiria, o qual, ou zombando ou pelo entender assim, pôr na sentença: “Vá degredado por três anos para o Brasil, donde tornará rico e honrado”. E assim foi que o homem se casou com uma que também veio do reino ali ter, não por dele algum que lhe dessem com ela, senão por haver ali outra e de tal maneira souberam granjear a vida que nós mil cruzados com que foi para sua terra em companhia do capitão-mor do Rio Grande João Rodrigues Colaço, e de sua muler

4 – JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, nomeado Capitão-Mor por patente real de 9 de janeiro de 1603 e governo, pela segunda vez, a Capitania do Rio Grande, até fins de 1909 ou princípios de 1960
5 – LOURENÇO PEIXOTO CIRNE, Capitão Mor em 31 de agosto de 1609. Deve ter assumido em 1960 e governou até outubro de 1613.
6 - FRANCISCO CALDEIRA CASTRO BRANCO,Capitão-Mor, já governava em 3 de outubro de 1913. Não ultrapassou junho de 1615.
7 – ESTEVAM SOARES DE ALMEIDA, Capitão-Mor nomeado a 14 de outubro de 1913. Governou até 1617 (IV-77) ou 1618 (XVII-12).
8 – AMBRÓSIO MACHADO, nomeado Capitão-Mor a 20 de agosto de 1616. Parece ter governado até 1621.
9 – ANDRÉ GOMES DE MELO, nomeado Capitão-Mor a 13 de julho de 1624. Já não governava em junho de 1625.
10 – FRANCISCO GOMES DE MELO, nomeado Capitão-Mor a 13 de julho de 1924. Há provas de seu governo no Rio Grande do Norte.
11 – BERNARDO DA MOTA, NOMEADO Capitão-Mor em 22 de março de 1619. Não se sabe quando assumiu e que tempo durou sua administração.
12 – DOMINGOS DA VEIGA CABRAL, julgo-o nomeado pelo Governador-Geral do Brasil em 1630, governando até fins de 1631.
OBS.: O Governador-Geral do Brasil que possivelmente tenha nomeado Domingos da Veiga, conforme julgou do livro “GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE” – Luiz da Câmara Cascudo foi Diogo Luís de Oliveira, que governou o Brasil no período de 28 de dezembro de 1626 a 11 de dezembro de 1935.
13 – CIPRIANO PORTO CARNEIRO, nomeado Capitão-Mor em 22 de julho de 1627. Deve ter governado até fins de 1632 ou janeiro de 1633.
14 – PEDRO MENDES DE GOUVEIA. Era Capitão-Mor em dezembro de 1933 quando os holandeses se apossaram do Forte dos Reis Magos.
DOMINIO DOS HOLANDESES
A região Nordeste produzia cana-de-açúcar, assim sendo, passou a interessar aos holandeses – um povo que morava do outro lado do Oceano Atlântico.
As salinas e a grande quantidade de gado existente no Rio Grande do Norte despertaram a cúbica dos holandeses. Por isso, eles entraram em luta com o povo do Rio Grande do Norte, para dominá-lo.
Em 1633, os holandeses venceram a luta e tomaram o Porto do Reis Magos, construído no ano de 1599 e ficaram durante um período de 20 anos. Eles mudaram o nome da cidade do Natal para “Nova Amsterdã”. Espalharam-se pelo interior e tomaram conta de Barra de Cunhaú, Uruaçu e Extremoz. Em 1654, depois de muita luta, portugueses e índios rio-grandenses tendo à frente Antonio Felipe Camarão (índio Poti) conseguiram expulsar os holandeses da Capitania do Rio Grande do Norte.

Os holandeses dominaram o Rio Grande do Norte no período de 12 de fevereiro de 1633 a 17 de fevereiro de 1654.

DOM ANTÔNIO FELIPE CAMARÃO - O índio Poti, nasceu em 5 de outubro de 1.580, na aldeia de Igapó, às margens do Rio Potengi. Foi batizado com o nome de Antônio, no dia 4 de março de 1612, nessa mesma data casou-se com a índia CLARA JOAQUINA DE ALMEIDA E CASTRO “Clara Camarão”, nascida em Natal, no ano de 1589 e faleceu em Fortaleza, ignora-se a data de falecimento. Heroína potiguar, a qual acompanhou o marido nas lutas pela expulsão dos holandeses ao qual acresceu "Felipe", em homenagem ao rei de Espanha e "Camarão", tradução do vocábulo "Poti". Deslocou sua tribo de potiguares para Pernambuco, apresentando-a ao governador Matias de Albuquerque para lutar contra os holandeses. Felipe Camarão tomou parte em inúmeras ações contra os batavos, particularmente na 1ª batalha dos Guararapes, em 19 de abril de 1648, quando a sua tribo constituiu um dos quatro terços do "Exército Patriota". Notabilizou-se como guerreiro, o que lhe valeu o título de "Dom", o recebimento do brasão d'armas e o hábito de Cristo, além da patente de Capitão-Mor e de "Governador de todos os índios do Brasil". Em conseqüência dos ferimentos sofridos na 1ª batalha dos Guararapes, Felipe Camarão veio a falecer, não participando da 2ª batalha, ocasião na qual o terço dos potiguares foi comandado pelo seu sobrinho, o índio Diogo Camarão. Antônio Felipe Camarão é considerado um dos "Patriarcas da Força Terrestre". Faleceno Arraial da Várzea, Pernambuco, a 24 de agosto de 1648.

15 – ANTONIO VAZ GONDIM, nomeado Capitão-Mor em fevereiro de 1654, governando até 5 de dezembro de 1663.
16 – VALENTIM TAVARES CARAL, nomeado por patente real de 12 de fevereiro de 1963, assumiu em 5 de dezembro de 1663, governando até 21 de janeiro de 1970.
17 – ANTONIO DE BARROS REGO, nomeado Capitão-Mor a 13 de fevereiro de 1668, assumiu em 21 de janeiro de 1970, governando até 21 de junho de 1973
18 - ANTONIO VAZ GONDIM, nomeado, pela segunda vez, a 5 de outubro de 1672.assumiu em 21 de junho de 1673, governou até 21 de março de 1677
19 – FRANCISCO PEREIRA GUIMARÃES, nomado Capitão-Mór em 28 de maio de 1676, posse em 21 de maio de 1677, governou até 2 de setembro de 1678, quando faleceu
20- GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 2 de novembro de 1678 a 3 de abril de 1676
21 – GERALDO DE SUNI, nomeado interinamente a 7 de janeiro de 1679, tomou pose em 3 de abril de 1679, governando até 3 de setembro de 1681
22 – GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 3 de setembro e dias de novembro de 1681, pelos seus oficiais ANTONIO GONÇALVES PEREIRA e FRANCISCO PEREIRA COELHO
23 – ANTONIO DA SILVA BARBOSA, nomeado a 5 de junho de 1681, assumiu a 3 de outubro de 1681, governando até 25 de maio de 1682.
24 – MANUEL MUNIZ, nomeado a 4 de junho de 1681, assumiu a 3 de outubro de 1861 e governou 30 até agosto de 1685
25 – PASCOAL GONÇALVES DE CARVALHO, nomeado a 11 de outubro de 1684, tomou posse em 30 de agosto de 1685 e governou até julho de 1688
26 – AGOSTINHO CESAR DE ANDRADE, nomeado pelo Governador-Geral e depois por patente real de 7 de maio de 1688, tomou posse em junho de 1688 e governou até 20 de agosto de 1692
27 – SEBASTIÃO PIMENTEL, nomeado a 17 de março de 1692, tomou posse em 22 de agosto de 1692, governou até 3 de outubro 3 de outubro de 1693, quando faleceu
28 - AGOSTINHO CESAR DE ANDRADE, nomeado peLA SEGUNDA vez, a 6 de julho de julho de 1694, tomou posse a 6 de outubro de 1694, governando até princípios de 1695.
29 – BERNARDO VIEIRA DE MELO, nomeado por patente real de8 de janeiro de1695, ignora-se a posse. O Senado da Câmara solicitou, em 2 de fevereiro de 1697, sua recondução no governo e foi atendido pela carta regia de 18 de novembro de 1697. Esta sua segunda administração estendeu-se até 14 de agosto de 1701
30 – ANTONIO DE CARVALHOO E ALMEIDA, nomeado a 14 de março de 1701, assumiu em 15 de agosto de 1701, governou até dezembro de 1705
31 - SEBASTIÃO NUNES COLARES, ignora-se as datas de nomeação e posse. Governou de dezembro de 1705 a novembro de 1708
32 – ANDRE NOGUEIRA DA COSTA, nomeado a 31 de março de 1708, tomou posse em 30 de novembro de 1708, governando até 20 de junho de 1711
32 – SALVADOR ALVARES DA SILVA, nomeado a 17 de julho de 1711, tomou posse a 30 de novembro de 1711, governou até 20 de junhoi de 1715
33 – domingos amado, NOMEADO A 12 DEMARÇO DE 1715, ASSUMIU EM 30 DE JUNHOde 1715, governou até 3 de julho de 1718
34 – LUIZ PEREIRA FREIRE, nomeado a 23 de janeiro de 1718, assumiu em 3 de julho de 1718, governou até 3 de junho de 1718.
35 – GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 28 de fevereiro de 1722 a 8 de março de 1722.
35 – LUIZ PEREIRA DA NOBREGA, nomeado a 17 de março de 1721, assumiu em 8 demarço de 1822, governando até 18 de janeiro de 1728

36 – DOMINGOS DE MORAIS NAVARRO, nomeado a 30 de junho de 1727, assumiu em 18 de janeiro de 1728, governando até 19 de março de 1731.
Em 1728, o Capitão Domingos de Morais, nomeou ANTONIO BEZERRA MONTEIRO para o posto de capitão de reformados da ribeira do Apodi, vago por se ter acabado o tempo em que foi provido José Soares da Costa, que não procurara confirmação. A nomeação de Monteiro foi confirmada por Ptente Real de 20 de setembro de 1735
JOÃO DE BARROS BRAGA - FOTO: BLOG FO IHGRN

37 – JOÃO DE BARROS BRAGA, nomeado a 16 de julho de 1727, assumiu em 19 demarço de 1731, governando até 19 de março de 1734
38 - JOÃO DE TRIVE BARRETO DE MENEZES, nomeado a 24 de março de 1734, tomou posse a 22 de outubro de 1734, governando até 30 de maio de 1739 (TAVARES DE LIRA). Nomeado a 3 de julho de 1734, poisse a 21 de outubro de 1734, deixando a 18 de dezembro de 1739(VICENTES DE LEMOS).
39 – FRANCISCO XAVIER DE MIRANDA HENRIQUES, nomeado a 10 de julho de 1739, posse a 18 de dezembro de 1739, governou até 4 de dezembro de 1751
40 – PEDRO ALBUQUERQUE MELO, nomeado a 14 de novembro de 1750, tomou posse a 30 de maio de 1751, governando até 4 de dezembro de 1760.
41 – JOÃO COUTINHO DE BRAGANÇA, nomeado em data que se se ignora, tomou posse a 4 de dezembro de 1757, governando até 14 de junho de 1760.
42 – JOAQUIM FELIX DE LIMA, nomeado a 29 de março de 1760, tomou posse a 14 de junho de 1760, governou até 28 de setembro de 1774, quando faleceu.
Em 22 de fevereiro de 1762 foi instalada a Vila de São José de Mipibu, que se tornou segunda cidade do Rio Grande do Norte, criada em 16 de outubro de 1848. Nessa mesma data foi criada a primeira urbe potiguar, a de Assu.
43 – GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 28 de setembro de 1774 a 12 de agosto de 1781. A Ordem Regia de12 de dezembro de 1770 mandava que, na ausência dos Capitães-Mores, o governo fosse entregue a um triunivirato composto do Ouvidor, o Comandante das Tropas e o Vereador mais velho do Senado da Câmara. Como o Ouvidor residia na Paraíba, rara a fortuítamente aparece nos papeis oficiais. O Vereador mais velho era renovado anualmente.
44 – JOSÉ BATISTA FREIRE – 1774, Coamndante das Tropas, e Joaquim Luiz Pereira, Juiz Ordinário. Cabendo o lugar ao Vereador mais velho o Governador dePernambuco advertiu o erro.
45 – FREIRE – 1775, e o Vereador alferes Domingos João Campos.
46 – FREIRE – 1776 e o vereador Salvador Rebouças de Oliveira.
47 – FREIRE – 1777, e oo vereador Manoel de Souza Nunes.
48 – FREIRE – 1778, e o vereador José Duarte da Silva
49 – FREIRE – 1779, e o vereador José Pedro de Vasconcelos.
50 – FREIRE – 1880, e o vereador Prudente Sá Bezerra
51 – FREIRE – 1881, e o vereador José Pedro de Vasconcelos, pela segunda vez
52 – FREIRE (até maio), daí em diante João Barbosa de Gouveia, Comandante das Tropas, e o Vereador Manoel Gonçalves Branco.
53 – GOUVEIA – 1783, e o vereador Manoel de Araújo Correira
54 – GOUVEIA – 1784, e o vereador Antonio de Barros Passos
55 - GOUVEIA - 1785, e o vereador Antonio da Rocha Bezerra
56 - GOUVEIA - 1786 , e o vereador Mestre
57 - GOUVEIA - 1787 - o vereador capitão-mor Antonio Luís Ferreira
58 - GOUVEIA- 1788 - e o vereador José Pedro de Vasconcelos (até março). De 11 de abril de 1788 em diante, Maneol Gonçalves Branco.
59 - GOUVEIA - 1789 - e o vereador Joaquim de Morais Navaro
60 - GOUVEIA - 1790 - E O VEREADOR Albino Duarte de Oliveira
61 -- GOUVEIA - 1791 - 12/08/1791 ae o vereador Manoel Antonio de Oliveira
62 - CAETANO DA SILVA SANCHES, 12/08/1791 a 14/03/1800 - Capitão-Mor interino, por provisão do Governador de Pernambuco,, D. Tomaz José de Melo, a 10 de novembro de 1790. Nomeado efetivo por patente real de 27 de março de 1797, ratificou a posse em 7 de fevereiro de 1798.
63 - GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, 14/03/1802 - Comandante das Armas ANTONIO DE BARROS PASSOS e o vereador Luís Antonio Ferreira.
64 - - Comandante das Armas ANTONIO DE BARROS PASSOS – 1801 – 1802 - e o vereador Gonçalo Soares Raposo da Câmara
65 - Comandantes das Armas ANTONIO DE BARROS PASSOS – 1802 – 30/08/1802 - e o vereador José Lucas Álvares.

OS GOVERNADORES DA CAPITANIA DO RN
20/08/1802 – 03/02/1821

1 - LOPO JOAQUIM DE ALMEIDA HENRIQUES, primeiro governador da Capitania potiguar, nomeado por patente de 2.6.1802, empossou-se em Recife a 20.8.1802, chegando a Natal a 30 de agosto de 1802, quando assumiu. Governou até 19 de fevereiro de 1806
2 - GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL – Comandante das Armas Joaquim José do Rego Barros e o vereador Luiz Antonio Ferreira
3– JOSÉ FRANCISCO.
4 – José Francisco de Paula de Albuquerque
5– SENADO DA CÂMARA

6 – SEBASTIÃO FRANCISCO DE MELOS PROVAS, nstural de Lisboa, Portugal, nomeado a 22 de junho de 1811, tomou posse em 22 de janeiro de 1812, governando até 16 de novembro de 1816. Governou a Capitania do Rio Grande do Norte, tendo sido grande incentivador das atividades culturais, era entuusiasta os autos e folguedos populares. Segundo tradição oral, ensaiou se durante o seu governo o Fandango, em Natal, datando daí a popularidade, dessde auto. [Como administrador, preocupou-se em senear as finanças públicas e realizou algumas obras, dentre estas, a construção do Quartel da Companhia de Linha, em Natal. Era primo segundoi de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, o todo poderoso Ministro de Dom José I. Sua esposa, Dona Maria Leonor de Carvalho Melo, filha de de Henrique José de Carvalho. 2º Maequês de Pombal, deu-lhe, em Natal, o primeiro filho, falecendo poucos dias após o parto, na cidade de Natal.

7 - JOSÉ IGNÁCIO BORGES, 16.11.1816 / 23.11.1817 - nomeado em 4.3.1816. Foi aprisionado na madrugada do dia 23 de novembro de 1817 no engenho ‘”Belém”, pelos insurreiros chefiado pelo capitão-mor André de Albuquerque, e enviado para Recife.
8 - GOVERNO REPUBLICANO DE 1817 – Governou o Rio Grande do Norte, no período de 23 de março de 1817 a 25 de abril de 1817 - Coronel André de Albuquerque Maranhão, capitão Antonio Germano Cavalcante de Albuquerque, José Joaquim do Rego Barros, capitão Antonio da Rocha Bezerra e o vigário Feliciano José Dornelas.
CORONEL ANDRÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, natural de Canguaretama-RN, nascido em 4 de maio de 1775 e faleceu a 26 de abril de 1817. Grande proprietário do engenho Cunhaú, apostou todo o seu prestigio de homem rico e influente na implantação do regime republicano. Quando eclodiui no recife a Revolução de 1817, movimento que tinha a República como um dos principais objetivos do seu ideário, Andre de Albuquerque recebeu orientação de José Innácio Borges, josé da Capitania do Rio Grande do Norte, para deter a on da revolucionária que vinha do sul. A princípio, cedeu; mas não tardou a mudar de posição, haja vista suas afinidades com aquele movimento. É em vão que o governador tenta demovê-lo do ideal republicano, ao cabo de uma longa conferência realizada no Engenho Belém, próximo à cidade de Nísia Floresta. No dia 25 de março de 1817 já de volta à Natal, o governador é cercado e preso por André e seu ´primo e cunhado do mesmo nome, â frente de 400 homens. A Revolução triunfa três dias mais tarde, quando entram em Natal sem encontrarem qualquer resistência. No dia seguinte, organiza-se uma junta provisória de governo pelo coronel André de Albuquerque e pelo padrer Feliciano José Dorneles, coronel Joaquim José do Rego Barros e outras autoridades militares.
Os holandeses são unânimes em afirmar que André de Albuquerque caiu por sua própria culpa, a não implementar nenhuma das idéias revolucionárias que preconinara, e assim, isolando-se cada vez no poder. Logo começou as defecções nas suas fileiras.O Capitão Antonio Germano,membro da junta, passa a pregar a contra-revolução nos quarteis.
No dia 25 de abril de 1817, um mês depois do triunfo revolucionários, tomam de assalto o palácio, prendendo André de Albuquerque. Ele tenta se atirar de uma janela do palácio, mas é demovido por um militar, enquanto um oficial crava-lhe a espada no baixo ventre por baixo da mesa, Caído, vísceras à mostra, ele falece no dia seguinte, sem assistência médica. Atado a um pau, seu corpo é conduzido para a cidade e exposto à execreçÕ PÚBLICA. Nas ruas, o povo gritas vivas D. João VI.
O capitão Antonio José Leite reivindica a autoria da morte do coronel, ganha uma condecoração e, mais tarde, a vingança da família Maranhão. No dicionário Biográfico de Pernambuco Célesbres, de Francisco Augusto Pereira da Costa, 1882, há um verbete sobre um outro André de Albuquerque,Nascido em 1630, considerado pernambucano. Cita ainda, uma versão em que teria nascido em Erceira, Portugal, em 1621. General de Cavalaria, considerado herói, militou no Brasil e depois na Europa.
Ao morrer baleado na batalha de Elvas, era casado com D. Anna de Portugal. Seu avô materno também se chamava André de Albuquerque, fidalgo da casa real, alcaide mor da vila deIGARASSU, Pernambuco e governador da Paraíba. Faleceu em Natal, a 26 de abril de 1817

PORTALEGRE É CAPITAL POR 9 DIAS
10/05/1817 A 19/05/1817

Parece mentira, mais não é, a pequena comunidade encravada no topo de uma, no sertão potiguar, a belíssima Portalegre já foi a capital do Rio Grande do Norte, por nove dias, de 10 a 19 de maio de 1817. Com o desaparecimento do GOVERNO REPUBLICANO, mas precisamente em 26 de abril de 1817, com o assassinato de ANDRÉ DE ALBUQUERQUE e a prisão dos revolucionários, Portalegre, por 9 dias, serviu de capital do Rio Grande do Norte independente. Decidida a abolir a Coroa portuguesa, da pequena Vila de Portalegre a resistência se fazia contra as vilas rebeldes ao acalentado desejo de emancipação dos potiguares.
OS REVOLUCIONÁRIOS:
1 - PADRE JOÃO BARBOSA CORDEIRO, natural de Ociana-OE, nascido a 6 de junho de 1792, filho de Manoel Barbosa Cordeiro e de Maria José de Mnezes Cordeiro. Em 1817 ele era o vigário da freguesia de Portalegre, no Rio Grande do Norte, quando instalou a revolução republicana, preparada em Recife e com ramificação nas províncias da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O Padre Cordeiro tomou parte muito ativa nesse movimento, sendo membro do governo provisório instalado em 10 de maio de 1817, na vila de Portalegre. A 19, vitoriosa a contra revolução, o vigário Cordeiro fugiu, com outros IMPLICADOS, PARA O INTERIOR DA Paraíba, onde foi preso e conduzido para Recife e daí para Bahia, em cujas prisões permaneceu até o indulto geral de 1821. Participou igualmente, da revolução de 1824, sendo por isso, novamente preso; mas, achando-se doente no hospital militar, pode daí evadir-se, internando-se pelos sertões, onde se dedicou ao magistério da instrução secundária. Anistiado mais tarde, foi nomeado vigário da Granja, no Ceartá, paróquia que regeu até 1848, quando, permutou-a com a de Nossa Senhora dos Prazeres, de Maceió-AL, era cônego honorário da capela Imperial e cavaleiro da Ordem de Cristo. Publicou diversas obras em prosa e em verso. O “Dicionário Biográfico de Pernambucanos Ilustres”, do dr. Pereira da Costa, inseriu um soneto do Padre Cordeiro. FALECEU NA CIDADE DE Maceío-AL, 1864.
2 - AGOSTINHO FERNANDES DE QUEIROZ, natural de Martins-RN, nascido a 21 de abril de 1780 e faleceu em 6 de março de 1866. Terceiro filho de Domingos Jorge de Queiroz e Sá e de Maria José do Sacramento. Casado com sua prima Maria Gomes de Queiroz, filha do Coronel Agoatinho Fernandes de Queiroz e de Francisca do Sacramento. Os pais e as mães eram irmãos, sendo eles, portanto, primos carnais, Agostinho sempre residiu na então povoação de Serrinha dos Pintos (ATUAL CIDADE, CRIADA PELA LEI Nº 6.492, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993, INSTALADA EM 1) DE JANEIRO DE 1997, QUE TEVE COMO PRIMEIRO PREFEITO O SENHRO Luoiz Gonzaga de Queiroz, eleito em 3 de outubro de 1996). Tomou Prte ativa no movimento revolucinário de 1817 e dada a vitória da legalidade, foi preso com outros participantes da revolução. Transportado preso para Salvador Bahia, ali prmaneceu quatro anos. Anistiado, voltou a sua terra natal, trazendo dali, sementes de jaca, tão produtivas ainda hoje. Quem conhece Martins, comprova esta realidade. Todos os historiadores potiguares, sobretudo o saúdoso Luís da Câmara Cascudo (3012/1892 – 30/7/1986), têm salientado a personalidade deste filho ilustre de nossa querida e amada terra de Martins, o qual tomou parte em novos movimentos partrióticos, Omo a organização de um batalhão cívico, de elementos de Martins, Portalegre e Pau dos Ferros, à invasão iminente da fronteira pelos grupos de Pinto Madeira, caudilho cearense, defendendo assim a Província em território diantante. Em 1838, o regente do Imério nomeou-o um dos Vice-Presidentes da Província do Rio Grande do Norte. Em 27 de fevereiro de 1842, era empossado como primeiro presidente da CÂMARA Municipal de Maioridade, posteriormente, Imperatriz e atual cidade de Martins, governando até 7 de janeiro de 1845, quando passopu o cargo para o senhor Domingos Velhos Barreto Júnior, este irmão de Alexandrinha Barreto, primeira esposa do governador Joaquim Ferreira Chaves Filho.
Agostinho Fernandes (que rejeitou o sobrenome PINTO depois de combater as hostes daquele caudilho invasor, conforme ofíio ao Presidente da província do Rio Grande do Norte, Dr. Manuel do Nascimento Castro e Silva.
3 – PADRE GONÇALO BORGES DE ANDRADE
4 – JOÃO SARAIVA DE MOURA
5 – ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
6 – MANOEL JOAQUIM PALÁCIO,
7 – LEANDRO FRANCISCO DE BESSA
8 – JOSÉ VIEIRA DE BARROS
9 – PEDRO LEITE DA SILVA
10 – FRANCISCO MARCAL DA COSTA NEVES
11 – JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE
12– PADRE MANOEL GONÇALVES DAFONTE
13 – FELIPE BANDEIRA DE MELO.
O Governo revolucionário teve vida efêmera, mas deixando todavia para a posteriodade o esemplo de coragem, abnegação e patriotismo daqueles bravos sertanejos wue sacrificaram seus interesses particulares e suas liberdades em defesa dos sagrados princípios de liberdade e soberania nacional, cujo resgistro que os portalegrenses até os dias tê, a grande honra e orgulho de expressar entre eles mesmos e visitantes – Portalegre já foi capital. Em Natal a revolução se mantevera de 29 de março a 25 de abril de 1817, encerrando-se com o assassinato do comandante André de Albuquerque. Foi-me impossivel de conseguir dados pessoas de todos os revolucionários.
9 - GOVERNO INTERINO – na conformidade com a Ordem Regia de 12.12.1770. Comandante das Armas ANTONIO GERMANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, vereador Antonio Freire de Amorim, Provador da Real Fazenda Manoel Ignácio Pereira do Lago.

10 - JOSÉ IGNÁCIO BORGES, nomeado em 4 de março de 1816. Tomou posse a 17 de junho de 1817. Foi aprisionado na madrugada do dia 23 de novembro de 1817 no engenho ‘”Belém”, pelos insurreiros chefiado pelo capitão-mor André de Albuquerque, e enviado para Recife. Posteriormente, ignora-se a data, reassumiu o governo do Rio Grande do Norte, governando até 3 de dezembro de 1821, passando para a Junta Constitucional Provisória, presidida por Joaquim José do Rego Barros.

11 - JUNTA CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA – Eleita na conformidade com o decreto das Côrtes de Lisboa de 1.9.1821 enviado ao Governo de Pernambuco. Presidente JOAQUIM JOSÉ DO REGO BARROS, Manoel de Melo Montenegro Pessoa, Padre Francisco Antonio Lumachi de Melo, coronel Luiz de Albuquerque Maranhão, capitão Antonio da Rocha Bezerra, sargento-mor Manoel Antonio Moreira e capitão-mor Manoel de Medeiros Rocha. Os últimos foram excluídos em 25.1.1822. Governou a capitania do Rio Grande do Norte, no período de 3 de dezembro de 1821 até 7 de fevereiro de 1822. Rego Barros era revolucionário de 1817, companheiro de André de Albuquerque, de cujo governo fora membro.

12 - JUNTA DE GOVERNO PROVISÓRIO. Presidente, Padre Manoel Pinto de Castro, Manoel Antonio Moreira, secretário, sargento-mor João Marques de Carvalho, Agostinho Leitão de Almeida e Tomaz de Araújo Pereira (este só assumiu em 16 de setembro de 1822). João Marques de Carvalho e Agostinho Leitão de Almeida foram excluídos e empossados seus substitutos, José Correia de Araújo Furtado e Padre Francisco Fernandes Pimenta. Eleita e empossada em 18 de março de 1822 e governou até 24 de janeiro de 1824.
12 - GOVERNO TEMPORÁRIO – Presidente – Professor Francisco Xavier Garcia, secretário Matias Barbosa de Sá, Francisco Xavier de Souza Júnior, Ignácio Nunes Correia e Pedro Paulo Vieira. Tomou posse em 7 de fevereiro de 1822 e governou até 18 de março de 1822
FRANCISCO XAVIER GARCIA, natural de Lisboa, Portugal, nascido a 9 de dezembro de 1753. Veio para Natal, ainda criança. Casou-se com Dona Bonifácia Nolasco de Almeida, filha do professor Manuel Pinto de Castro e de Francisca Antonia Teixeira, a 30 de janeiro de 1787. Sua mulher era irmão do Padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro, o célebre MIGUEL JOAQUIM DE ALMEIDA CASTRO, conhecido por Frei Miguelinho (17/09/1768 – 12/06/1817), herói da revolução de 1817, e do Padre Manoel Pinto de Castro, que foi virtuoso vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, durante muitos anos. Professor Régio de Gramática Latina, e ensinou mais de 40 anos
Simples, benquisto, cerimonioso com a compostura sisuda, convida a um professor da intimidade ilustre dos clássicos de Roma, acabou, sem querer ou querendo, embrulhado nos acontecimentos políticos. Fazia parte do grupo que combatia contra o movimento pró-independência. Foi eleito presidente do Governo Temporário e empossou no referido cargo a 7 de fevereiro de 1822. O Governo, anterior, do Presidente Rego Barros, havia sido deposto pelo Capitão Antônio Germano de Albuquerque, Comandante da tropa de linha.


Francisco Xavier não foi feliz na sua curta administração. A época era de grande efervescência. Engrossavam as fileiras dos partidários.
Havia em Natal muitos revolucionários de 1817, vários deles egressos das prisões baianas. Os acontecimentos do Rio de Janeiro encontravam grandes ressonâncias na Capitania.
Comunicando a sua posse às Câmaras do Interior, Xavier recebeu respostas desconcertantes. A Câmara na Princesa (Assu) enviou um enérgico protesto, no qual dizia não reconhecer esse Governo Temporário porque é ilegítimo, criminoso e rebelde.
Esse seu gesto altivo e patriótico encontrou a solidariedade das suas colegas de Portalegre e do Príncipe (Caicó). O Governo Provisório convocou novas eleições, sendo eleita Junta de Governo Provisório no dia 18 de março de 1822. Assumiu no mesmo dia. O Presidente era o Padre Manoel Pinto de Castro, cunhado de Francisco Xavier, Este voltou para a regência de sua cadeira, e nunca mais quis saber de política. Faleceu a 31 de agosto de 1828, com 60 anos de idade. A Viúva, Dona Bonifácia, faleceu a 19 de novembro de 1833. “Extraído do Livro” A TRAGÉDIA DO MESTRE-ESCOLA, de Mário Cavalcante, Coleção Mossoroense, 2002, páginas 55 e 56.

14 - JUNTA DE GOVERNO PROVISÓRIO. Presidente, Padre Manoel Pinto de Castro, Manoel Antonio Moreira, secretário, sargento-mor João Marques de Carvalho, Agostinho Leitão de Almeida e Tomaz de Araújo Pereira (este só assumiu em 16 de setembro de 1822). João Marques de Carvalho e Agostinho Leitão de Almeida foram excluídos e empossados seus substitutos, José Correia de Araújo Furtado e Padre Francisco Fernandes Pimenta.
15 – MANOEL TEIXEIRA BARBOSA – 24 DE JANEIRO DE 1825 a 05/05/1824 Presidente da Câmara Municipal de Natal. Assumiu o governo do ESTADO em virtude da carta de lei de 20 de outubro de 1823, das Côrtes de Lisbôa, que mandava dissolver as Juntas de Governo e entregar a administração aos p´residentes das Câmaras Municipais

JUNTA GOVERNISTA – 03/12/1821 – 24/01/1824

Quando D. João VI transformou as capitanias em províncias, estas foram inicialmente governadas por uma junta governativa provisória. Cinco eram os membros da junta da província do Rio Grande do Norte:

A JUNTA GOVERNATIVA POTIGUAR ADMINISTROU A PROVÍNCIA
de 3 de dezembro de 1821 a 24 de janeiro de 1824, assim constituida:

1 - JOAQUIM JOSÉ DO REGO BARROS, governou no período de 3 dedezembro de 1821 a 7 de fevereiro de 1822
Natural de Natal, nascido a 19 de maio de 1801 e faleceu em 13 de novembro de 1903. Exerceu a presidência da JUNTA CONSTITUCIONAL PROVISORIA, eleita na conformidade com o Decreto das Côrtes de Lisboa de 1º de setembro de 1821, enviado ao Governo de Pernambuco, ASSIM CONSTITUÍDA: presidente – Joaquim José do Rego Barros, Manoel de Melo Montenegro Pessoa, Padre Francisco Antonio Lumachi de Melo, coronel Luiz de Albuquerque Maranhão, capitão Antonio da Rocha Bezerra, sargento-mor Manoel Antonio Moreira e capitão-mor Manoel de Medeiros Rocha. Os últimos foram excluídos em 25 de janeiro de 1922. Essa junta governou o Rio Grande do Norte no período de 3 de dezembro de 1921 a 7 de fevereiro de 1822. Participou da das lutas da Guerra do Paraguai, como voluntários da Pátria. Foi comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 1889 a 29 de novembro de 1889
2 - FRANCISCO XAVIER GARCIA, governou de 7 de fevereiro de1822 a 18 de março de 1822
3 - PADRE MANUEL PINTO DE CASTRO (1774 – 1850), governou no período de 18 demarço de 1822 a 24 de janeiro de 1824. Natural de Natal, nascido a 3 de agosto de 1774. Sacerdote, presidente do Conselho Geral da Província, presidente da Junta do Governo provisório, substituiu o presidente da província. Faleceu em Natal, a 2 de agosto de 1850.

PRESIDENTES DA PROVÍNCIA RN


OS PRESIDENTES DA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(05/05/1824 A 17/11/1889)
1 - TOMÁS DE ARAÚJO PEREIRA, nascido a 29 de setembro de 1765 - primeiro presidente da província do Rio Grande do Norte. Nomeado por carta imperial de 25 de novembro de 1823, tomou posse em 5 de maio de 1824, deixando a administração a 8 de setembro de 1824. Primeiro presidente da Província do Rio Grande do Norte.
O termo renuncia do presidente Tmás Araújo Pereira. Que deixou o governo da Província do Rio Grande do Norte a 8 de setembro de 1824m está registrado à folhas 27, verso a 29 verso do livro de Registro de Provisões, de 1820 a 1829, arquivado no IHGRN-Institutp Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, fundado a 29 de março de 1902. O presidente Tomás Araújo justificou a sua desistência na “cegueira e outros achaques acarretados pela avançada idade, aos 60 anos, além de atos de indisciplina e desobediência praticados pela força de primeira linha. Tomás Araújo faleceu no ano de 1847.
2 - LOURENÇO JOSÉ DE MORAIS NAVARRO --Presidente da Câmara Municipal de Natal, assumiu em 8 de setembro de 1824 e governou até 20 de janeiro de 1825, quando terminou o seu mandato municipal. LOURENÇO Nazarro nasceu a 18 de junho de 1786 e faleceu no ano de 1830
3 – MANOEL TEIXEIRA BARBOSA - 20 de janeiro de 1825 a 21 de março de 1825. Presidente da Câmara Municipal de Natal
4 - MANUEL DO NASCIMENTO CASTRO E SILVA, natural de Aracati, Estado do Ceará, nascido a 25 de dezembro de 1788. Filho do capitão-mor José de Castro e Silva e de Joana Maria Bezerra. Aos 19 anos de idade inciou a sua vida púyblica, exercendo em sua terra natal, o lugar de solicitador dos feitos da Fazenda, e, depois, tabelião público no Crato, inspetor do algodão em Fortaleza, oficial maior da Secretaria e secretário interino. Era membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e tinha títulos de cavaleiros das Ordens da Rosa, do Cruzeiro e de Cristo. Escreveu em avulso, uma defesa contra acusações que lhe fizera Antonio da Rocha, seu sucessor no governo do Rio Grande do Norte. de foi um advogado, tabelião e político brasileiro. Foi deputado geral, presidente de província, ministro da Fazenda, de 7 de outubro de 1834 a 16 de maio de 1837, e senador do Império do Brasil de 1841 a 1846. Governou a Província do Rio Grande do Norte no período de 21 demarço de 1824 a 8 de maio de 1826. Foi nomeado pela carta imperial de 1º dezembro de 1824. Faleceu em Natal no dia 23 de outubro de 1846.
5 – JOSÉ PAULINO DE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, 3º presidente – 22/02/1827 a 10/03/1830. Foi nomeado pela carta imperial de 13 de setembro de 1856.
6 - ANTÔNIO DA ROCHA BEZERRA - 10 de março de 1830 a 22 de fevereiro de 1832.
7 - JOAQUIM VIEIRA DA SILVA E SOUSA , natural de São Luiz,MA, nascido a 12 de janeiro de 1800 e faleceu a 23 de junho de 1864. Foi deputado geral, presidente de província, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ministro da Marinha e da Guerra e também senador do Império do Brasil de 1860 a 1864. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 22 de fevereiro a 4 de setembro de 1832 e de 24 de setembro a 8 de outubro de 1832, e do Maranhão, de 13 de outubro de 1832 a 17 de março de 1834.
8– ANTONIO DA ROCHA BEZERRA – 1ª VEZ - 20 de agosto de 1825 a 21 de fevereiro de 1826 . Era membro do Conselho da Província Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 20 de agosto de 1825 a 21 de fevereiro de 1826 e de 10 de março de 1830 a 22 de fevereiro de 1832. ANTONIO DA ROCHA nasceu a 29 de junho de 1763 e faleceu no dia 11 de setembro de de 1834
9 – Padre e professsor Manuel Pinto de Castro, nascido a 20 de dezembro de 1774. Era casado com Francisca Antonia Teixeira e pai de uma filha de nome Bonifácia Nolasco de Almeida, casada com FRANCISCO XAVIER GARCIA ( Lisboa, Portugal, nascido a 9 de dezembro de 1753). Padre Manuel Pinto faleceu em Natal no ano de 1850 Governou a Província d
10 - MANUEL LOBO DE MIRANDA HENRIQUES, 5º presidente, provavelmente nascido na Paraíba, membro da família dos Miranda Henriques. Filho do Sargento-mor Antonio Borges da Fonseca (sobrinho-neto do genealogista pernambucano) e da sua mulher d. Joaquina Filipa de Mello Albuquerque.Foi presidente das províncias de Alagoas, de 19 de maio de 1831 a 16 de novembro de 1832, do Rio Grande do Norte, de 23 de janeiro a 31 de julho de 1833, e da Paraíba por duas vezes, de 3 de março a 14 de abril de 1838 e de 17 de março a 7 de abril de 1839.Casou-se com D. Ana Noberta da Silveira, filha do Tenente-coronel Francisco José da Silveira, um dos revolucionários mortos na Revolução Pernambucana de 1817. Pais, entre outros, do jornalista e republicano Aristides Lobo. Manoel Lobo, natural do Recife-PE, nascido em 1777 e faleceu em sua terra natal no dia 23 de abril de 185, filho do sargento-mor Manoel Borges da Fonseca
DIRETOR DE INSTRUÇÃO – Padre Antonio Xavier Garcia de Almeida
Em 29 de novembro de 1832, o presidente da província do Rio Grande do Norte, criou o cargo de Chefia de Polícia, popsteriormente denominado de Departamento de Segurança Públicia e Secretaria de Segurança Pública, atual Defesa Social e Segurança Pública. O PRIMEIRO Chefe de Polícia do Rio Grande do Norte foi o senhor Almeida de Freitas, vice-presidente da Província Potiguar.
DIRETOR DE INSTRUÇÃO – Padre Antonio Xavier Garcia de Almeida
11 - BASÍLIO QUARESMA TORREÃO - 6º presidente.Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 31 de julho de 1833 a 1 de maio de 1836, e da Paraíba, de 20 de maio de 1836 a 3 de março de 1838. Basilio Quaresma foi o primeiro presidente da Província do Rio Grande do Norte, que teve como auxiliar, o poder legislativo, tendo em vista que a Assembléia Legislativa Provincial foi instalada em seu governo, ou seja, a 2 de fevereiro de 1835, cuja instalação foi realizada pelo deputado Francisco de Brito Guerra (18/4/1777 – 26/2/1845), o qual sancionou a primeira Lei provincial, a Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 1835, autorizando o Governo a dispender a quantia necessária com a impressão dasLeis, Atas das Sessões, Projetos e mais papéis concernentes à Assembléia Provincial. Porém, o primeiro Projeto de Lei, de autoria do deputado Elias Antonio Cavalcante de Albuquerque,apresentado na sessão do dia 5 de fevereiro de 1835, que tratava de acabar com asterras alagadiças de Natal através de valas, Nõ foi sancionado por Basílio Quaresma. A Lei nº 13, de 11 de março de 1835, sancionado por Basílio Quaresna, criou a Comarca do Assu, a primeira do interior do Rio Grande do Norte, que teve como primeiro JUIZ DE Direito, o Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior (18/4/1811), que a instalou em 1º de julho de 1835
Natural de Olinda, Pernambuco, nascido em 18 de abril de 1787, bacharel pela Academia de Direito da sua cidade natal. Esteve envolvido na Resolução de 1827, mas escapando da pena capital estava vivo e são para prestar serviço à Pátria, após a independência.
Foi o sexto Presidente da Província do Rio Grande do Norte, nomeado através da Carta Imperial de 11 de maio de 1833, tomou posse em 31 de julho de 1833 e governou até 1º de maio de 1836.
A sua passagem pelo governo potiguar foi facunda e proveitosa para a terra a que tanto afeiçoou, pois se casaram na Vila de Goianinha, com a jovem Ana Catarina. Foi um dos fundadores da sociedade anônima que fez circular o Natalense, em 2 de setembro de 1832, primeiro jornal impresso no Rio Grande do Norte. Fundou o Atheneu Norte-rio-grandense em 2 de dezembro de 1834, criou o Corpo Policial, atual Polícia Militar em 27 de junho de 1834, criou a primeira Comarca do interior do Rio Grande do Norte, a do Assu, que teve como primeiro Juiz de Direito, o seu filho Basílio Quaresma Torreão Júnior, organizou a Alfândega em 5 de janeiro de 1835 e foi o primeiro presidente a comparecer à nossa Assembléia Provincial, lendo a sua fala, na instalação, a 2 de fevereiro de 1835. O primeiro orçamento provincial foi promulgado por esse dinâmico presidente. Orçamento e exercício financeiro de 1835, de 1º de julho de 1836 a 1º de julho de 1837, com despesa orçada em 46:617$760 e receita orçada em 15;099$162. Foi deputado federal. Faleceu no Rio de Janeiro no ano de 1867. Seu filho foi o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Assu, criada pelo velho Basílio Quaresma, através LEI PROVINCIAL Nº. 13, DE 11 DE MARÇO DE 1835 (Aprovando a criação da Comarca de Assu com três Distritos de Jurados, que farão nomeados no ato de sua criação pelo Presidente em Conselho) Em 2 de dezembro de 1834 criou o Atheneu Norte-Riograndense, o primeiro estabelecimento de ensino médio de Natal. Basílio Quaresma era casado com Ana Catarina e pai de um filho - Dr. Basílio Quaresma Torreão Júnior, natural de Goianinha-RN, nascido em 18 de abril de 1811. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda, turma de 1834. Deputado provincial em cinco legislaturas. Foi o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Assu, e consequentemente do de Apodi, já que naquela época o Termo Judiciário do Apodi era subordinado a Comarca de Apodi. Foi empossado no dia 1º de julho de 1835 e transferido para Natal a 9 de agosto de 1841. Exerceu ainda as funções de Chefe de Polícia. Pela Carta Imperial de 1º de outubro de 1855 foi nomeado desembargador na Relação do Maranhão, tomando posse em São Luís a 27 de Novembro de 1855. Foi-me impossível obter a data de falecimento do Torreão Júnior. O velho faleceu em 1867.
CRIAÇÃO DO ATHENEU NORTE-RIOGRANDENSE, EM NATAL
O Atheneu foi fundado em 2 de dezembro de 1834, pelo presidente Basilio Quaresma, que foi instalado em 3 de fevereiro de 1835.
de Em 15 de dezembro de 1847 o presidente Fredeirico Augusto fez o lançamento da pedra fundamental do velho edifício do Atheneu Norte-Rio Grandense, com obras iniciadas em 13 de janeiro de 1948. Ele não inaugurou mais deu início as obras que foram concluidas em 1859 pelo presidente OTAVIANO CABRAL RAPOSO DA CÂMARA e inaugurado a 1º de março de 1859, situado na Av. Junqueira Aires, em Natal. O velho edifício perderou até 11 de março de 1954, quando o governador Silvio Pizza Pedroza fez a inauguração do novo edifício desse conceituado estabelecimento de ensino do Rio Grande do Norte , o mais antigo de Natal. Em 12/7/1954 esse prédio foi demolido, nessa época pertencia a Faculdade de Farmácia de NATAL.
SECRETÁRIO GERAL
CHEFE DE POLÍCIA
DIRETOR DO ATHENEU – Padre Antonio Xavier Garcia de Almeida (natal – 13/7/1977 – natal – 03/09/1843)
Ten Adj. - MANOEL FERREIRA NOBRE, 1º comandante da Polícia Militar, COMANDOU DE JUNHO DE 1834 A SETEMBRO DE 1835 , nasceu em Natal-RN, a 9 de abril de 1813, batizou-se em 21 de março de 1824 e faleceu em Papari, atual cidade de Nísia Floresta-RN, em 15 de agosto de 1897. Funcionário público, autor da “Breve Notícia sobre a Província do Rio Grande do Norte”, - primeiro resumo histórico do Estado. Foi o primeiro comandante do Corpo Policial, nomeado em junho de 1834, pelo então presidente da Província do Rio Grande do Norte, Basílio Quaresma Torreão (31/07/1833 a 01/05/1836) e exonerado em setembro de 1835.
12 - JOÃO JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR 7º presidente(Goiana, 10 de janeiro de 181018 de novembro de 1888) foi um magistrado,Filho de Antônio Ferreira Aguiar e Úrsula das Virgens de Aguiar, foi um dos primeiros matriculados na Faculdade de Direito de Olinda, formando-se em 1832. No ano seguinte foi nomeado juiz de Fortaleza, sendo depois transferido para o Piauí. Em janeiro de 1835 é nomeado para a segunda vara criminal do Recife. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 1 de maio de 1836 a 26 de agosto de 1837, e do Ceará, de 24 de novembro de 1877 a 22 de fevereiro de 1878. Foi deputado provincial em Pernambuco várias vezes, e deputado geral pelo mesmo estado por 5 mandatos.Foi professor de Direito criminal de 1854 até aposentar-se. Como jornalista colaborou com diversos jornais do Recife: Diário de Pernambuco, Quotidiana Fidedigna, O Lidador, A União, O Clamor Público: Ordem e Liberdade, entre outros.É recipiente da comenda da Imperial Ordem da Rosa e Imperial Ordem de Cristo.
JOÃO JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR, natural de Goiana, no Estado de Pernambuco, nascido a 10 de janeiro de 1810 e faleceu em Recife-PE, no dia 18 de novembro de 1888. Filho de Antonio Ferreira de Aguiar e de dona Ursula das Virgens Aguiar. Bacharel pela Academia de Direito de Olinda-PE, turma de 1982, professor de Direito, deputado provincial em Pernambuco. Mereceu do Imperador título de Barão de Catuaca (1888).
Foi o 7º presidente da Província do Rio Grande do Norte, nomeado através da Carta Imperial de 13 de fevereiro de 1836, tomou pose em 1º de maio de 1836 e governou até 26 de agosto de 1837.
Foi ele que sancionou a Resolução de nº 26, de 4 de novembro de 1836, que organizou definitivamente o Corpo Policial, atual Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com um efetivo de setenta homens, sendo um primeiro e um segundo Comandante; um primeiro e um segundo sargento; um furriel, três cabos, dois corneteiros e sessenta soldado.
Governou o Rio Grande do Norte por um período de apenas um ano e três meses, mesmo assim, passando tão pouco tempo pela administração de uma pequena e pobre província nordestina, realizou vários melhoramentos. Criou a Tesousaria Provincial e organizou o Corpo Policial.Instituíu o dízimo do gado vacum (que enrequeceu muita gente ligada
SECRETÁRIO GERAL –
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL, ATUAL POLÍCIA MILITAR
- TENENTE ADJUNTO FRANCISCO DE PAULA MOREIRA – De 8 de setembro de 1835 a 17 de dezembro de 1835
- TENENTE ADJUNTO ANTÔNIO JOSÉ DE MOURA – de 18 de setembro de 1835 a 17 de dezembro de 1838.
13 - MANUEL RIBEIRO DA SILVA LISBOA, 8º presidente, nomeado por carta imperial de 10 de março de 1837.Foi presidente das províncias de Sergipe, de 13 de Fevereiro de 1835 a ? de 1836, e do Rio Grande do Norte, de 26 de agosto de 1837 a 11 de abril de 1838. Natural da Bahia, nascido no ano de 1807 e faleceu em Natal, a 11 de abril de 1838. Formado em direito, pela Academia de Olinda, turma de 1837. Escreveu “Memória sobre a reforma que convém aplicar ao juri, publicada na Bahia, em 1836. O Dr. Ribeiro, vulgarmente conhecido por “Parrudo”, era, segundo a tradição, dadoo a aventuras amorosas. Atribuiu-se a consequências dessa conduta o seu assassinato, ocorrido a 11 de abril de 1838, no sítio “PASSAGEM”, próximo ao Baldo, crime praticado por individuos que não foram reconhecidos e que se evadiram. Outros oponiram que o crime teve origem num caso político. Em 4 de outubro de 1845, sancionou a Lei Provincial n] 122, autorizando o presidente do a reformar os estatutos do Ateneu Norte-Rio-Grandense, suprindo o lugar de bodel, logo que vagasse
SECRETÁRIO GERAL –
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL
18/9/1835 – 17/12/1838
ANTONIO JOSÉ DE MOURA nasceu em Natal a 27 de fevereiro de 1789 e faleceu em Natal no dia 24 de outubro de 1850. Em julho de 1822 era Cadete do Batalhão de Linha em Natal. Foi o segundo comandante do Corpo Policial da Província do Rio Grande do Norte, atual Polícia Militar, no período de 8 setembro de 1835 a 17 de dezembro de 1835, recebendo do Tenente Adjunto Manuel Ferreira Nobre e passando o comando para o Tenente Adjunto Jose Moura. Foi exonerado a pedido, pelo presidente Manuel Ribeiro da Silva Lisboa, por sido nomeado professor interino de Geometria do Atheneu Norte-Rio-Grandense a 19 de janeiro de 1836. Sua demissão do Corpo Policial seria para livrá-lo da incompatibilidade entre as duas funções porque quem o demite de oficial, nomeia-o professor. No mesmo ano presta concurso e é nomeado efetivo, em 11 de agosto de 1938, governando o Dr. João Valentino Dantas Pinajé.
Antonio José de Moura é uma das figuras vivas e salientes nas primeiras legislaturas provinciais. Sete vezes deputado Provincial, de 1838-39 ao biênio de 1850-51 quando faleceu. Segundo secretário de Assembléia em 1843, 1845, 1849, 1850. Era sempre metido nas comissões permanentes.
14 - JOAQUIM AIRES DE ALMEIDA FREITAS, 6º presidente da Província do Rio Grande do Norte.Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 11 de abril a 25 de abril de 1838.
12 - MANUEL TEIXEIRA BARBOSA, 3º vice-presidente.Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 24 de janeiro a 5 de maio de 1824, de 25 de janeiro a 21 de março de 1825 e de 25 de abril a 3 de julho de 1838.
VICE-PRESIDENTE – Agostinho Fernandes Martins (16/4/1780 – 06/3/1866)
16 - JOÃO VALENTINO DANTAS PINAGÉ, 2º vice-presidente da província do Rio Grande do Norte.Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 3 de julho a 3 de novembro de 1838. Dr. João Valentino Dantas Pinagé – 1842 – natural de Acari-RN, em 4 de abril de 1808 e faleceu em Fortaleza no dia 16 de abril de 1863. Foi chefe de Polícia, deputado Provincial em seis legislaturas, Vice-Presidente no exercício, e em 1838 governou a Província do Rio Grande do Norte. Faleceu como Juiz de Direito de Fortaleza em 1863. Bacharel em Olinda, turma de 1835. Juiz de Direito em Natal e Maioridade, atual cidade de Martins, Assu e Caicó. Temperamento arrebatado, leal, era uma das fisionomias mais enérgicas do seu tempo.
VICE-PRESIDENTE – Agostinho Fernandes de Queiroz
SECRETÁRIO DE PROVÍNCIA -
4 – CAP. MATIAS CARLOS DE VASCONCELOS MONTEITO - 13/8/1838 – 16/4/1839
5 – Alferes AFONSO RAFAEL SEABRA DE MELO - 16/4/1839 – 20/6/1839
6 – CAP. MATIAS CARLOS DE VASCONCELOS MONTEIRO - 21/6/1839 – 21/11/1839

17 MANUEL DE ASSIS MASCARENHAS (Goiás Velho, 8 de agosto de 180530 de janeiro de 1867) foi um magistrado, diplomata e político brasileiro. Deputado geral e senador do Império do Brasil de 1850 a 1867 e presidente das províncias do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo. Presidente da Província do Rio Grande do Norte, no período de 4 de setembro de 1841 a 4 de dezembro de 1841. Foi nomeado pela carta imperial de 9 de setembro de 1841.
No minguado grupo dos nossos políticos honestos, ocupa lugar mui distinto o Sr. D. Manuel de Assis Mascarenhas, objeto das breves observações que traçamos. Não existe entre os políticos brasileiros um nome mais conhecido no país do que o do Sr. D. Manuel. Nenhum dos nossos homens é objeto de mais simpatia, de mais amor, de mais respeito. O Sr. D. Manuel desde que apareceu no parlamento brasileiro chamou sobre si a atenção pública, por seu esclarecido patriotismo, por sua nobre e corajosa franqueza.
O parlamento brasileiro é talvez entre todos os que existem o que mais se distingue na aplicação do que se chama conveniências parlamentares. Nos outros países não se liga a estas palavras a mesma ideia que no Brasil. As conveniências parlamentares não permitem que se use na tribuna de uma linguagem menos decente; que se comprometam os interesses do país em relação ao estrangeiro, por meio de revelações indiscretas; mas o respeito às conveniências não domina o orador aponto de obrigá-lo a não revelar os escândalos da administração, a corrupção dos funcionários e todos os abusos que se introduzem no governo da sociedade.
O predomínio dos interesses materiais, o egoísmo oficialmente reconhecido como único móvel dos homens públicos, deu uma extensão imensa às conveniências parlamentares. Censurar um abuso para o qual havia concorrido um ministro, um senador ou um deputado era ofender as conveniências; declamar contra a corrupção era uma grave ofensa às conveniências parlamentares, pois a corrupção era favorecida e largamente praticada pela maioria dos membros do parlamento; procurar coibir o governo nos seus excessos, no seu sistema corruptor, nas suas criminosas invasões, era ir de encontro a toda as conveniências da tribuna, porque o governo é quem faz o deputado, ou o senador, quem distribui o orçamento, quem nomeia para as boas emissões, que paga as dedicações. Enfim querer a prática leal e sincera do sistema representativo era a maior das inconveniências.
O Sr. D. Manuel nunca pôde compreender esse funesto sistema de encobrir a verdade, de iludir o país. Desde que apareceu no parlamento tor-nou-se notável por seu caráter independente e pela sua franqueza.
Na câmara temporária, onde teve assento, em princípio como representante do Rio Grande do Norte, depois de Goiás e afinal do Rio de Janeiro, seu caráter manifestou-se em toda a sua verdade. O país inteiro via no corajoso deputado um dos caráteres mais nobres e mais patrióticos do nosso tempo.
Em 12 de junho de 1859 foi o Sr. D. Manuel escolhido senador pelo Rio Grande do Norte, província que por duas vezes havia administrado. Desde então sua vida, por assim dizer, tem-se passado na tribuna. Nenhuma questão de alguma importância tem sido levada ao senador sobre a qual o ilustrado senador não se tenha pronunciado.
O Sr. D. Manuel não é desses que entendem que o Senado é um lugar de repouso, de ócio, verdadeira aposentadoria concedida aos servidores do país. Compreendeu pelo contrário que é um cargo que, por isso mesmo que coloca aquele que ocupa em posição eminente, importa compromissos muito sérios, que devem ser cumpridos ainda com sacrifício dos interesses particulares.
Formando uma verdadeira ideia do que deve ser o representante da nação, o Sr. D. Manuel dedicou-se todo à realização do tipo que concebera. Estuda as questões políticas e administrativas com todo o cuidado e pronuncia-se a favor da opinião que lhe parece mais justa, que se acha mais em harmonia com os grandes interesses do Estado, embora tenha de incorrer no desagrado de alguns indivíduos, embora tenha de irritar os interesses privados.
Em uma época em que o interesse público é quase sempre abafado por cálculos de egoísmo, em que os políticos, antes do bem do país, consultam as suas particulares conveniências, e tratam da sua elevação pessoal, o procedimento cheio de abnegação e de civismo do Sr. D. Manuel tem-se tornado verdadeiramente notável. Sem querer remontar a épocas anteriores, lembraremos que o ilustre senador fez oposição enérgica e franca ao Ministério presidido pelo finado marquês de Paraná, homem forte cuja vontade bem poucos ousaram contrariar. Os relevantes serviços prestados ao país pelo Sr. D. Manuel na oposição que fez aos Ministérios de 12 de dezembro de 1858 e de 10 de agosto de 1859 são ainda muito recentes. O papel que S. Exª representa atualmente em relação ao Ministério de 2 de março de 1861 honra sobremaneira o seu caráter, e é mais um documento da pureza do seu patriotismo.
Na vida parlamentar do Sr. D. Manuel há um fato que por si só faria a glória de um parlamentar, de um cidadão honesto, e que por isso merece ser especialmente memorado.
Em 1859 o tesouro público achava-se nas peníveis circunstâncias que ainda hoje subsistem. A elevação do preço de todas as coisas necessárias à vida colocou as classes menos favorecidas nas maiores dificuldades para prover às necessidades imperiosas. Uma das mais importantes das nossas províncias estava a braços com uma fome horrível, produzida por uma seca prolongada.
Com esse estado desolador contrastava o progresso e florescência do teatro lírico italiano do Rio de Janeiro, grande escola de luxo, origem da ruína das famílias, verdadeiro foco de corrupção. Precisamente na quadra em que mais se fazia sentir a penúria do estado e a miséria de muitos particulares é que esse estabelecimento ousou pedir ao Poder Legislativo que elevasse ao dobro a subvenção que por meio de loterias lhe prestava
Tão arrojada pretensão era sem dúvida um insulto feito aos supremos poderes do estado, um escárnio lançado em face à população sofredora. Entretanto o teatro lírico era poderoso. Ninguém ousava arrostar de frente sua influência; ninguém abertamente contrariava suas arrojadas pretensões. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto por grande maioria de votos.
No fim da sessão de 1859 foi ele dado para a ordem do dia do Senado. Todos contavam que, apesar da indignação que essa medida produzira em todas as classes sensatas da sociedade, o Senado a aprovaria, por não ser possível resistir ao grande poder que protegia o teatro lírico. O Sr. D. Manuel determinou embaraçar por todos os meios a aprovação do projeto.
Todos lembram-se com admiração e reconhecimento do papel que fez o Sr. D. Manuel por essa ocasião. Combateu o projeto com todos os argumentos que sua ilustração e seu patriotismo lhe inspiraram. Falou longamente sobre as inconveniências da medida nas difíceis circunstâncias em que se achava o país; censurou o teatro lírico como a principal origem, a maior animação ao luxo que tendia a arruinar completamente a nossa sociedade. Infelizmente o Sr. D. Manuel não encontrava quem o contestasse. A questão do teatro lírico era uma dessas que ninguém apoia com a palavra, mas que muitos sustentam com o voto. No momento, pois, em que o Sr. D. Manuel, entendendo ter esgotado todas as suas razões contra o projeto, recolhesse-se ao silêncio, a medida seria votada.
O Sr. D. Manuel compreendeu belamente a tática dos amigos do projeto e não desanimou. Ocupou a tribuna constantemente, sempre que o projeto era posto em discussão. Falou durante sessões inteiras, e conseguiu afinal que a medida não passasse em 1859.
Na sessão de 1860 renovou-se a luta. O Sr. D. Manuel continuou no seu sistema. Afinal ficaram tão patentes os inconvenientes da medida, tornou-se tão escandalosa a questão do teatro, que o Senado rejeitou o projeto.
Para que o público colhesse os benefícios que inquestionavelmente resultam da supressão do teatro, muitos sacrifícios, muitos desgostos teve que sofrer o Sr. D. Manuel. Sobre ele recaiu todo o despeito, todos os furores dos interesses que foram feridos com o ato do Senado. Deve, porém, restar ao ilustre senador a consolação e a glória de ter prestado um serviço importante ao país, e de ter secado uma das fontes de desmoralização da nossa sociedade.
O Sr. D. Manuel nasceu na capital da província de Goiás aos 28 de agosto de 1806. É filho do finado D. Francisco de Assis Mascarenhas, marquês de Palma. Estudou direito na Universidade de Coimbra, onde tomou o grau de doutor.
Pouco depois de sua formatura foi nomeado adido de f classe na legação de Berlim, e em seguida secretário da legação em Viena, onde exerceu interinamente o cargo de encarregado de negócios.
A diplomacia não o prendeu por muito tempo. Abandonou-a pela magistratura na qual exerceu vários cargos. Há alguns anos exerce o lugar de desembargador da Relação da corte, e é um dos juízes que por sua ilustração e incorruptibilidade mais honra fazem à magistratura brasileira.
É comendador da Ordem de Cristo, oficial da Rosa, e gentil-homem da Câmara de Sua Majestade o Imperador.
O Sr. D. Manuel nunca foi ministro. Não lhe pese porém isso. No ministério, a experiência o tem demonstrado, os homens mais bem intencionados nada conseguem. Como senador S. Exªpresta ao seu país serviços importantíssimos, e tem já adquirido inquestionavelmente direito de fazer parte do pequeno grupo dos nossos parlamentares com que se ocupará o futuro.
Concluindo estas rápidas observações temos de pedir desculpa pela imperfeição e pelas lacunas de que este trabalho se ressente. Nossa justificação está toda na obstinada recusa do Sr. D. Manuel de prestar-nos qualquer auxílio. S. Ex^ levou tão longe seu escrúpulo que nem mesmo nos quis fornecer algumas datas que lhe pedimos.
SECRETÁRIO-GERAL PROVINCIAL – JOSÉ NICÁCIO DA SILVA
ESCRITURÁRIO – José Martiniano d Costa Monteiro
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL, ATUAL POLÍCIA MILITAR – Alferes JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA CALDAS- 22/11/1839 – 23/3/1849
Mascarenhas foi o responsável pelo sancionamento da Lei Provincial nº 52 de 2 de novembro de 1840, criando a freguesia de Nossa senhora da Conceição, da Serra de Martins, instalada a 27 de fevereiro de 1842.
18 - ESTEVÃO JOSÉ BARBOSA DE MOURA, primeiro vice-presidente. Foi vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, tendo assumido a presidência interinamente por três vezes, de 6 de julho a 4 de dezembro de 1841, de 31 de março a 31 de maio de 1842 e de 15 de novembro de 1842 a 7 de julho de 1843. Natural de TAIPU-RN, nascido a 17 de janeiro de 1810 e faleceu em Macaíba no dia 2 de dezembro de 1891. Grande proprietário e político provincial. Foi deputado provincial nos biênios de 1840-41 e 1842-43. Como Vice-Presidente governou a Província do Rio Grande do Norte de 1841 a 1842. Coronel da Guarda Nacional. Senhor do engenho, Coronel Estevao Moura teve destacada atuação na cena política norte-riograndense, em meado do século XIX. Suplente de Deputado, convocado para a Assembléia Legislativa (1838/39). Deputado provincial em três legislaturas (1840/41, 1842/43 e 1844/45). Por três vezes administrou a província, na qualidade de 1ª vicr-presidente em exercício, tendo firmado alguns contratos para a construção de estradas e de outras, como casas de Câmara e cadeias nas vilas mais importantes. Era casado com Dona Maria Rosa Barros.
Sancionou, em 10 de novembro de 1841, a Lei Provincial n° 71, elevando à categoria de Vila, com o nome de Maioridade, a povoação da serra do Martins, e criando a Comarca do mesmo nome. Ele herdou do seu sogrp, o Coronel de Milicias Joaquim José do Rego Barros, o histórico engenho Ferreiro Torto, nas imediações de Macaíba, e ali ergueu belísisimo solar de quatro águas, ainda hoje tido e havido como um dos mais interessantes exemplares da arquitetura civil no Estado. É patrono de uma das principais avenidas de Natal. Faleceu em Macaíba, a 2 de setembro de 1891
19 – Dom MANUEL D’ASSIS MASCARENHAS, 9º presidente, governou o Rio Grande do Norte, pela segunda vez, a primeira foi no período de 03/11/1838 a 06/07/1841)carta imperial de 17 de setembro de 1838, posse em 3 de novembro de 1838, governou
20 – ESTEVÃO JOSÉ BARBOSA DE MOURA, 1º vice-presidente, mesma nomeação anterior, governou o Rio Grande do Norte pela segunda vez, tomando posse em 13 de novembro de 1842, governando até 7 de julho de 1843
21 - ANDRÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JÚNIOR , natural de Canguaretama-RN, nascido a 3 de setembro de 1799, filho de André de Albuquerque Maranhão- Foi presidente das províncias da Paraíba, de 29 de outubro a 24 de dezembro de 1832, de 3 de fevereiro a 14 de março de 1843, e de 9 de agosto a 14 de agosto de 1844, e do Rio Grande do Norte, de 7 de julho de 1843 a 9 de janeiro de 1844. Faleceu em Natal no ano de 1895, com quase 100 anos de
22 - FRANCISCO DE QUEIRÓS COUTINHO MATOSO DA CÂMARA, 11º presidente, nomeado por carta imperial de 9 de dezembro de 1843. Foi presidente da provínciado Rio Grande do Norte, de 9 de janeiro 1844 a 19 de julho de 1844..
Francisco de Queiroz, natural de Luanda, Angola, nascido a 23 de maio de 1814, filho de Eusébio de Queiroz Coitinho da Silva e de Catarina de Souza Matoso da Câmara. Não temos conhecimento da data e local de seu falecimento. Bacharel em Direito, tendo estudado na Academia de Olinda-PE, onde cursou os três primeiros anos, e os dois últimos (1833/34), em Saõ Paulo. Foi deputado provincial no período de 28/2/1845 a 03/3/1845 e de 3/5/1846 a 18///1847. Ao deixar o governo do Rio Grande do Norte, era Deputado-suplente pela mesma província e substituiu o Deputado André de Albuquerque Maranhão Júnior nas sessões de 28/2/1845 a 3/3/1845 e nas de 1840 e 1847 da 6ª Legislatura. Sua administração não teve relevo, tendo permanecido nela pouco mais de cinco meses.
PRIMEIRA DAMA – Rita Maria Carlota Moreira, esposa de Franciso de Queiroz
23- VENCESLAU DE OLIVEIRA BELO (Minas Gerais, 6 de junho de 1787Rio de Janeiro, 22 de julho de 1852), 12º presidente, nomeado por carta imperial de 25 de maio de 1844. Foi presidente das províncias de Sergipe, nomeado por carta imperial de 24 de maio de 1839, de 28 de agosto de 1839 a 8 de agosto de 1840, do Espírito Santo, nomeado por carta imperial de 9 de janeiro de 1843, de 15 de fevereiro a 19 de outubro de 1843, e do Rio Grande do Norte, de 19 de julho de 1844 a 28 de abril de 1845.Foi comendador da Ordem de São Bento de Avis e cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro. Pai de Luís Alves Leite de Oliveira Belo (I).
24 - CASIMIRO JOSÉ DE MORAES SARMENTO, 13º presidente, nomeado por carta imperial de 4 de abril de 1845. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 4 de abril de 1845, de 28 de abril de 1845 a 9 de outubro de 1847.
Cassimiro, natural do Piauí, nascido a 13 de agosto de 1813 e faleceu em Paris, em 10 de fevereiro de 1860. ERA BACHAREL EM Direito pela Faculdade de recife, turma de 1836 e Doutor Pela mesma faculdade, em 1845. Era lente da Escola Militar e de Aplicação do Rio de Janeiro, as honras de major, sendo depois Oficial da Ordem da Rosa. Foi deputado provincial pelo Rio Grande do Norte nos períodos de 03/5/1848 a 5/10/1848 e de 14/10/1847 a 12/5/1848 e eleito pelo Ceará no período de 01/01/1850 a 04/9/1852. Faleceu em 1860.
25 - JOÃO CARLOS WANDERLEY, 1º vice-presidente, nomeado a 10 de agosto de 1847.Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 9 de outubro a 5 de dezembro de 1847, de 31 de março a 29 de abril de 1848, de 25 de novembro de 1848 a 24 de fevereiro de 1849, e de 15 de março a 6 de maio de 1850. Natural de Assu-RN, 25 de julho de 1811 e faleceu em Natal, a 2 de março de 1899. A principio foi Chefe Liberal e sete vezes Deputado Provincial. Secretário do Governo doze anos e Diretor da Instrução Pública (1845 – 1848)
João Carlos foi o responsável pelo sancionamento da Lei Provincial nº 168, de 30 de outubro de 1847, elevando à categoria de cidade a Vila da Maioridade, coma denominação de ciodade da Imperatriz, atual Martins
SECRETÁRIO GERAL DA PROVÍNCIA – Joaquim Ferreira Nobre Pelinca
26 - FREDERICO AUGUSTO PAMPLONA (18141865), 14º presidente, nomeado por carta imperial de 23 de setembro de 1847. Foi presidente das províncias do Ceará, de 31 de agosto a 14 de outubro de 1847, e do Rio Grande do Norte, de 5 de dezembro de 1847 a 31 de março de 1848.
A primeira pedra do velho edifício, segundo Manuel Ferreira Nobre, este primeiro pesquisador potiguar, foi lançada a 25 de maio de 1847, pelo presidente Frederico Augusto, cujas obras foram concluídas em 1859 e a inauguração ocorreu a 1] de março de 1859
27- JOÃO CARLOS WANDERLEY, segunda vez presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeada pela carta anterior, tomou posse em 31 de março de 1848 e governou até 29 de abril de 1849.
Secretário geral
CHEFE DE POLÍCIA - DR.  FRANCISCO AMYNTAS DA COSTA BARROS - 
8 - CAP MATIAS CARLOS DE VASCONCELOS MONTEIRO - 21/3/1849 – 23/3/1850
Natural de Natal, nascido a 22 de abril de 1792 e faleceu em sua terra natal no dia 11 de abril de 1867. Casou-se em 11 de fevereiro de 1821, com Antonia Luzia, filha do Capitão Manoel Inácio Pereira de Souza e de Inácia Pereira de Jesus.
9 – CAP. FRANCISCO A. DO RÊGO BARROS - 30/3/1850 – 24/4/1857
10 – CAP. MANOEL FERREIRA NOBRE – 2ª VEZ - 25/4/1857 – 1861
28 - ANTÔNIO JOAQUIM DE SIQUEIRA, 15º presidente, nomeado por carta imperial de 24 de março de 1848, tomou posse em 29 de abril de 1848, governando até 25 de novembro de 1948. Foi presidente da província do Espírito Santo, de 7 de março a 21 de julho de 1849.
29 - BEVENUTO AUGUSTO MAGALHÃES TAQUES (18181881), 16º presidente, nomeado por carta imperial de de 20 de janeiro de 1849, tomou posse em 24 de fevereiro de 1849, governando até 2 de dezembro de 1849..
30 - JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO NEVES (181415 de março de 1850) .Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 2 de dezembro de 1849 a 15 de março de 1850.
31 - JOÃO CARLOS WANDERLEY, 1º vice presidente, governou a província do Rio Grande do Norte pela terceira vez, nomeado pela carta imperial anterior, tomou posse em 15 de março de 1850, governando até 10 de julho de 1852. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 9 de outubro a 5 de dezembro de 1847, de 31 de março a 29 de abril de 1848, de 25 de novembro de 1848 a 24 de fevereiro de 1849, e de 15 de março a 6 de maio de 1850.
SECRETÁRIO MANUEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA
CORONEL FRANCISCO A. DO RÊGO BARROS, nasceu em Macaíba-RN, a 25 de fevereiro de 1772, filho de Francisco Machado de de Oliveira e de Antonia Maria Soares de Melo. Casou-se em 25 de fevereiro de 1802, em sua terra Natal, com Maria Angelica da Conceição, filha do coronel de Cavalaria Miliciana Francisco a Costa e Vasconcelos e de dona Maria Rosa Teixeira de Melo.
Foi o décimo IX comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 30/3/1850 A 24/4/1857, recebendo do seu antecessor, Capitão Matias Carlos de Vasconcelos Monteiro ( 21/3/1849 – 23/3/1850) e passando para seu substituto, o Capitão Manoel Ferreira Nobre (25/4/1857 – 9/12/1861
CHEFE DE POLÍCIA
15/03/1850 - DR. CLEMENTE DE OLIVEIRA MENDES
32 - JOSÉ JOAQUIM DA CUNHA. - Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 6 de maio de 1850 a 10 de julho de 1852, e do Pará, de 20 de agosto de 1852 a 15 de outubro de 1853. José Joaquim em 15 de março de 1852 sancionou a Lei nº 246, elevando à categoria de Vila a Povoação de Santa Luzia de Mossoró, fundado em 9 de agosto de 1772, pelo sargento-mor Antonio de Souza Machado, quando os sogros do sargento-mor Antonio de Souza fizeram doação de uma légua de trra na ribeira do Rio Apodi/Mossoró.Os doadores foram Domingos Fernandes e sua esposa Jerônima da Silva, genitores de Rosa Fernandes, tendo sido a escritura da terra lavrada pelo tabelião Lázaro LopesBezerril, do Termo de Aracati/CE, “em verdades”, com a finalidade de ali ser construída uma capela em louvor a Santa Luzia. Portanto, José Joaquim da Cunha faz parte da história de Mossoró, porém, não reconhecido. Merecia, no mínimo ser patrono de uma rua.
AUXILIARES:
SECRETÁRIO MANUEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA
CHEFE DE POLÍCIA _ DR. JOSÉ JORGE DE CAVALCANTE - 04/04/1855
CHEFE DE POLÍCIA – MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, NATURAL DE ARAÚBAS-rn, NASCIDO A 1º DE NOVEMBRO DE 1821 E FALECEU REPENTINAMENTE EM Apodi, no dia 16 de fevereiro de 1885. Era filho do tenebte oronel Antonio Francisco de Oliveira e de Mafalda Gomes de Freitas. Bacharel pela Faculdade de Olinda-PE, turma de 1994. Promotor público de Maioridade 9Martins), Juiz de órfão dos termos de São José de Mipibu, Goianinha e Vila Flor. Juiz Interino de Natal em agosto de 1851, e Chefe de Polícia, em 1953, cujo cargo deixou por ter sido eleito Deputado. Juiz de órfãos do Apodi.
Em Caraúbas, onde ra proprietário, criador e agricultor foi um dos patriarca da família abençoada. 20 filhos, entre os quais o Dr. Bianor Fernandes Carneiro e Oliveira.
33 – ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, 19º presidente, nomeado por carta imperial de 7 de junho de 1853, tomou posse em 10 de julho de 1853, governando até 24 de outubro de 1853.Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 7 de junho de 1852, de 10 de julho de 1852 a 24 de outubro de 1853, tendo governado a província novamente de 11 de novembro de 1886 a 10 de agosto de 1888, e do Piauí, de 5 de dezembro de 1853 a 9 de agosto de 1855.
34 - ANTÔNIO BERNARDO DE PASSOS - Bacharel formado em Direito, oficial da Ordem da RosaFoi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 24 de outubro de 1853 a 1 de abril de 1857.
SECRETÁRIO – Manoel Joaquim Henrique de Paiva de Passos
35 - BERNARDO MACHADO DA COSTA DÓRIA (18111878) Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 1 de abril de 1857 a 19 de maio de 1858. Em 4 de setembro de 1856, sancionou a Lei provincial nº 344, elevando à categoria de Vila a povoação de Pau dos Ferros.
36- OTAVIANO CABRAL RAPOSO DA CÂMARA (18191872) - Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 19 de maio a 18 de junho de 1858 e de 17 de fevereiro a 22 de março de 1870.
SECRETÁRIO – Jerônimo Cabral Raposp da Câmara
37 - ANTÔNIO MARCELINO NUNES GONÇALVES, o Visconde de São Luis do Maranhão, (Itapecuru Mirim, 6 de abril de 182331 de maio de 1899) foi um juiz, promotor e político brasileiro. Filho do comendador Joaquim José Gonçalves e Isabel Marcelina Nunes Belfort. Visconde com grandeza por decreto de 13 de junho de 1888; comendador das imperiais Ordens de Cristo e da Rosa. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 18 de junho de 1858 a 4 de outubro de 1859, do Ceará, de ? de ? a 9 de abril de 1861, e de Pernambuco, de ? de 1861 a 20 de março de 1862. Foi deputado à Assembléia Geral pelo Maranhão na 12ª legislatura (1864-1866), bacharel em direito; senador pela província do Maranhão (1865), conselheiro de estado em 1889 e desembargador aposentado.
38 - JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA (Salvador, 10 de março de 18329 de novembro de 1887) foi um magistrado e político brasileiro. Filho do senador João José de Oliveira Junqueira, ministro do Supremo Tribunal de Justiça.Foi deputado provincial, deputado geral, ministro da Guerra, presidente de província e senador do Império do Brasil de 1873 a 1887.Foi presidente das províncias do Piauí, de 10 de junho de 1857 a 30 de dezembro de 1858, do Rio Grande do Norte, de 4 de outubro de 1859 a 28 de abril de 1860, e de Pernambuco, de 27 de outubro de 1871 a 10 de junho de 1872.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Exerceu a presidência da província potiguar no período de 4 de outubro de 1859 a 18 de abril de 1859. Havia sido nomeado por carta imperial de de 4 de julho de 1860. Natural de Salvador-BA, nascido a 20 de fevereiro de 1831 e faeleceu em sua terra natal, a 9 de novembro de 1887. Filho do conselheiro João José de Oliveira Júnior e de d. Tereza Leonor do Carneiro JunqueiraFidalgo cavalheiros da imperial, ordem da Rosa, Bacharel formado em ciências sociais e juridicas pela Academia de Olinda-PE. Ingressou na magistratura, servindo no cargo de juiz de direito. Foi deputadi provinciaç e deputado geral. Governou, também , as Províncias do Piaui e Pernambuco. “”Orador discreto e substancioso”, bateu-se pela libertação dos escravois. Nos gabinetes de 1871 e 1888, ocupou a pasta da guerra, Senador do Império. Era cavaleiro da capital imperial, do conselho de S. M.. O Imperador, oficial da ordem da Rosa, e cavaleiro da ordem romana de São Gregório Magno. Tinha a grã-cruz da ordem portuguesa de Vila Viçosa e da ordem da coroa da Italia. Em 6 de março de 1886, sancionou a Lei Provincial nº 464, suprimindo o distrito de paz de Barriguda, atual cidade de Alexandria, no Termo da Imperatriz, atual cidade de Martins.
39 - José Bento da Cunha Figueiredo Júnior (18331885) foi um político brasileiro. Filho de José Bento da Cunha Figueiredo. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 28 de abril de 1860 a 16 de fevereiro de 1861, do Ceará, de 5 de maio de 1862 a 19 de fevereiro de 1864, de Alagoas, de 2 de outubro de 1868 a 2 de julho de 1871, e do Maranhão, de 26 de junho a 6 de novembro de 1872.
40 - ANTÔNIO GALDINO DA CUNHA, 3º vice presidente, nomeado pela carta imperial anterior, tomou posse em 25 demaio de 1863, governando até 27 de julho de 1863. Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 16 de fevereiro a 17 de maio de 1861 e de 26 de maio a 27 de julho de 1863.
11 TENENTE FOSCIO JOAQUIM DO REGO - 10/12/1861 – 29/4/1885 – 24 anos, 7 meses e 14 dias
Fóscio Joaquim do Rego Barros, natural de Natal, nascido a 23 de abril de 1809, filho de Francisco Machado do rego Barros, este filho de Joaquim José do Rego Barros; e de Antonia Luzia. Ele arrebatou o primeiro lugar como o maior tempo a permanecer no comando da Polícia Militar, que foi de 10 de dezembro de 1861 a 29 de abril de 1885, ou seja, 24 anos, 7 meses e 14 dias. Faleceu em 30 de abril de 1885.
41 - VICENTE ALVES DE PAULA PESSOA (Sobral, 29 de março de 182831 de março de 1889) foi um juiz e vice- presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 27 de julho a 30 de julho de 1863, e do Ceará, de 29 de fevereiro a 4 de abril de 1864. Foi também senador do Império do Brasil de 1882 a 1889.
42 - PEDRO LEÃO VELOSO, Juiz de Direito, jornalista e político brasileiro. Foi deputado provincial, deputado geral, presidente de província e senador do Império do Brasil de 1879 a 1889. Foi presidente da província do Espírito Santo, de 4 de fevereiro de 1859 a 14 de abril de 1860. Presidiu a província do Piauí, de 30 de junho a 4 de dezembro de 1863. Não confundir com Pedro Leão Veloso, ministro de Relações Exteriores dos governos de Getúlio Vargas e José Linhares. Natural de Itapecuru Mirim-Ma, NASCIDO A 1º DE JANEIRO DE 1828, FILHO DE DO CORONEL Pedro Gomes Ferreira veloso. Bacherelou-se em ciências jurídicas e sociais, pela Faculdade de Direito de Recife, turma de 1860. Era casado com d. Francisca Veloso. Faleceu no dia 2 de março de 1902.
43 - TRAJANO LEOCÁDIO DE MEDEIROS MURTA, Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 14 de maio a 26 de maio de 1863.
44 - ANTÔNIO GALDINO DA CUNHA, 3º vice, 2ª vez que governa a provícia do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial anterior. Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 16 de fevereiro a 17 de maio de 1861 e de 26 de maio a 27 de julho de 1863.
45- OLINTO JOSÉ MEIRA DE VASCONCELOS, Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, por carta imperial de de 24 de março de 1881 e governou nossa querida e amada província no período de 1º de junho de 1881 a 16 de março de 1882. Natural de Sousa-PB, nascidoa 7 de junho de 1829, filho de José Bento Meira de Vasconcelos. formara-se na Faculdade de Direito de Olinda, em 1851, sendo logo nomeado promotor público do município de Sousa, no alto sertão da Paraíba. Ali contraiu matrimônio na família Correia de Sá, indo residir na propriedade Acuã. Do primeiro matrimônio de Olinto José Meira nasceu Francisco de Sales Meira e Sá, juiz, desembargador, senador federal pelo Rio Grande do Norte. Exerceu a promotoria pública na cidade da Paraíba, antiga capital do Estado. Perdendo a esposa, transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde ocupou a chefia de polícia do Pará e o Governo dessa mesma província, no ano de 1861, e a presidência do Rio Grande do Norte no período de 30 de julho de 1863 a 27 de juljo de 1866. Os Meiras de Vasconcelos da Paraíba exerceram forte influência em seu estado e em todo o Norte.no estado do Pará. Foi professor de Direito Criminal e, também, jornalista. Em 1950 publicou em Recife, Castaliia Brasileira. Poesias spletas deautores btrasileiros. Escreveu alguns trabalhos sobre magistratura e sobre assuntos agricoloas. Faleceu em Natal, a 10 de outubro de 1901
Em 1890, organizado no Rio Grande do Norte um Partido Católico (tinha por órgão A PÁTRIA), indicou candidatos no primeiro Congresso ordinário da república os cidadãos seguintes: PARA SENADORES, doutores Tarquinio Braúlio de Souza Amaranto e Olinto José Meita; PARA DEPUTADOS: Dr. Horácio Cândido de Sales e Silva, Dr. José Calistraro Carrilho de Vasconcelos e Dr. Antonio Soares de Macedo
46 - LUÍS BARBOSA DA SILVA, Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 16 de junho de 1866, de 21 de agosto de 1866 a 25 de abril de 1867. Natural de São Paulo. “Alto, pálido, usava barba cerrada. Casado com d. Emiliana da Silva. Simples de maneiras, era homem de talento e muito simpático”. Ele solicitou exoneração do cargo alegando motivo de moléstia. Viveu ainda oito anos, tendo falecido, no Rio de Janeiro, a 26 de junho de 1875. Havia nascido no ano de 1840
47 - ANTÔNIO BASÍLIO RIBEIRO DANTAS, Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, em cinco períodos: de 25 de abril a 13 de maio de 1867, de 6 de agosto a 19 de agosto de 1868, de 21 de julho a 22 de agosto de 1883, de 19 de julho a 30 de setembro de 1884, de 11 de julho a 22 de setembro de 1885, de 18 de junho a 12 de julho de 1889 e de 23 de outubro a 17 de novembro de 1889. Natural de São José de Mipibu-RN, nascido a 13 de junho de 1828 e faleceu em sua terra natal, no dia 21 de novembro de 1895. Senhor de engenho e Tenete-Coronel daGuarda Nacional, achava-se no Governo daprovíncia do Rio Grande do Norte, como Vice-Presidente em exercício, quando foi proclamado a República. Entregou, então, o Governo ao chefe republicano, Pedro Velho, Governador aclamado, e retirou-se tranquilamente, para o seu engenho Sapé, afastando-se da cena política. Administrara a Província cinco vezes, sempre na condição de Vice-Presidente.
Chefe liberal prestigioso, exerceu, como sempre, o mandato de Deputado Provincial em 1856, ano do colera-morbus, e posteriormente eleito, nos biênios de 1878/79m 1880/81 e 1882/83. Presidiu a Câmara Municipal de São José de Mipibu, por duas vezes (1881/83 e de 21 de março a 17 de dezembro d 1891.
Embora naõ tivesse cultura cientfica e literária, Antonio Basílio era um homem inteligente, honesto, leal, distinto e maneiroso, tendo sabido manter dignamente todas as posições que ocupou (Tavaresde Lira).
Seu pai, de igual nome, também chefe liberal, foi deputado Provincial em vários biênios e, na qualidade de Vice-Presidente,governou duas vezes, durante alguns dias, em 1867 e 1868.
48 - GUSTAVO ADOLFO DE SÁ (18361909) - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 13 de maio de 1867 a 29 de julho de 1868.
SECRETÁRIO – Joaquim Theodoro Cysneros d’Albuquerque
49 - VIGÁRIO BARTOLOMEU DA ROCHA FAGUNDES - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 29 de julho a 6 de agosto de 1868.Natural de Vila Flor-RN, nascido a 5 de setembro de 1815. Ordenado padre em Olinda, no ano de 1839, foi nomeado coadujor pró-pároco da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação de Natal, tendo tomado posse a 6 de janeiro de 1839. Algum tempo depois, tornou-se vigário colado damesma freguesia, mediante concurso, Exerceu o paroquiano ate 1873, quando foi suspenso do uso de ordens por não querer a Maçonaria, na qual desempenhava importante papel. Inúmeras obras realizadas pelo Vigário Bartolomeu na matriz de Natal. Em 1862, terminou de construir a torre, nela colocado o relógio adquirido por subcrição popular. Era, a exemplo do pai, de igual nome, personagem da cena política, com militância no Partido Liberal. Deputado provincial nos biênios de 1848//49, 1850/51, 1864/55 e 1866/67. Vice-presidente da Província, assumiu o governo a 29 de julho de 1886 e governando até 6 de agosto de 1886. Como líder maçônico, teve notável atuação. Unindo as Lojas “Sigilo Natalense” e “Fortaleza e União”, fundou a Loja 21 de Março, da qual foi o primeiro Vererável. O episódio da suspensão de ordens repercutiu em toda a província, e Bartolomeu Fagundes tornou-se uma figura emblemática para a maçonaria norte-rio-grandense. Natural de Vila Flor-RN, nascido a 5 de setembro de 1815, filho de Bartolomeu da Rocha Fagundes e de Francisca Gomes de Jesus. Ordenado em Olinda no ano de 1839. Foi nomeado coadjutor pró-pároco da freguesia de Nossa Senhora da Apresentação de Natal, tendo tomado posse a 6 de janeiro de 1839. Algum tempo depois, tornou-se vigário colado da mesma, mediante concurso. Faleceu em recife, a 2 de novembro de 1877.

50 - LUÍS GONZAGA DE BRITO GUERRA, primeiro e único barão do Açu , natural de Campo Grande-RN, nascido a 27 de setembro de 1818, filho de Simão Gomes de Brito e de Maria Madalena de Medeiros Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Formou-se em direito na Faculdade de Direito de Olinda em 1839, aos 21 anos de idade, tendo cumprido longa carreira na magistratura nas províncias do Rio Grande do Norte e do Ceará, como juiz, e na corte imperial. Quando exercia o cargo de juiz em Açu, foi nomeado por decreto imperial Desembargador da Relação de Ouro Preto, em 1874, cargo que exerceu por onze anos, tendo sido por três vezes presidente daquela corte. Pediu depois remoção para a comarca de Fortaleza, onde ficou menos de dois anos, pois, por decreto de 4 de dezembro de 1886, foi nomeado pelo imperador Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ali permanecendo até aposentar-se em 10 de novembro de 1888.
. Casou-se três vezes: a sua primeira esposa, de nome desconhecido, veio a falecer no parto do primogênito; com Josefina Augustina da Nóbrega; e com Maria das Mercês de Oliveira, única baronesa consorte de Açu.
TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS - Recebeu a comenda da Imperial Ordem de Cristo, além de ter sido conselheiro imperial.
Barão do Açu - Título conferido por decreto imperial em 17 de novembro de 1888. Faz referência à cidade potiguar de Açu, onde o nobre foi juiz por 15 anos.
Faleceu em caraúbas-RN, a 6 de junho de 1896.
51 - Manuel José Marinho da Cunha (1830 ) - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 1 de setembro de 1868 a 10 de março de 1869.
Secretário geral
COLETOR PROVINCIAL – José Bernardo de Medeiros
52 - Pedro de Alcântara Pinheiro - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 10 de março a 12 de abril de 1869.
53 - PEDRO DE BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (1839) — Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 13 de março de 1869, de 12 de abril de 1869 a 17 de fevereiro de 1870.
54 - OTAVIANO CABRAL RAPOSO DA CÂMARA - Foi presidente da províncias do Rio Grande do Norte, de 19 de maio a 18 de junho de 1858 e de 17 de fevereiro a 22 de março de 1870. Nasceu a 15 de janeiro de 1819, na fazenda Arraial”, de propriedade de seu avó, coronel Jerônimo Cabral de Oliveira, município de Assu, hoje Carnaubais. Filho do coronel Gabriel Soares Raposo da Câmara e de dona Francisca CABRAL DE Oliveira. Bacharel pela Faculdade de Direito de Olinda-PE, turma de 1843. Chefiou o partido Nortista, depois “Conservador”, em cuja gremiação política teve destacada influência, chegando a exercer o mandato de Deputado provincial em seis legislaturas, nos triênios: 9º, 13º, 14º 15º, 16º e 18º, respectivamente, 1952/53, 1860/61,1862/63,1863/64, 1864/65, 1866/67 e 1870/71. Representou também, o Rio Grande do Norte, na Câmara temporária ou Assembléia-Geral do Império (Deputados Gerais) na 9ª w 14º legislaturas, ou seja, 1853/67 e 1870/71., sendo que esta última, por decreto de 18 de julho de 1852, foi dissolvida. Na qualidade de 1º Vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 2 de julho de 1853, assumiu o Governo de 13 de maio de a 18 de junho de 1853, e com a mesma nomeação como 3º vice-presidente, governou de 17 de fevereiro de 1870 a 22 de março de 1870. Fez parte de uma delgação da Câmara Municipal de Natal, em 1869, para cumprimentar S. M., o Imperador à sua chegada em Recife. Advogado e tribuno, político, a sua atuação foi notável, exercendo, também, destacado relevo no jornalismo provinciano. Ligado aos seus irmãos – Jerônimo Cabral Raposo da Câmara (11/1/1821 – 24/2/1900), Gabriel e Leocádio, “Os Cabrais”, como era chamado o grupo Saquaresma, formava uma arregimentada corrente política com acentuada prepondência mos destinos administrativos do Estado. Foi Procurador Fiscal da Tesouraria Provincial, de 31 de agosto de 1870 a 15 de junho de 1872 e exerceu, também, o cargo de Inspetor da Tesouraria quando, a seu pedido, foi exonerado. Espirito culto e progressista, de parceria com outros fundou, em 1854, em Natal, a Sociedade Teatral Apoio Rio-Grandense. Por sugestão do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, em 1930, a Municipalidade de Natal, em louvor aos méritos, ligou seu nome a uma rua. Faleceu, em Bonito-PE em 1872
SECRETÁRIO – LUIZ CANUTO EMERENCIANO
ESCRITURÁRIO – MANOEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA
55 - Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, primeiro e único barão de Abiaí, (Paraíba, 31 de agosto de 1813Recife, 8 de abril de 1892) Filho de Manoel Florentino Carneiro da Cunha, formou-se na Faculdade de Direito de Olinda. Foi deputado provincial durante várias legislaturas na Paraíba. Foi presidente das províncias da Paraíba, de 16 de abril a 11 de junho de 1869, de 17 de outubro de 1873 a 10 de abril de 1876, do Rio Grande do Norte, de 22 de março de 1870 a 11 de janeiro de 1871, de Alagoas, de 28 de maio de 1871 a 22 de dezembro de 1872, do Maranhão, de 4 de março a 4 de outubro de 1873. Também foi inspetor da alfândega da Paraíba, do Amazonas e do Maranhão. Morreu a bordo de um vapor quando esse se aproximava do litoral recifense, vindo de Olinda. Casou-se em 1850 com Adelina Bezerra Cavalcanti de Albuquerque, baronesa consorte de Abiaí.
TITULOS NOBILIÁRQUICOS E HONRARIAS - Recebeu a comenda da Imperial Ordem da Rosa e da Imperial Ordem de Cristo, além de ter sido membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, oficial do Mérito Agrícola e da Legião de honra da França. Era fidalgo cavaleiro da Casa Imperial.
BARÃO DE ABIAÍ - Título conferido por decreto imperial em 18 de janeiro de 1882. Faz referência à localidadeparaibana de Abiaí, posteriormente batizada como Pitimbu.
Em 9 de novembro de 1870, Silvino Carneiro sancionou a Lei Provincial nº 620, elevando à categoria de cidade a Vila de Mossoró. Merecia ser reconhecido pelo povo mossoroense, dando seu nome, no mínimo, patrono de rua.
56 - JERÔNIMO CABRAL RAPOSO DA CÂMARA - Foi vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, tendo assumido a presidência interinamente por duas vezes, de 11 de janeiro a 17 de agosto de 1871 e de 11 de junho a 15 de junho de 1872. Nasceu a 11 DE JANEIRO DE 1821, na fazenda Arraial”, de propriedade de seu avó, coronel Jerônimo Cabral de Oliveira, município de Assu, hoje Carnaubais. Filho do coronel Gabriel Soares Raposo da Câmara e de dona Francisca Cabral de Oliveira. Bacharel pela Faculdade de Direito de Olinda-PE, turma de 1847. Regressando à Provincia, tomou parte na política, chegando a chefiar o Partido Nortista,posteriormente chamado de “Os Conservadores”, posição conquistada graças ao seu destemor e à sua capacidade intelectual, comprovados nas aguerridas campanhas eleitorais. Desfrutando no meio político deinvejável popularidade, o Dr. Loló, como era por todos tratado, elegeu-se Deputado Provincial nos biênios 9º, 10º, 11º 13º 14º, 15º 18º, 19º, 20º 24º, compreendendo nos anos de: 1853/54, 1855/56, 1856/57. 1860/61 – (2º Distrito) 1862/63, 1865/70, 1871/72, 1873/74, 1875/82 e 1882/83. Foi Inspetor da Tesouraria de 1851 a 1856, bem como Diretor da Instrução Pública de 1859 a 1870, governou a Província de 11 de junho a 17 de agosto de 1871 e com a mesma nomeação dirigiu o governo de 11 a 15 de junho de 1872. Seu nome figurou em uma lista triplice para o Senador do Império. Muito embora obtivesse 254 votos, não foi o escolhido; o agraciado foi o Visconde de Inhamir, na escola escolha imperial que, nem sequer conhecia a nossa Província, no dizer dos historiadores. Foi presidente da Intendência de Extremoz, no período de 1877 a 1880. Exerceu a função de Juiz Municipal de Ceará Mirim. Casou-se em 29 de junho de 1851, no Engenho Ferreiro Torto, com dona Maria Angélica, filha do ex-presidente da Província do Rio Grande do Norte, Coronel Estevão José Barbosa de Moura e de Maria Rosa do Rego Barros. Dono de uma verve humoristica apreciável, deixou uma copiosa bagagem anedotária,hoje ainda relembrada pelos seus admiradores. Alma generosa, espirito desinteressedo, exercia a advocacia sem olhar proventos de esécie alguma, tornando-se um dos advogados mais populares de sua época. Jornalista de fôlego,orador dos mais felizes, a sua pera e a sua palavra sempre estiveram em campo na defesa dos postulados coletivos, como também, fundou e dirigiu diversos jornais de feições partidárias. Unido aos seus irmãos Otaviano, este também doi deputado em várias legislaturas e presidente da Província do Riuo grande do Norte; Cabral e Leocádio formava uma poderosa fração plítica que alcançou retumbantes vitórias eleitorais em que esteve empenhada. Proprietário do “Engenho Jacanã”, em Ceará Mirim, era para com os seus escravos de uma tolerância absoluta. A respeito dessa bondade, a tradição guarda ainda episódios interessantes. Faleceu em São Gonçalo-RN, a 24 de maio de 1900.
SECRETÁRIO – FRANCISCO LÚCIO DE AZEVEDO
ESCRITURÁRIO – MANOEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA
57 - DELFINO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Cavalheiro da Imperial Ordem da Rosa, Juiz de Direito. Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte e do Piauí, de 28 de abril de 1875 a 4 de agosto de 1876. Pernambucano, nascido a 23 de dezembro de 1820. Bacharel em Direito pela Faculdade de Olinda-Pe, TURMA DE 1844. Magistrado, Deputado Provincial por sua terra natal nos biênios de 1852/53 e 1858/59. Chefe de Polícia no Rio Grande do Norte, Juiz de Direito da Comarca de Maioridade, atual Martins-RN. Foi ainda no regime republicano, Senador em Pernambuco. Faleceu em Recife-PE.
SECRETÁRIO – Antonio Pinheiro da Câmara
58 - JERÔNIMO CABRAL RAPOSO DA CÂMARA - Foi vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, tendo assumido a presidência interinamente por duas vezes, de 11 de janeiro a 17 de agosto de 1871 e de 11 de junho a 15 de junho de 1872. 59 - João Gomes Freire - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 15 de junho a 1 de julho de 1872.
60 - HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA, primeiro e único Barão de Lucena, natural de Bom Jardim-PE, nascido a 27 de maio de 1835 e faleceu no Rio de JANEIRO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1913. Magistrado e nobre Pernambucano. Nascido em terras dos engenhos Fortaleza e Boa Esperança, na antiga comarca de Limoeiro, atual município de Bom Jardim, era filho do coronel Henrique Pereira de Lucena, um dos heróis da Revolução Praieira.Estudou humanidades no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, de 1846 a 1853, recebendo o diploma de bacharel em Letras.Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1858. Começou sua carreira como delegado no Recife. Foi: presidente das províncias de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul; ministro de Estado; desembargador; juiz do Supremo Tribunal Federal; deputado eleito por mais de uma legislatura, tendo a honra de ser presidente da Câmara dos Deputados que discutiu, votou e aprovou a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Durante o seu primeiro governo em Pernambuco, no período de 5 de novembro de 1872 a 10 de maio de 1875, realizou uma grande administração, que pode ser comparada com a do Conde da Boa Vista. Entre as suas obras podem ser destacadas: a reforma do Farol de Olinda e do Campo das Princesas, atual Praça da República, onde se localiza o Palácio do Governo; a construção do Mercado de São José; a conclusão das obras do Teatro de Santa Isabel, que havia sido destruído por um incêndio, em 1869; a construção e conservação de estradas no interior do estado; a construção de açudes, pontes; o calçamento e alargamento de ruas; o lançamento da pedra fundamental do Hospício da Tamarineira, ainda hoje em funcionamento. Preocupado com os serviços de comunicação, implantou um sistema de telégrafo submarino entre o Recife e a Europa, o Rio de Janeiro, a Bahia e o Pará. Criou a Escola Normal para expandir o ensino para mulheres, estabelecimento educacional que viria a competir com o conceituado Ginásio Pernambucano. Contratou vários engenheiros e geólogos europeus para realizar estudos detalhados de mineralogia e geologia no interior e na área do porto do Recife, visando seu melhoramento. Traçou uma política de incentivo e apoio para a modernização do parque açucareiro de Pernambuco. Como juiz, criou a Comarca de Vila Bela, atual Serra Talhada, e se preocupou com a organização judiciária de Pernambuco. Lucena enfrentou vários problemas políticos e fez muitos inimigos. Depois que deixou a administração de Pernambuco foi presidente das províncias da Bahia e do Rio Grande do Sul. Convidado pelo então presidente da República, Deodoro da Fonseca, participou do seu ministério até quando este entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto. Em 1890 exerceu pela segunda vez o governo de Pernambuco. Lucena pensou em ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal, para o qual havia sido nomeado por Deodoro, porém Floriano Peixoto o aposentou, acabando praticamente com sua carreira política. Recolheu-se à vida privada, mas durante algum tempo ainda exerceu grande influência na política pernambucana e nacional, caindo depois no ostracismo político. Em 1910 apoiou Dantas Barreto contra Rosa e Silva, mas apesar da vitória do primeiro, Lucena já estava muito velho e doente, não tendo mais condições de atuar politicamente. Faleceu em 10 de dezembro de 1913, na sua residência situada na rua São Clemente, nº 158, no Rio de Janeiro.
SECRETÁRIO – FRANCISCO LÚCIO DE AZEVEDO
ESCRITURÁRIO – MANOEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA
ADMINISTRADOR DA MESA DE RENDAS – José Bernardo de Medeiros
61 - FRANCISCO CLEMENTINO DE VASCONCELOS CHAVES- Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 17 de novembro de 1872 a 19 de janeiro de 1873.
SECRETÁRIO – FRANCISCO LÚCIO DE AZEVEDO
ESCRITURÁRIO – MANOEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA
62 - CORONEL BONIFÁCIO FRANCISCO PINHEIRO DA CÂMARA - Foi 2º vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, tendo assumido a presidência interinamente de 19 de janeiro a 17 de junho de 1873. Natural de Natal, nascido a 14 de maio de 1813 e faeleceu em sua terra natal, a 2 de novembro de 1884. Foi um dos políticos mais influentes do Rio Grande do Norte na segunda metade do século XIX. Chefe prestiguioso do Partido Conservador, de 1868 até o fim dos seus dias. Figura de proa na cena política. Provinciano incurável, nunca que ser deputado geral para não deixar a sua terra. Preferiu indicar nomes de sua confiança àquele posto. Políticos notáVEIS, COMO O Padre João Maneul e Tarquinio Braúlio de Souza Amaranto, alcançaram projeção além das fronteiras da provícia, graças ao prestígio do Coronel Bonifácio.
Deputado provincial (1852/53, 1854/55, 1862/63, 1872/73, 1874/75, 1876/77). Coronel da Guarda Nacional, comandante superior em Natal e anexos. Cavaleiro da Imperial Ordem de Cristo, Oficial da Imperial da Rosa. Como segundo vice-presidente da Província, assumiu o governo a 19 de janeiro de 1873, deixando-o a 17 de junho de 1873. Afirma o hostoriador Câmara Cascudo que o seu “Relatório” é magnifico, revelando serenidade, inteligência e visão dos serviços públicos.
Bonifácio Câmara foi também, por diversas, presidente da Câmara Municipal de Natal e, em dois períodos, inspetor da Tesouraria da Gazenda (16/04/1867 a 25/01/1868 e 10/03/1869 a 23/2/1870)).
63 - JOÃO CAPISTRANO BANDEIRA DE MELO FILHO, natural de Olinda-PE, nascido a 28 de maio de 1836. Advogado, formado pela Faculdade de Direito do Recife em 1858, onde foi professor até 1887. Foi presidente das província do Rio Grande do Norte, de 17 de junho de 1873 a 10 de maio de 1875, de Santa Catarina, nomeado por carta imperial de 10 de abril de 1875, assumindo o cargo em 7 de agosto de 1875, governando até 7 de junho de 1876, do Pará, de 1876 a 9 de março de 1878 e do Maranhão, de 14 de outubro de 1885 a 29 de abril de 1886. Estabeleceu-se depois na cidade do Rio de Janeiro, sendo reitor do Colégio Pedro II de 1888 a 1891. Foi também conselheiro do império. Em 8 de agosto de 1873, sancionou a Lei Provincial nº 683, criando a Comarca de Pau dos Ferros. Faleceu no Rio de Janeiro a 17 de dezembro de 1905.
SECRRETÁRIO Francisco Lúcio de Castro
64 - JOSÉ BERNARDO GALVÃO ALCOFORADO JÚNIOR - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 10 de abril de 1875, de 10 de maio de 1875 a 20 de junho de 1876. Natural de Pernambuco, nascido a 29 de novembro de 1863, filho do Viaconde de Bom Conselho. Bacharel em ciências juridicas e sociais pela Faculdade de Direito de recife, turma de 1855. Administrou também a sProvíncias do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Maranhão. Foi deputado geral pela sua província natal. Faleceu e, Lorenna, São Paulo, a 3 de agosto de 1885. Em 15 desetembro de 1875, José Bernardo sancionou a Lei Provincial nº 765, criando a Comarca do município de Apodi.
SECRETÁRIO – Francisco Lúcio de Castro
65 - ANTÔNIO DOS PASSOS MIRANDA (20/09/1847 – 1899) - Foi presidente das província de Sergipe, nomeado por carta imperial de 4 de novembro de 1873, de 15 de janeiro de 1874 a 30 de abril de 1875, do Amazonas, de 7 de julho de 1875 a 26 de julho de 1876, e do Rio Grande do Norte, de 20 de junho de 1876 a 18 de abril de 1877.
SECRETÁRIO – FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE CASTRO
66 - JOSÉ NICOLAU TOLENTINO DE CARVALHO - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 18 de abril de 1877 a 6 de março de 1878. Natural de Pernambuco, nascido a 13 de abril de 1847 e faleceu a 27 de junho de 1910. Bacharel em Direito, pela Faculdade do recife, turma de 1867. Como presidente da Província do Rio Grande do Norte, a diviu em 13 comarcas, 21 termos, 46 distritos de paz e 68 distritos policiais. O efetivo da Força Policial compunha-se de seis oficiais, cinco inferiores, e 81 praças. Existiam providas 90 cadeiras de ensino publico primário, além de 16 particulares. A matricula, nas primeiras, atingiu a um total de 2.430 alunos. Ele pertencia ao partido conservador. Deixou a presidência do Rio Grande do Norte por motivo de queda do seu partitido e ascensão, ao governo, do Ministério Simimbú, liberal. Em sua província nata,. Ele foi deputado federal ao Congresso Constituinte e senador estadual
67 - MANUEL JANUÁRIO BEZERRA MONTENEGRO - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 6 de março a 18 de março de 1878 e de 4 de outubro de 1878 a 31 de janeiro de 1879. Natural de Maceió-AL, filho do capitão Manoel Januário Bezerra. Bacharelou-se em direito na Faculdade de Recife, turma de 1862, tendo feito uma partte do curso na Faculdade de São Paulo. Escreveu, entre outros trabalhos, Crime de Imjúrias, estudo analitico, teórico, e prático dos artigos 236 e 239 do Código Criminal do Império, obra que publicou em Recife, no ano de 1875. Aposentado, fixou residência em Santa Catarina, mas presicamente, na bela e querida cidade de Blumenau,onde faleceu.
SECRETÁRIO – FRANCISCO XAVIER PEREIRA DE CASTRO
68 - Eliseu de Sousa Martins foi um senador do Brasil durante a República Velha (ou Primeira República).Foi presidente da província do Espírito Santo, de 7 de março de 1879 a 19 de julho de 1880.
69 – MANUEL JANUÁRIO BEZERRA MONTENEGRO, 2ª vez, 1º vice-presidente, nomeado pela carta anterior, tomou posse em 4 de outubro de de 1878, governando até 31 de janeiro de 1879.
70 - MATIAS ANTÔNIO DA FONSECA MORATO - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 31 de janeiro a 7 de fevereiro de 1879, de 20 de abril a 1 de junho de 1881, e de 16 de março a 13 de abril de 1882.
Secretário – ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA
71 - EUCLIDES DIOCLECIANO DE ALBUQUERQUE - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 7 de fevereiro a 14 de fevereiro de 1879.
AUXILIARES
SECRETÁRIO – Antonio Pinheiro da Câmara
CHEFE DE POLÍCIA DR. JOSÉ IGNÁCIO FERNANDES - 10/03/1877
72 – Dr. VICENTE INÁCIO PEREIRA - Foi 1º vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 1 de fevereiro de 1879, tendo assumido a administração da província de 14 de fevereiro a 13 de março de 1879. Natural de Ceará Mirim-RN, nascido a 3 de maio de 1833 e faleceu em sua terra natal no dia 22 de novembro de 1888. Doutor em medicina – foi o primeiro médico natalense-, político, jornalista.
SECRETÁRIO – Antonio Pinheiro da Câmara
73 - RODRIGO LOBATO MARCONDES MACHADO – Natural de Pindamonhangaba – São Paulo, nascido a 18 de abril de 1918. Filho do Capitão Alexandre Marcondes do Amaral Machado e de Dona Maria Delfina Marcondes de Andrade. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1867.Casou-se em Taubaté em 1870 com Maria Isabel Marcondes Varella.[1]Durante o império foi membro atuante do Partido Liberal.Foi presidente da província do Rio Grande do Norte de 13 de março de 1879 a 1 de maio de 1880.Foi deputado provincial (equivalente dos atuais deputados estaduais) por São Paulo da 23ª a 27ª legislaturas de 1880 a 1889.[2]Com a proclamação de Republica, foi senador constituinte (1ª legislatura) Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 1891. [2]Alarico José Furtado (18461884). Presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 1 de maio de 1880 a 20 de abril de 1881, e do Amazonas, de 16 de maio de 1881 a 7 de março de 1882.
O período em que Rodrigo Machado govrnou o Rio Grande do Norte ocorreu uma grande epidemia da viriola que atacava muitos municípios potiguares, tomando grandes prporções em Mossoró, Macau e Ceará Mirim. Reinavam também febres de tipos fiversos e úlceras de mau caráter.
As despesas, de março de a setembro, com socorro aos flagelados, subiram a 172:305$151.
O presidente Rodrigues Machado melhorou as obras do cais, fez reparos no edifício do Hospital de Caridade e o calçamento do trecho compreendido entre o Mercado, em construção e o palaecete da Assembléia Legislativa; fez o aterro da Coroa à Aldeia Velha (Igapo), com uma extensãoo de cinco quilômetros, aproveitando o serviço dos retirantes; e , com auxilio particular, a ponte do Carnaubal, em Ceará Mirim. Começaram os serviços de construção da estrada de Ferro de Nova Cruz.
Pelos dados da Tesouraria Provincial, faltando alguins municípios, verificou-se que a produção do gado vacum, cavalar e muar, de 1879 para 1879, foi de 26.246 bezerros, 4.140 poldros e 395 jumentos. O dizimo respectivo rendeu à Província do Rio Grande do Norte cercaa de 23000$000
A época era horrivel pela seca que passou a região Nordeste, considerada a maior de todos os tempos. Em Mossoró acontecia refugio dos flagelados, ainda em 1879 abrigava mais de 45 mil pessoas, sendo 18 mil paraibanos. De janeiro de 1878 a outubro morreram em Mossoró 31 mil “retirantes”. A despesa chegava a 5.353:75$00040. O presidente Rodrigo Lobato mandava viveres às vilas mais atigidas pela fome, impedindo que maior número de flagelados se deslocasse para Mossoró, Areia Branca e Maacau, centro de aglomeração intensa. O Dr. Rodrigo Lobato faelece em São paulo, a 26 de abril de 1918.
SECRETÁRIO – Antonio Pinheiro da Câmara
74 – ALARICO JOSÉ FURTADO, 40º presidente, nomeado por carta imperial de 13 de abril de 1879, posse a 1º de março de 1880 e governou até 20 de abril de 1881
75 - MATIAS ANTÔNIO DA FONSECA MORATO. Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 31 de janeiro 1879 a 7 de fevereiro de 1879, de 20 de abril a 1 de junho de 1881, e de 16 de março a 13 de abril de 1882.Foi presidente das províncias do Amazonas, nomeado por carta imperial de 4 de maio de 1880, de 26 de junho de 1880 a 16 de maio de 1881, do Rio Grande do Norte, de 1 de junho de 1881 a 16 de março de 1882, e do Ceará, de 21 de agosto de 1883 a 31 de maio de 1884.
76 - SATIRO DE OLIVEIRA DIAS. Foi presidente das províncias do Amazonas, nomeado por carta imperial de 4 de maio de 1880, de 26 de junho de 1880 a 16 de maio de 1881, do Rio Grande do Norte, de 1 de junho de 1881 a 16 de março de 1882, e do Ceará, de 21 de agosto de 1883 a 31 de maio de 1884.
Satiro, natural de Inhambupe-BA, nascido a 12 de janeiro de 1844 e faeleceu a 19 de agosto de 1913. Filho de Cláudio José Dias e de Dona Umbelina de Oliveira Dias. Formou-se em medicina pela faculdade da Bahia. Prestou, quando ainda acadêmico, bons serviços a medalha da campanha e a insignia de cavaleiro da Ordem de risto. Dedicou-se à política, foi, no regime monárquico, deputado provincial e administrou as províncias do Amazonas. Ceará e Rio Grande do Norte. Pelo o Amazona foi deputado geral, em 1885. Na República o Dr. Satiro Dias foi deputado estadual na Bahia. Sendo, em 1900, eleito representante do seu Estado na Câmara dos Deputados Federaios
VICE-PRESIDENTE – 1882/84
JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS, natural de Caicó-RN, nascido a 28 de agosto de 1837 e faeleceu em sua terra natal no dia 15 de janeiro de 1907. Filho de João Felippe de Medeiros e de Joanna Porphiria de Medeiros. Foi vereador em Caico em quatro mandatos, deputado Provincial (1867), vice-presidente da Província do Rio Grande do Norte (1882/84), Senador (1890/1900) e de 1900/07. Era casado com Dona Paulina Engrácia, em 1858, em Caicó. Ele foi ainda subdelegado de polícia em Caicó (1859), Administrrador da Mesa de Rendas (1860), suplente de Juiz Municipal (1861), coletor Provincial (1862) e Tenente Coronel do Batalhão da Guarda Nacional (1867). Eerceu a presidência da Assembléia legislativa (1882/84)
77 – MATIAS ANTONIO DA FONSECA MORATO, pela segunda vez, tomou posse a 16 de março e governou até 13 de abril de 1882
78 - FRANCISCO DE GOUVEIA CUNHA BARRETO - Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 25 de fevereiro de 1882, de 13 de abril de 1882 a 21 de julho de 1883, e de Sergipe, de 25 de agosto de 1883 a 1884.Francisco Gouveia faleceu em 1892
79 – ANTONIO BASILIO RIBEIRO DANTAS, 1º VICE PRESIDENTE, governou a Província do Rio Grande do Norte, pela segunda vez, no período de 21 de julho de 1883 a 22 de agosto de 1883. Havia sido nomeado por carta imperial de 23 de junho de 1882.
80 - FRANCISCO DE PAULA SALES (18381902) - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 22 de agosto de 1883 a 19 de julho de 1884.
81 – ANTONIO BASILIO RIBEIRO DANTAS, 1º vice, governou o Rio Grande do Norte, pela terceira vez, no período de 19 de julho de 1884 a 30 de setembro de 1884.
82 - FRANCISCO ALTINO CORREIA DE ARAÚJO (18521915) - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, de 30 de setembro de 1884 a 11 de julho de 1885.
SECRETÁRIO GERAL –
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL
83 – ANTONIO BASILIO RIBEIRO DANTAS, governou o Rio Grande do Norte, pela terceira vez, no período de 11 de julho de 1885 a 22 de setembro de 1885.
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL - Alferes MIGUEL AUGUSTO SEABRA DE MELO - 30/4/1885 – 7/9/1885
84 - ÁLVARO ANTÔNIO DA COSTA - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, pela quarta vez, nomeado por carta imperial de 2 de setembro de 1885, tendo assumido a presidência interinamente de 22 de setembro a 22 de outubro de 1885.
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL – CAPITÃO OLEGÁRIO GONÇALVES DE MEDEIROS VALE - 20/05/1885 A 07/09/1885
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL - JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA MELO - 07/09/1885 A 28/09/1885
COMANDANTE CO CORPOPOLICIAL – TC GLICÉRIO GONÇALVES DE MEDEIROS VALE - 20/5/1895 – 7/9/1885
85 - JOSÉ MOREIRA ALVES DA SILVA - Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, de 22 de outubro de 1885 a 30 de outubro de 1886, de Alagoas, de 8 de novembro de 1886 a 5 de setembro de 1887, e do Maranhão, de 28 de abril de 1888 a 30 de junho de 1889. Natural de Escada-PE, nascido a 28 de novembro de 1850. Bacharel em Direito, pela Faculdade de recife-PE. Deputado Provincial por sua terra natal. No regime republicano foi nomeado Natário em Recife, em 1891, e Deputado Estadual, presidindo a Assembléia. Nas 3ª, 4ª e 5ª legislaturas, de 1897 a 1905, foi eleito para a Câmara dos deputados Federais, ingressando depois na magistratura. Faleceu no dia 8 de maio de 1909
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL - - CAPITÃO JOÃO DA FONSECA VARELA – 29/9/1885 – 2/6/1889
Natural de Ceará-Mirim-RN, nascido a 2 de dezembro de 1850 e faleceu em Natal no dia 9 de dezembro de 1933. Era filho de Manoel Varela Santiago e de Margarida Teixeira Varela. Além de exercer o cargo de comandante geral da Polícia. Foi general honorário do Exército, como voluntário, na campanha contra a ditadura do Paraguai. Alistou-se para a guera do Paraguai em 9 de março de 1850, tomando parte nos grandes combates dessa campanha, como Avai, Curuzu, Curupaital, Itororó, Lomas Valentinas, Tuiuti, Tomadas de Ascurra e em todas as ações Cordilheiras. Alferes por atos de bravura. Tinha as Imperuais Ordens de Cristo e da Rosa, medalhas do Mérito Militar. O Marechal Floriano Peixoto o fez capitão honorário do Exército, em setembro de 1893, promovido a major em 1894. Faleceu em Natal.a 9 de dezembro de 1933
86 - LUÍS CARLOS LINS WANDERLEY - Natural do município de Assu-RN,nascido a 30 de agosto de 1831, filho de Manuel Lins Wanderley e de d. Maria Francisca da trindrade Wanderley Primeiro romancista norte-rio-grandense, doutorou-se em Medicina, pela Faculdade de Medicina de Salvador-Ba, turma de 1857. Poeta, jornalista, teatrólogo, deputado provincial,. Foi professor do Ateneu Norte-rio-grandense, Diretor do Hospital de Caridade, Inspetor de Saúde. Diretor de Instrução Pública e Deputado Provincial cinco vezes. Comendador da Imperial Ordem da Rosa. Vce-presidente da Província, assumindo o governo no período de de 30 de outubro 1886 a 11 de novembro de 1886. Sua obra literária é das mais importantes da Província – Diz seu conterrâneo Rômulo Wanderley, em “Panoroma da Poesia Norte-Rio-Grandense. É o patrono da cadeira número 6 da Academia Norte-Riograndense de Letras. Faleceu em Natal, a 10 de fevereiro de 1890.
87 - ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO - Foi presidente das províncias do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 7 de junho de 1852, de 10 de julho de 1852 a 24 de outubro de 1853, tendo governado a província novamente de 11 de novembro de 1886 a 10 de agosto de 1888, e do Piauí, de 5 de dezembro de 1853 a 9 de agosto de 1855.Antonio Francisco faleceu em 1915
SECRETÁRIO GERAL – Pedro José de Oliveira pernambuco
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR – Capitão João da Fonseca Varela
DIRETOR GERAL DE INSTRUÇÃO PÚBLICA - MANOEL GOMES DE MEDEIROA DANTAS, natural de Caicó-RN, nascido a 26 de abril de 1867, filho do Coronel Manuel Maria do Nascimento Silva e de Maria Miquelina Francisca de Medeiros. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do recife, turma de 29 de novembro de 1890, antes de ser nomeado Juiz Federal, havia ocupado o cargo de Promotor Público em Jardim do Seridó (1889), Acari (1890). Foi nomeado Juiz Substituto Seccional do Rio Grande do Norte a 28 de novembro de 1890, tomando posse em 13 de março de 1891, assumindo a jurisdição plena e instaurando a Justiça Federal no Estado. Permaneceu pouco tempo no cargo: de 13 de março de 1891 a 13 de janeiro de 1897. Em 22 de janeiro de 1887 foi nomeado para o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública, que exerceu até o ano de 1905. Foi professor de Geografia do Atheneu Norte-Rio-grandense (1905-1908), na cadeira de Geografia. Em março de 1908, foi nomeado Procurador Geral do Estado até o ano de 1910. Em 2 de janeiro de 1911, voltou a assumir o cargo de diretor Geral da Instrução Pública, no governo Alberto Maranhão e ficou até o ano de 1924. Foi eleito Intendente Municipal (atual cargo de Prefeito), de Natal, em 1923 e governou até 1925. Era casado com Dona Francisca Bezerra dantas. Faleceu em Natal em 15 de junho de 1957.1º Juiz Federal da Seção Judiciário do Rio Grande do Norte, posse em 13 de março de 1891
88 - FRANCISCO AMINTAS DA COSTA BARROS (18411899) - Foi 1º vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 8 de dezembro de 1887, tendo assumido a presidência interinamente por duas vezes, de 10 de agosto a 14 de outubro de 1888 e de 15 de junho a 18 de junho de 1889. Já na república assumiu a presidência do estado de 2 de março a 13 de junho de 1891. Governou o Rio Grande do Norte por apenas três dias.
SECRETÁRIO – Pedro José de Oliveira Pernambuco
COMANDANTE DA POLÍCIA – Capitão João da Fonseca Varela
89 - JOSÉ MARCELINO DA ROSA E SILVA (18561939) - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 8 de agosto de 1888, de 14 de outubro de 1888 a 15 de junho de 1889.
SECRETÁRIO – Francisco Gomes da Rocha Fagundes
COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR – Capitão João da Fonseca Varela
90 – ANTONIO BASILIO RIBEIRO DANTAS, 1º vice, mesma nomeação anterior, governou o Rio Grande do Norte, pela quarta vez, no período de 18 de junho de 1889 a 12 de julho de 1889.
Secretário-Geral – Joaquim Soares Raposo da CÂMARA.
Chefe de Polícia – Jerônimo Américo Raposo da Câmara
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL – Capitão João da Fonseca Varela
91 - FAUSTO CARLOS BARRETO (48º presidente, último governante nomeado pelo regime imperial. Natural de São João dos Inhamus, nascido a 19 de dezembro de 1852 e faeleceu no Rio de Janeiro, a 2 de outubro de 1908. Foii um filólogo, jornalista, professor e político brasileiro.Iniciou seus estudos no Seminário de Fortaleza, transferindo-se, antes de terminá-los, para o Rio de Janeiro, onde matriculou-se, em 1874, na Escola de Medicina. Abandou-a pouco antes de se graduar, a fim de exercer o magistério. Em 1883, foi aprovado em concurso para professor de língua portuguesa do Colégio Pedro II.Como político, foi nomeado presidente da província do Rio Grande do Norte, em 15 de junho de 1889, tomou posse em 12 de julho 1889 e governou até 23 de outubro de 1889. Foi também deputado geral pelo Ceará na última legislatura do Império.Seus trabalhos, em sua maioria relacionados à gramática, tornaram-no um dos dos maiores especialistas da área em seu tempo. Foi sócio correspondente do Instituto do Ceará. Passou o cargo ao seu vice Antonio Basílio Ribeiro Dantas, que passou do regime imperial para o regime republicano
SECRETARIO – Alvaro de Oliveira Gondim
CHEFE DE POLÍCIA – Jerônimo Américo raposo da Câmara
COMANDANTE COI CORPO POLICIAL -
92 - ANTÔNIO BASÍLIO RIBEIRO DANTAS - Foi presidente da província do Rio Grande do Norte, pela quinta vez, no período de 25 de abril a 13 de maio de 1867, de 6 de agosto a 19 de agosto de 1868, de 21 de julho a 22 de agosto de 1883, de 19 de julho a 30 de setembro de 1884, de 11 de julho a 22 de setembro de 1885, de 18 de junho a 12 de julho de 1889 e de 23 de outubro a 17 de novembro de 1889.Natural de São José de Mipibu-RN, nascido a 13 de junho de 1828 e faleceu em sua terra natal, a 21 de novembro de 1895. Senhor de engenho e Tenente Coronel da Guarda Nacional, achava-se no Governo da província, como Vice-Presidente em exercíciom quando foi ploclamada a República. Entregou, então, o Governo ao chefe republicano, PEDRO VELHO. Governador aclamado, e retirou-se, tranquilamente, para o seu engenho Sapé, afastando-se da cena política. Administrara a Província cinco, sempre na condição de Vice-Presidente. Chefe liberal prestigioso, exerceru como suplente, o mandato de Deputado de Departamento Provincial em 1856, ano do colera-morbus, me, posteriormente eleito, nos biênios de 1878/79, 1880/81 e 1882/83. Presidiu a Câmara Municipal de São José de Mipibu, por duas vezes 1881/83 e de 21 de março a 17 de dezembro de 1891.
Embora não tivesse cultura cientifica e literária, Antônio Basílio era um homem inteligente, honesto, leal, distinto e maneiroso, tendo sabido manter dignamente todas as posições que ocupou.
Seu pai de igual nome, também chefe liberal, foi Deputado Provincial em vários biênios e, na qualidade de Vice-Presidente, governou a Província por duas vezes, durante alguns dias, em 1867 e 1868
SECRETÁRIO GERAL – Alvaro de Oliveira Gondim
CHEFE DE POLÍCIA – Jerônimo Raposo da câmara
Fiscal do governo – Francisco JUNQUEIRA Aires de Almeida, natural da Bahia, nascido em 1860. Engenheiro civil pela Escola Polotécnica do Rio de JANEIRO, NO ANO DE 1881. Representou a Bahia no Império, como deputado geral. Proclamada a República foi nomeado fiscal do Governo junto à Estrada de Ferro Natal a Nova Cruz, sendo, mais tarde, removido para fiscal dos engenheiros centrais de Pernambuco, cargo que não aceitou. A 1º de março de 1894, por indicação do dr. Pedro Velho, chefe republicano no Estado. Foi eleito representante, na Câmara dos Deputados Federaios. Orador notável e homem de cência, deixou grande noemada e importantes trabalhos. Era considerado, no seu tempo, o mais brilhante, orador da Cãmara. Faleceu em Recife, a 10 de maio de 1896, onde se encontrava em tratamento de saúde.
COMANDANTE DO CORPO POLICIAL
JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA MELO - 02/06/1889

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