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terça-feira, 28 de outubro de 2014

GOVERNADOR 2015/18

ROBINSON MESQUITA DE FARIA, natural de  Natal-RN, nascido  no dia 12 de abril de 1959. Graduado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tem seis filhos, dos quais o deputado federal Fábio Faria. Eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Norte pela primeira vez em  18 de novembro de 1986, seria reeleito outras cinco vezes seguidas. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2003 a 2010. Nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 2010, elegeu-se Vice-governador potiguar, na chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini. Pertence atualmente ao PSD.
VICE GOVERNADOR
FABIO  BERCKMANS VERAS DANTAS, NATURAL DE NATAL, NASCIDO EM 10 DE OUTUBRO DE 2014, ELEITO EM 26 DE OUTUBRO DE 2014, POSSE EM PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2014

domingo, 26 de outubro de 2014

2º TURNO NO RN

26/10/2014 - Robinson Faria é eleito governador do estado do Rio Grande do Norte, com 54,42 % do eleitorado Norte-Rio-Grandense. Eis os resultados:
Eleitorado Potiguar: 2.326.659
Comparecimento: 1.915.732 (82,34%)
Votos válidos: 1.612.069 (84,15%)

Robinson Faria (PSD): 877.268 (54,42%)
Henrique Alves (PMDB): 734.801 (45,58%)
Abstenção: 410.927 (17,66%)
Brancos: 58.770 (3,07%)
Nulos: 244.893 (12,78%
MAIORIA  DE ROBINSON FOI DE 142.467 VOTOS

domingo, 3 de fevereiro de 2013

PREGO BATIDO, PONTA VIRADA

Estou com 33 anos de policial militar. Passei pelos governos de Lavoisier Maia, José Agripino, Radir Pereira,  Geraldo Melo, José Agripino, segundo mandato; Vivaldo Costa Garibaldi Alves, duas vezes, Fernando Bezerra, Vilma de Faria, Iberê Ferreira, sempre ouvindo a conversa que os policiais militares do Rio Grande do Norte iria receber, na época ESCALONAMENTO, atual SUBSÍDIO e nenhum  desses chefes do Poder Executivo cumpriram com as promessas. Por diversas vezes participei de reuniões em Natal e os companheiros afirmavam categoricamente que o ESCALONAMENTO iria ser pago no mês tal. Chegava à data pré estabelecida e nada. No início este graduado acreditava naquela conversa do governo e dos colegas de associações, depois perdi a fé, tanto que em Apodi tem um camarada que ganha de qualquer jumento e eu sempre dizia no dia em que o escalonamento for implantado no meu contracheque eu iria transar com esse quase jegue. Graças a Deus que nunca o governo cumpria com a palavra. Aí a minha conterrânea Dra. Rosalba Ciarlini foi eleita governadora e ao assumir o governo fez  promessa de pagar o subsídio aos policiais militares. De tanto ser enrolado, mas acreditando um pouquinho  nela, confesso que fiquei em cima do muro, não acreditando totalmente, porém, com uma esperança, primeiramente em DEUS e  segundo  na governadora e graças a Deus e ela, pela primeira vez na história dos quase 200 anos da gloriosa e amada Polícia Militar do Rio Grande do Norte teve um aumento mais do que digno, graças a competência de nossa Excelentíssima Governadora Rosalba Ciarlini. Prego batido ponta virada. Em julho do próximo passado ela pagou ao pessoal da ativa, prometendo em pagar aos inativos e pensionistas em janeiro de 2013, deixando a maioria do pessoal da reserva remunerada desacreditado, mas realmente ROSALBA é ROSALBA, ALÉM DE SER MULHER É TAMBÉM MOSSOROENSE - A TERRA DAS PIONEIRAS POTIGUARES E DE SANTA LUZIA. NossaROSA sempre sendo pioneira, assim como tantas outras mossoroenses pioneiras, ela mesma conquista mais um pioneirismo, sendo a primeira presidente da UNIMED, primeira prefeita de Mossoró e primeira senadora do Rio Grande do Norte, agora passa a ser a primeira que disse que pagaria o SUBSÍDIO DA PMRN e realmente pagou. No dia 30 de janeiro de 2013, recebi  meu subsídio.GRAÇAS A DEUS, GRAÇAS A ROSALBA. Para alguns colegas, mormente aqueles que  fazem oposição a um governo  de mãos limpas e honestas, chamava o SUBSÍDIO de SUICÍDIO. Muitos deles ingressaram na Justiça para receber o aumento antes da promessa da governadora. Eu como mossoroense e eleitor de Dra. Rosalba Ciarlini jamais a colocaria na Justiça, mesmo que  Vossa Excelência não tivesse cumprido com a palavra, tendo em vista que durante mais de 30 anos sempre fui enganado pelos nossos governantes e nunca fiz nenhum tipo de movimento grevista, pelo contrário, sou totalmente contra a qualquer tipo de greve. 
OBS.: O POLICIAL MILITAR POTIGUAR QUE FALAR MAL DE NOSSA GOVERNADORA OU ELE É MUITO MAL INFORMADO OU SE NÃO É TOTALMENTE PARTIDÁRIO DA OPOSIÇÃOclique aqui

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Dra. ROSALBA CIARLINE ROSADO - ATUAL GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE

DE 1º DE JANEIRO DE 2011 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Nascida no dia  26 de outubro de 1952 em Mossoró, é descendente de italianos, sendo neta do ITALIANO Pietro Ciarlini, um dos precursores da prática do futebol no Rio Grande do Norte.Rosalba  Ciarline é médica pediatra formada pela  UERN.  Presidiu a filial da  UNIMED/MOSSORÓ. Prefeita de Mossoró em três mandatos, eleita pela primeira vez no dia 15 de novembro de 2008. Retornou a Prefeita em 1997, eleita em 3 de novembro de 1996 e reeleita no dia 1º de outubro de 2000. Primeira senadora do Rio Grande do Norte eleita em 2006
É casada com  o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, filho do ex-governador JERÔNIMO DIX-SEPT ROSADO MAIA (25/03/1911 – 12/07/1951) , tem quatro filhos: Lorena, Carlos Eduardo, Karla e Marlos

quarta-feira, 31 de março de 2010

IBERE FERREIRA, NOVO GOVERNADOR DO RN - 31/03/2010

IBERÊ FERREIRA DE SOUZA – natural de Santa Cruz-RN, nascido a 27 de fevereiro de 1944, filho do Coronel Odorico Ferreira de Souza (Santa Cruz-RN, 27/7/1908 – Natal, 17/022/2002) e de Hermengarda O’Grady de Paiva Ferreira de Souza. Casado com Celina Maria Maia Ferreira de Souza. Foi deputado Estadual, de 1971 a 1975, de 1975 a 1979, pelo antigo MDB e atual PMDB; Deputado Federal, 1991/95, 1995/99, pelo antigo PFL, atual Democratas, 1999/2003 e 2003/2006. Em 1º de outubro de 2006 foi eleito vice-governador na chapa de Vila de Faria. Em 10 de fevereiro de 2003 licenciou-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca do Rio Grande do Norte. Foi também Secretário do Trabalho e Ação Social, de 24 de outubro de 1997 a 1º de abril de 1998, Secretário de Meio Ambiente, secretário de agricultura e de Recursos Hídricos. Vice-governador eleito em 3 de outubro de 2006 e governador do Estado do Rio Grande do Norte, que tomou posse no dia 31 de março de 2010

terça-feira, 2 de junho de 2009

APRESENTAÇÃO

ADMINISTRADORES DO RIO GRANDE DO NORTE
PERÍODO: 1597 A 2009
ORGANIZADOR - ST PM JOTA MARIA
COLABORADORES:
JOTAEMESHON WHAKYSHON
JULLYETTH BEZERRA
JOTA JÚNIOR
BLOG "OESTE NEWS"
Fundado a XXVII - II - MMIX


APRESENTAÇÃO
Trata-se de uma pesquisa inédita no Rio Grande do Norte. Nunca um pesquisador potiguar teve a felicidade de reunir em um só trabalho todos os governantes que o Estado do Rio Grande do Norte já teve, desde 1597 até a presente data. Antes quem havia feito essa pesquisa havia sido o saudoso Luís Câmara Cascudo (30/12/1898 – 30/07/1986), porém até o ano de 1930, não contendo biografia, vice-governador, secretário e foto de vários governantes, vice e secretários, nem as principais obras. Infelizmente não foi possível inserir nesta obra todas as biografias dos nossos administradores, mas felizmente, conseguimos dissecar aqui a maioria, principalmente, de presidentes da Província Potiguar e Governadores do Rio Grande do Norte.
Buscamos maior parte desta pesquisa a INTERNET e o livro GOVERNANTES DO RIO GRANDE DO NORTE, de Câmara Cascudo e complementado por nossa própria pesquisa
Essa pesquisa está dividida em 5 partes, com seus respectivos regimes de governo.

1ª – Os donatários da Capitania Hereditária do Rio Grande do Norte, no período de 1597 a 1802, incluindo também o domínio holandês. Os holandeses dominaram o Rio Grande do Norte de 12 de fevereiro de 1633 a 17 de fevereiro de 1654.
2 ª – Os governadores da Capitania do Rio Grande do Norte, no período de 20 de agosto de 1802 a 5 de maio de 1824. Nesse período, implantou-se vários regimes de governo, como: GOVERNO REPUBLICANO de 1817; GOVERNO INTERINO; JUNTA CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA e GOVERNO TEMPORÁRIO. Foram 12 gestores.
3º- JUNTA GOVERNATIVA, equipe de transição, que governou o Rio Grande do Norte, no período de 3 de dezembro de 1821 a 24 de janeiro de 1824, quando passou o comando para o primeiro presidente da província do Rio Grande do Norte. Tomás de Araújo Pereira (1765 — 1847) , que governou a até 8 de setembro de 1824.
4º - Os 92 Presidentes da Província do Rio Grande do Norte, no período de 24 de janeiro de 1824 a 17 de novembro de 1889, através do primeiro Presidente, Tomáz de Araújo Pereira, nomeado por carta imperial de 25 de novembro de 1823, tomando posse a 5 de maio de 1824 e governando até 8 de novembro de 1824 até a gestão de Antonio Basílio Ribeiro Dantas, que governou nossa província querida potiguar, de 23 de outubro de 1889e foi deposto a 17 de novembro de 1889, pelo advento da proclamação da República. Foram 74 gestores
5ª – Os governadores do Estado do Rio Grande do Norte, desde 17 de novembro de 1889 pelo advento da proclamação da República até a presente data, através do qüinquagésimo oitavo governador do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo os 11 interventores federais, no período de 28 de janeiro de 1931 a 31 de julho de 1847. Nessa data assumiu o governo do Rio Grande do Norte o governador José Varela, este eleito pelo voto popular e secreto nas eleições realizadas no dia 19 de janeiro de 1847, que teve como vice-governador a pessoa do grande empresário Tomas Salustiano.
Para enriquecer esta pesquisa destacamos todos os vice-governadores, como também, de vários secretários-gerais, cargo este extinto, a partir da administração de Aluízio Alves, que era responsável pela coordenação administrativa do Governo. E, para apimentar esse trabalho, destacaremos vários candidatos derrotados: governador e vice-governador,
DESCOBRIMENTO DO BRASIL
PEDRO –ALVARE CABRAL
Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Pedro Álvares Cabral. A primeira vista, eles acreditavam tratar-se de um grande monte, e chamaram-no de Monte Pascoal. No dia 26 de abril, foi celebrada a primeira missa no Brasil. Após deixarem o local em direção à Índia, Cabral, na incerteza se a terra descoberta tratava-se de um continente ou de uma grande ilha, alterou o nome para Ilha de Vera Cruz. Após exploração realizada por outras expedições portuguesas, foi descoberto tratar-se realmente de um continente, e novamente o nome foi alterado. A nova terra passou a ser chamada de Terra de Santa Cruz. Somente depois da descoberta do pau-brasil, ocorrida no ano de 1511, nosso país passou a ser chamado pelo nome que conhecemos hoje: Brasil. Mesmo com a descoberta das terras brasileiras, Portugal continuava empenhado no comércio com as Índias, pois as especiarias (cravo, canela, gengibre, pimenta, noz moscada, açafrão) que os portugueses encontravam lá eram de grande valia para sua comercialização na Europa. As especiarias comercializadas eram: cravo, pimenta, canela, noz moscada, gengibre, porcelanas orientais, seda, etc. Enquanto realizava este lucrativo comércio, Portugal realizava no Brasil o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta vermelha era comercializada na Europa. Neste caso foi utilizado o escambo, ou seja, os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas.
Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de Tordesilhas, como, por exemplo, franceses, holandeses e ingleses. Navegadores e piratas destes povos estavam praticando a retirada ilegal de madeira de nossas matas. A colonização seria uma das formas de ocupar e proteger o território. Para tanto, os portugueses começaram a fazer experiências com o plantio da cana-de-açúcar, visando um promissor comércio desta mercadoria na Europa.

DESCOBRIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE

O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO – A chegada de Mascarenhas Homem à emboscadura do rio Potengi, em 25 de dezembro de 1597, marca, sem dúvida, o início da colonização do Rio Grande do Norte pelos portugueses. Trabalho que será continuado pelos sucessivos Capitães-mores, nomeados ao longo do período colonial. Quando D. Francisco de Souza, governou o Brasil, mandou Manuel Mascarenhas ao Rio Grande do Norte, encarregou-o de realizar duas grandes tarefas: construir a fortaleza e fundar uma cidade, que hoje são o FORTE DOS REIS MAGOS e a Capital Espacial do Brasil, Natal

PRIMEIRO VIGÁRIO - Padre Gapar no dia 3 de fevereiro de 1598, foi provisionado como vigário do Rio Grande do Norte, tomando posse no dia 5 de agosto de 1598. Em 24 de abril de 1601, ele obteve data de terras de 2000 braças por costa, a começar da boca do Curumataú para o Norte, e 2000 para o sertão, a qual foi povoada com casaria e rede e riação e numa outra de uns chãos no sítio da cidade (Natal) em que fez a casa que vivia. Portanto, o Padre Gaspar da Rocha teve papel importante nos primeiros tempos do Rio Grande do Norte, principalmente, em Natal, agregando os primeiros moradores em torno de sua pequininha e pobre igreja.Essa gente foi crescendo, crescendo e se multiplicando e consequentemente, povoando Natal e região, que hoje a descendência dos primeiros habitantes já ultrapassa três milhões de pessoas.
PRIMEIRA MISSA - Em 25 de dezembro de 1599 foi celebrada a primeira missa no Rio Grande do Norte, celebrada pelo padre GASPAR GONÇALVES DA ROCHA, este foi o primeiro vigário de Natal, e o local foi o mesmo onde hoje encontra-se erguida a Igreja de Nossa SENHORA DA Apresentação, anitga Catedral de Natal, localizada na Cidade Alta, em Natal.
MARCO DE TOURO - Porém, o documento mais antigo do Rio Grande do Norte data de 1501, trata-se do marco de touro, mas com certeza, os responsáveis implantação dessemarco não deixaram suas marcas, nem mesmo seus nomes e imagine, descendência
MARCO DE TOURO E SEU LEGADO –
Muitas indicadas à maravilhas do Rio Grande do Norte tem alguma relevância para o município pertencente ou todo o estado. Mas esta, em especial, diz respeito a todo o Brasil. Trata-se do Marco de Touros, instalado na praia de Touros em 1501 para consolidar todos os direitos de Portugal sobre as novas terras descobertas.
Considerado o mais antigo monumento das Américas, o marco é feito em pedra lioz e mede 1,62 metro de altura, 32,5 centímetros de largura e 25 centímetros de espessura. Ele traz esculpido na parte superior a Cruz da Ordem de Cristo (Cruz de Malta) e, abaixo, as armas do Rei de Portugal.
Considerado patrimônio histórico e artístico do estado, o Marco de Touros foi retirado de seu lugar original para que fosse devidamente preservado. Encontra-se atualmente no Forte dos Reis Magos, e uma réplica foi construída e colocada em Touros, no quilômetro zero da BR 101.

RIO POTENGI

O Potengi é o principal rio do estado e, com toda a sua colaboração para o seu povo, não poderia deixar de participar da campanha das Sete Maravilhas do RN. Sua nascente está localizada no município de Cerro-Corá, a 142 km da capital, e sua foz em Natal, onde desemboca no Oceano Atlântico.

Ele foi descoberto pelos primeiros colonizadores do Rio Grande do Norte, que o utilizaram para explorar o território com suas embarcações. Foi inicialmente chamado de Rio Grande devido ao tamanho do seu leito e extensão, nome que deu origem à nossa denominação como capitania hereditária. O nome Potengi veio muitos anos depois, que em tupi significa Rio dos Camarões.
FORTE DOS REIS MAGOS
A Fortaleza dos Reis Magos foi fundada em 25 de dezembro de 1599 é o marco inicial da cidade do Natal. De acordo com o historiador Walter Silva, sua construção oficializou a conquista portuguesa na Capitania do Rio Grande do Norte.
O forte foi ocupado pelos holandeses, quando tomou o nome de Kastell Keulen. O chefe da Revolução no Rio Grande do Norte a favor da libertação do domínio monárquico, André de Albuquerque, morreu preso e vítima de ferimento grave em uma das celas da Fortaleza no ano de 1817. Tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é hoje é um dos principais pontos de visitação turística do Estado.
No livro História da Cidade do Natal, Luís da Câmara Cascudo (30712/1898 – 30/7/1986 – maior e mais importante pesquisador do Rio Grande do Norte) conta que "o
forte se ergueu, a 750 metros da barra, em cima do arrecife, ilhado nas marés altas. A planta é do jesuíta Gaspar de Samperes, que fora mestre nas traças de engenharia, na Espanha e Flandres, antes de pertencer à Companhia de Jesus".
É pela importância histórica do monumento que a internauta Paula Farias indica a Fortaleza dos Reis Magos para a lista das sete maravilhas. "Não podemos deixar de fora das Sete Maravilhas do RN o monumento que marcou o início da cidade", defendeu ela.
PALÁCIO DO GOVERNO
Antes de ser aí, casas do governo estadual foram cinco, em diversos pontos da Capital.
PRIMEIRA: 1597
A primeira casa do Governo do Rio Grande do Norte foi o Forte dos Magos. Era a residência do Capitão-Mor. No Fort morava Jerônimo de Albuquerque, o primeiro Capitão. No século XVII o Capitão-Mor passava a morar na Rua Grande, hoje Praça André de Albuquerque. No início do século XIX, a casa do Governo norte-rio-grandense era na rua da Cruz, hoje Junqueira Aires, subida da ladeira, num casarão de uma porta e muitas janelas, dum outro lado, onde está o edifício a Capitania das Artes. O Quarto Palácio do Governo era na Rua da Conceição,
SEGUNDA: 1912 - 1954
Em 10 de março de 1912 Alberto Maranhão transferiu a sede do governo para outro prédio da Praça André de Albuquerque, ainda não o denominara de Palácio Potengi, Quem assim o chamou foi o Governador Silvio Pizza ´Pedroza, em 1954.
Porém, a primeira residência oficial para Governador foi inaugurada em 1913 e ficava no bairro de Petrópolis, na Rua Tariri, em frente à Praça Pedro Velho – Praça Cívica. Isso ocorreu já no final do segundo governo de Alberto Maranhão. No histórico prédio, hoje funciona o Centro de Estudos Supletivos professor FELIPE guerra. O último governador a morar lá foi Jerônimo Dix-sept Rosado, que em um acidente de avião a 12 de julho de 1951.
TERCEIRA: 1954 - 1961
Silvio Pizza o denominou de Palácio Potengi através do Decreto nº 2521, de 10 de dezembro de 1954, cuja denominação perdurou por pouco tempo, apenas passando por duas administrações estaduais, a do próprio criador e a de Dinarte Mariz, tendo em vista que na de Aluízio Alves, ocorreu nova denominação.
QUARTA: 1961 - 1971
O Governador Aluízio Alves (11/8/1921 – 06/5/2006) chamou-o Palácio da Esperança, através do Decreto nº 5.803, de 31 de janeiro de 1961, passou pelo governo de Aluízio e continuou na do Monsenhor Walfredo, extinto na posse do Governador Cortez Pereira.
QUINTA: Novamente Palácio Pontegi – 1971 - 1996
O Governador Cortez Pereira voltou a chamá-lo Palácio Potengi, pelo Decreto nº 5.471, de 15 de março de 1971.
SEXTA: 1996 ATÉ A PRESENTE DATA
Em 29 de março de 1996, o Governador Garibaldi Alves Filho o denominou de Palácio de Despachos de Lagoa Nova, através do Decreto nº 12.940, publicado no Diário Oficial nº 8.732, de 29 de março de 1996-sexta-feira
É tradição as casas de governo, residências ou apenas administrativas, de Chefes de Nação ou apenas de Governadores Estaduais – terem um nome adequado, significativo das características históricas, culturais ou geográficas da região. Geralmente, são consideradas Palácio, dentro de uma tradição ligada às evocações renascentistas, lembrança dos Droges de Veneza construindo seus suntuosos Paláio residenciais e administrativos.
No Brasil, embora em alguns Estados se chamem simplesmente Palácio do Governo, a maioria dos palácios tem um nome próprio, a partir do exemplo do Palácio do Planalto em Brasília, onde o Presidente da República despacha. Alguns têm conotação político-social, como o Palácio da Abolição, no Ceará. Outros lembram suas riquezas econômicas, como o Palácio das Esmeraldas, em Goiás. Outros nomes de palácios de governo estaduais: 1) Palácio Anchieta-ES, 2) Palácio das Araucárias - PR, 3) Palácio Karnach-PI, 4] Palácio Ondina-BA; 5) Palácio Piratini-RS, 6) Palácio Rio Negro-AM, 7) Palácio 31 de Março-RR

ATUAL SISTEMA DE GOVERNO
Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993. Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
CARACTERÍSTICAS - O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de 4 anos, com possibilidade de uma reeleição.
O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.
Segundo muitos estudiosos, a Constituição Brasileira de 1988 deu ao Congresso muitos poderes típicos do parlamentarismo[1], o que suaviza o poder do Presidente da República. Na verdade, houve grande expectativa da aprovação do Parlamentarismo em um plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, o que não ocorreu.
Palácio do Planalto é o nome não oficial do Palácio dos Despachos. É o local onde está localizado o Gabinete do Presidente do Brasil. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. É a sede do Poder Executivo do Governo Federal brasileiro. O edifício está localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, tendo sido projetado por Oscar Niemeyer. O Palácio do Planalto faz parte do projeto do Plano Piloto da cidade e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital.
A construção do Palácio do Planalto, começou em 10 de julho de 1958 e obedeceu a projeto arquitetônico elaborado por Oscar Niemeyer em 1956. A obra foi concluída a tempo de tornar o Palácio o centro das festividades da inauguração da nova Capital, em 21 de abril de 1960. Até então a Presidência da República funcionava em uma construção provisória de madeira conhecida popularmente como Palácio do Catetinho, inaugurada em 31 de outubro de 1956, nos arredores de Brasília
Vejamos o que expressam os artigos 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 58 da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte , promulgada em 9 de novembro de 1989, assinadas pelos constituintes estaduais eleitos em 15 de novembro de 1986


(CAPÍTULO V – SEÇÃO I), referente ao Poder Executivo Estadual
Do Governador e do Vice-Governador do Estado

Art. 57. O Poder Executivo, com sede na Capital do Estado, é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado.
§ 1º A eleição do Governador e do Vice-Governador do Estado para mandato de quatro (4) anos, realiza-se noventa (90) dias antes do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorre no dia 1º de janeiro do ano subseqüente, observando-se:
I - a eleição do Governador importa a do Vice-Governador com ele registrado;
II - é considerado eleito Governador o candidato que, registrado por partido político, obtenha a maioria absoluta de votos, não computados os em brancos e os nulos;
III - se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, faz-se nova eleição em até vinte (20) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois (2) candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtenha a maioria dos votos válidos;
IV - se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convoca-se, dentre os remanescentes, o de maior votação;
V - se, na hipótese dos incisos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um (1) candidato com a mesma votação, qualifica-se o mais idoso.
§ 2º O Governador perde o mandato se assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 38, I, IV e V, da Constituição Federal.
Art. 58. O Governador e o Vice-Governador do Estado tomam posse em sessão especial perante a Assembléia Legislativa, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra.
Parágrafo único. Se, decorridos dez (10) dias da data fixada para a posse, o Governador ou o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, é este declarado vago.
Art. 59. Substitui o Governador, no caso de impedimento, e o sucede, no caso de vaga, o Vice-Governador.
Parágrafo único. O Vice-Governador do Estado, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxilia o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais.
Art. 60. Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, são sucessivamente chamados ao exercício do cargo o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Justiça.
Art. 61. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, nos dois (2) primeiros anos do pedido governamental faz-se eleição direta, noventa (90) dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância no terceiro ano do período governamental, a eleição para ambos os cargos é feita, trinta (30) dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na forma da lei.
§ 2º Ocorrendo a vacância no último ano do período governamental, o cargo é exercido pelo Presidente da Assembléia Legislativa e, na sua recusa, pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
§ 3º Em qualquer dos casos, os eleitos ou sucessores devem completar o período dos seus antecessores.
Art. 62. É declarado vago o cargo de Governador pela maioria absoluta da Assembléia Legislativa, nos seguintes casos:
I - não investidura, nos dez (10) dias seguintes à data fixada para a posse, ou imediatamente, quando se tratar de substituição, salvo, em qualquer caso, motivo de força maior;
II - ausência do território do Estado, por mais de trinta (30) dias, ou do País, por mais de quinze (15) dias, sem prévia licença da Assembléia Legislativa.
Art. 63. Aplicam-se ao Governador e ao Vice-Governador do Estado os impedimentos previstos na Constituição Federal para o Presidente da República.
Parágrafo único. É ainda vedado ao Governador e ao Vice-Governador, bem assim aos seus ascendentes, descendentes, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, e cônjuges, ou a empresas de que participem, contrair empréstimo em instituição financeira na qual o Estado seja detentor de mais da metade das respectivas ações, com direito a voto.
Seção II
Das Atribuições do Governador do Estado
Art. 64. Compete privativamente ao Governador do Estado:
I - representar o Estado nas suas relações políticas, jurídicas e administrativas;
II - nomear e exonerar os Secretários de Estado, os dirigentes de autarquias e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e os demais ocupantes de cargos ou funções de confiança;
III - exercer, com auxilio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
V - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
VI - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
VII - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual, na forma da lei;
VIII - transferir, temporariamente, com prévia autorização da Assembléia Legislativa, a sede do Governo, ressalvados os casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública, em que a transferência pode ser feita "ad referendum" da Assembléia;
IX - fixar preços públicos;
X - decretar intervenção em Município, executá-la e nomear interventor, "ad referendum" da Assembléia Legislativa;
XI - remeter mensagem e plano de Governo à Assembléia Legislativa, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do Estado e solicitando as providências que julgar necessárias;
XII - julgar recursos administrativos legalmente previstos;
XIII - exercer o comando supremo da Polícia Militar do Estado, promover seus oficiais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XIV - nomear, após aprovação pela Assembléia Legislativa, os Desembargadores do Tribunal de Justiça e outros servidores, quando determinado em lei;
XV - nomear, observado o disposto no art. 56, § 2º, I, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado;
XVI - enviar à Assembléia Legislativa o plano plurianual, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstos nesta Constituição;
XVII - conferir condecorações e distinções honoríficas;
XVIII - prestar, anualmente, à Assembléia Legislativa, dentro de sessenta (60) dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;
XIX - prover os cargos públicos estaduais, na forma da lei;
XX - participar da composição do organismo regional responsável pelos planos de desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste;
XXI - exercer outras atribuições e praticar, no interesse do Estado, quaisquer outros atos que não estejam, explícita ou implicitamente, reservados a outro Poder, pela Constituição Federal, por esta Constituição ou por lei.
Parágrafo único. O Governador pode delegar as atribuições previstas nos incisos VII e XIX aos Secretários de Estado e outros auxiliares de igual hierarquia, fixando, previamente, os limites da delegação.
Seção III
Da Responsabilidade do Governador do Estado
Art. 65. São crimes de responsabilidade do Governador os definidos em lei federal, que estabelece as normas de processo e julgamento.
§ 1º Admitida acusação contra o Governador do Estado, por dois terços (2/3) da Assembléia Legislativa, é ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns, ou perante tribunal especial, nos crimes de responsabilidade, e, quando conexos com aqueles, os Secretários de Estado.
§ 2º O Tribunal Especial a que se refere o parágrafo anterior se constitui de cinco (5) Deputados eleitos pela Assembléia e cinco (5) Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside.
§ 3º O Governador fica suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça;
II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Tribunal Especial.
§ 4º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias, o julgamento não estiver concluído, cessa o afastamento do Governador, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
Seção IV
Dos Secretários de Estado
Art. 66. Os Secretários de Estado são escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um (21) anos e no exercício dos direitos políticos.
Parágrafo único. Compete ao Secretário de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:
I - exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração estadual e referendar os atos e decretos assinados pelo Governador do Estado, na área de sua competência;
II - expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
III - apresentar ao Governador do Estado relatório anual de sua gestão na Secretaria;
IV - praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas pelo Governador do Estado.
Art. 67. A lei dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias.
Seção V
Da Consultoria Geral do Estado
Art. 68. A Consultoria Geral do Estado, órgão diretamente subordinado ao Governador, estruturado em lei, tem por finalidade:
I - assessorar o Governador em assuntos de natureza jurídica, de interesse da administração estadual;
II - pronunciar-se, em caráter final, sobre as matérias de ordem legal que lhe forem submetidas pelo Governador;
III - orientar os trabalhos afetos aos demais órgãos jurídicos do Poder Executivo, com o fim de uniformizar a jurisprudência administrativa;
IV - elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens e vetos governamentais.
Art. 69. O Consultor Geral do Estado é de livre nomeação e exoneração pelo Governador, devendo sua escolha recair em bacharel em Direito, brasileiro, de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada.
AUTOR DA PESQUISA E ORGANIZAÇÃO:
SUBTENENTE PM JOTA MARIA, natural de Mossoró, nascido a VI - VI - MCMLXI, filho de Manuel Francisco das Chagas e de Luzia Francisca da Conceição. Ingressou na PM RN a 2 de julho de 1980 e no dia 8 de julho de 2008 foi transferido para a reserva remunerada da gloriosa e amada Polícia Militar

PERÍODO DE 1597 A 1802,

PERÍODO DE 1597 A 1802,
DESDE MANUEL DE MASCARENHAS
HOMEM A ANTONIO DE BARROS PASSOS.

A Capitania do Rio Grande do Norte foi dada pelo Rei D. João III, aos donatários JOÃO DE BARROS e AIRES DA CUNHA. João de Barros nunca veio ao Brasil. Enquanto, a AIRES DA CUNHA, a embarcação em que viajava com destino a Capitania do Rio Grande do Norte afundou e ele morreu. ASSIM SENDO, DURANTE UM PERÍODO DE QUASE 100 ANOS O Rio Grande do Norte ficou abandonado. Somente no ano de 1597, chegou o primeiro donatário da capitania norte-rio-grandense, na pessoa de MANUEL MASCARENHAS HOMEM, comandante da expedição marítimo-terreste. Juntamente com Mascarenhas, vieram também na mesma expedição as pessoas de ALEXANDRE DE MOURA e JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE. Por terra avançou o Capitão-Mor da Paraíba, FELICIANO COELHO, cujas tropas sofreram, todavia, terrível epidemia de bexigas. Atingindo também aos franco-potiguares. Apesar dito, o grosso da expedição alcançou o Rio Grande do Norte nos últimos dias de dezembro de 1597 ou nos primeiros dias do ano seguinte, motivo das escoltas dos nomes da futura cidade real de Natal, e do forte que a defendia, o Forte doos Reis Magos.
Afastados os remanescentes franceses, pacificadores a região e deixando o Forte dos Reis Magos sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, o Capitão-Mor Manoel de Mascarenhas Homem e o Capitão-Mor da Paraíba Feliciano Coelho, regressaram a Pernambuco e Paraíba. Portanto, a pacificação do Rio Grande do Norte foi obra daqueles homens, os quais receberam também a contribuição eficaz do Jesuíta Padre Francisco Pinto. Em 1859, na cidade de Filipéia, foi celebrada a paz e, assim, como a Paraíba, passou o Rio Grande do Norte à categoria de nova Capitania Real. Veja a seguir os nomes dos donatários da Capitania do Rio Grande do Norte.
Relacionaremos nas páginas seguintes os nomes de todos os homens que governaram o Estado do Rio Grande do Norte, desde 1597, através do donatário da Capitania Hereditária, Manuel de Mascarenhas Homem, este comandante da expedição colonizadora do Rio Grande do Norte, passando pelos governadores da Capitania, presidentes da Província e governadores, através do primeiro, na pessoa de Lopo Joaquim de Almeida Henrique, nomeado por carta patente de 2 de junho de 180, tomando posse a 20 de agosto de 1802 e governando até 19 de fevereiro de 1806, cujo período perdurou até 5 de maio de 1824, quando D. João VI transformou as capitanias em províncias, estas foram inicialmente governadas por uma junta governativa provisória. Cinco eram os membros da junta da província do Rio Grande do Norte, que teve como primeiro presidente o coronel Joaquim José do Rego Barros, que tomou posse em 3 de dezembro de 1821, e por último, o padre Manuel Pinto de Castro, que assumiu em 18 de março de 1822 e governou até 24 de janeiro de 1824, quando passou o primeiro presidente da provícia,Tomás de Araújo Pereir, passando por 92 , com destaque para Antônio Basílio que assumiu a presidência em cinco períodos, a primeira vez, de 21 de julho de 1883 a 22 de agosto de 1883, inclusive fora o último presidente de nossa província, que tomou posse a 23 deoutubro de 1889 e foi deposto a 17 de novembro de 1889, pelo advento da proclamação da republica, ocorrida em 15 de novembro daquele ano, que incialmente ficou a cargo deum presidente, que teve como e único residente o senhor Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, que governou até 6 de dezembro de 1889, passando para Adolfo Afonso da Silva Gordo, primeiro governador do Estado do Rio Grande, cujo regime perdura até hoje, apesar de ter pasado por várias modificações, através da nossa atual governadora Vilma Faria, eleito em 3 de outubro de 2002, com seus respectivos períodos de governo, começando pelo donatários da Capitania hereditária do Rio Grande do Norte, e incluindo o período em que os holandeses dominaram o Rio Grande do Norte, de 12 de fevereiro de 1633 a 17 de fevereiro de 1654.


OS DONATÁRIOS DA CAPITANIA HEREDITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Vejamos em seguida os nomes dos donatários da Capitania do Rio Grande do Norte, no período de 1597 a 1802, desde Manuel de Mascarenhas Homes a Antonio de Barros Passos:

1 – MANUEL MASCARENHAS HOMEM – Comandante da expedição colonizadora do Rio Grande do Norte. Dezembro de 1597. Nasceu em Portugal, a 26 de julho de 1559. Ao contrário do que se tem escrito Mascarenhas Homem não foi o primeiro Capitão-Mor da Capitania do Rio Grande do Norte, isto sim, a primeira autoridade cronológica Capitão-Mor de Pernambuco, chefiou a expedição conquistadora do Rio Grande, cumprindo ordens d’El Rey Felipe II, de Espanha, I de Portugal. As naus da conquista, sob o seu comando geral, fundaram na foz do rio Potengi, então denominado de Rio Grande, a 25 de dezembro de 1597. Mascarenhas Homem tudo fez para integrar o Rio Grande, no domínio d’El Rey, seu senhor, e conseguiu plenamente, o seu intento. Ordenou a construção da fortaleza dos Reis Magos e concedeu a primeira sesmaria. Teria sido ele o fundador da Cidade do Natal, no entender de Hélio Galvão, Olavo de Medeiros Filho e outros historiadores. Em 1599 esteve com o Governador Geral do Brasil, D. Francisco de Souza, tratando de assuntos do Rio Grande do Norte, e a 11 de junho do mesmo ano, participou na Paraíba da celebração daspazes entre portugueses e potiguares, ato que marcou o início de fato da colonização.
Mascarenhas Homem voltaria por mais de uma vez no Rio Grande do Norte, empenhado em consolidar a conquista. A seu respeito disse Hélio Galvão: “O capitão a que, se dera a incumbência de conquistar o Rio Grande do Norte e edificar a Fortaleza, não eraum homem qualque,. Algumas notas para a sua ainda não feita biografia autorizam o conceito”.
Após referir-se a sua ilustre ascendência, prossegue o historiador. “Participou de lutas em Africa e foi governador de Arzila.Na armada do General Fernão Teles de Menezes, Que saiu do Porto de Lisboa para repelir corsários ingleses, Mascarenhas homem comandava um galeão. Veio para o Brasil com o encargo especifico de receber a carga da nau São Pedro, que certamente avariada não pôde seguir viagem, e aqui ficou. Nomeado capitão-mor de Pernambuco, governou de 1596 a 1603 e desempenhou várias missões, inclusive a conquista do Rio Grande do Norte. Voltando ao reino, recebeu outras comissões importantes e o título de Conselho Real (...) Foi ainda general do Ceilão e comendador da Ordem de Cristo.

2 – JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, nomeado Capitão da Fortaleza dos Reis Magos, tomou posse no dia 24 de junho de 1598. Em janeiro de 1600 já não governava. Natural de Olinda-PE, nascido a 22 de abril de 1548 e faleceu no Engenho de Cunhaú-RN, a 11 de fevereiro de 1618
Filho de Jerônimo de Albuquerque (cunhado do primeiro donatário e senhor de Pernambuco) e da índia Maria do Espírito Santo, filha do cacique Arco-Verde. Elemento chave na conquista do Rio Grande do Norte, juntamente com o padre Francisco Pinto, foi artifício da paz com os índios, possibilitando o lançamento dos alicerces da colonização. Filho de português, com o mesmo nome, desfrutava de grande prestigio entre os indígenas, com os quais se comunicava diretamente, por conhecer bem a língua geral. Dele disse o seu contemporâneo Dom Gaspar de Souza: “Sem índios não se pode fazer guerra e sem Jerônimo de Albuquerque não temos índios”. As pazes, solenemente ratificadas na cidade de Filipina, capital da Paraíba, no dia 11 de junho de 1599. Abriram caminho para dominação portuguesa.
Por muito tempo pensou que Jerônimo de Albuquerque tivesse sido o primeiro Capitão-Mór do Rio Grande do Norte e fundador da cidade do Natal. Esse o entendimento do historiador Vicente Lemos, que afirmou: “ 25 de dezembro (de 1599), Jerônimo de Albuquerque saindo da fortaleza (dos Reis Magos), na distância de meia légua, num terreno elevado e firme, que já se denominava “povoação dos Reis” demarcou os sítio da cidade que recebeu o nome de Natal (...)”. Modernamente, porém, outros historiadores como Luís da Câmara Cascudo, Hélio Galvão, Olavo de Medeiros Filho, entendem que Jerônimo de Albuquerque sucedeu ao Capitão-Mor João Rodrigues Colaço e que a fundação de Natal deve-se a Manuel Mascarenhas homem, Capitão-Mor de Pernambuco e chefe da expedição conquistadora.
Quando à frente da Capitania, Jerônimo de Albuquerque doou aos seus filhos Antonio e Matias de Albuquerque uma grande sesmaria na Ribeira do Cunhaú, da qual se originou o primeiro núcleo de povoamento no interior do Rio Grande do Norte – engenho Cunhaú.
Guerreiro valoroso acompanhou Diogo de Campos na jornada milagrosa que expulsou os franceses do Maranhão (1614). “Foi ali que ganhou as maiores amizades e as glórias mais altas. E os ódios mais fundos”. (Hélio Galvão). Vencedor em Guaxenduba adotou em regozijo o sobrenome Maranhão.
Foi o primeiro Capitão-mor do Maranhão (MOJ)

3 – JOÃO RODRIGUES COLAÇO, Capitão-Mor, Donatário da Capitania potiguar no período de 9 de janeiro de 1600 a 8 de janeiro de 1603.
Nascido a 17 de novembro de 1566 e faleceu no \no de 1647, primeiro sesmeiro na Capitania do Rio Grande do Norte; Há controvérsia quanto ao fato de ter sido João Rodrigues Colaço o primeiro Capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte, é certo que ele foi o primeiro sesmeiro. Assumiu o governo em 9 de janeiro de 1600 e em 23 do mesmo mês e ano teve a sua sesmaria “dada por Manuel Mascarenhas Homem, capitão-mor de Pernambuco (...), Era de 2600 braças (Cascudo). Governou a Capitania potiguar até 8 de janeiro de 1603. Em sua administração, concedeu terras ao longo do rio Curimataú, para o sul, e pouco mais de duas léguas para o norte de Natal. Ele próprio diz “ser a primeira pessoa que começou a rosar e a fazer benfeitoria no Rio Grande”. Acrescenta que “comprara escravo de Guiné e queria fazer umas coisas no sítio que estava escolhido para a cidade” (de Natal). Tinha então 37 anos, como depreende da sua qualificação em um termo de assentada de 1903, citado pelo historiador Hélio Galvão. A leitura deste documento – salienta Galvão – “cria em redor de Colaço um ambiente de simpatia. A nobre sobriedade de suas respostas sobre alguns temas revela um homem de caráter marcado, de personalidade alheia a condicionamentos eventuais, contratando com a prolixa e ser vil confirmação de outros depoentes dos três itens da justificação.
Frei Vicente do Salvador, em sua História do Brasil, narra o seguinte episódio, ocorrido no tempo de Colaço à frente da Capitania: “Logo em princípio veto ali um homem de4gradado pelo bispo de Leiria, o qual, ou zombando ou pelo entender assim, pôr na sentença: “Vá degredado por três anos para o Brasil, donde tornará rico e honrado”. E assim foi que o homem se casou com uma que também veio do reino ali ter, não por dele algum que lhe dessem com ela, senão por haver ali outra e de tal maneira souberam granjear a vida que nós mil cruzados com que foi para sua terra em companhia do capitão-mor do Rio Grande João Rodrigues Colaço, e de sua muler

4 – JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, nomeado Capitão-Mor por patente real de 9 de janeiro de 1603 e governo, pela segunda vez, a Capitania do Rio Grande, até fins de 1909 ou princípios de 1960
5 – LOURENÇO PEIXOTO CIRNE, Capitão Mor em 31 de agosto de 1609. Deve ter assumido em 1960 e governou até outubro de 1613.
6 - FRANCISCO CALDEIRA CASTRO BRANCO,Capitão-Mor, já governava em 3 de outubro de 1913. Não ultrapassou junho de 1615.
7 – ESTEVAM SOARES DE ALMEIDA, Capitão-Mor nomeado a 14 de outubro de 1913. Governou até 1617 (IV-77) ou 1618 (XVII-12).
8 – AMBRÓSIO MACHADO, nomeado Capitão-Mor a 20 de agosto de 1616. Parece ter governado até 1621.
9 – ANDRÉ GOMES DE MELO, nomeado Capitão-Mor a 13 de julho de 1624. Já não governava em junho de 1625.
10 – FRANCISCO GOMES DE MELO, nomeado Capitão-Mor a 13 de julho de 1924. Há provas de seu governo no Rio Grande do Norte.
11 – BERNARDO DA MOTA, NOMEADO Capitão-Mor em 22 de março de 1619. Não se sabe quando assumiu e que tempo durou sua administração.
12 – DOMINGOS DA VEIGA CABRAL, julgo-o nomeado pelo Governador-Geral do Brasil em 1630, governando até fins de 1631.
OBS.: O Governador-Geral do Brasil que possivelmente tenha nomeado Domingos da Veiga, conforme julgou do livro “GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE” – Luiz da Câmara Cascudo foi Diogo Luís de Oliveira, que governou o Brasil no período de 28 de dezembro de 1626 a 11 de dezembro de 1935.
13 – CIPRIANO PORTO CARNEIRO, nomeado Capitão-Mor em 22 de julho de 1627. Deve ter governado até fins de 1632 ou janeiro de 1633.
14 – PEDRO MENDES DE GOUVEIA. Era Capitão-Mor em dezembro de 1933 quando os holandeses se apossaram do Forte dos Reis Magos.
DOMINIO DOS HOLANDESES
A região Nordeste produzia cana-de-açúcar, assim sendo, passou a interessar aos holandeses – um povo que morava do outro lado do Oceano Atlântico.
As salinas e a grande quantidade de gado existente no Rio Grande do Norte despertaram a cúbica dos holandeses. Por isso, eles entraram em luta com o povo do Rio Grande do Norte, para dominá-lo.
Em 1633, os holandeses venceram a luta e tomaram o Porto do Reis Magos, construído no ano de 1599 e ficaram durante um período de 20 anos. Eles mudaram o nome da cidade do Natal para “Nova Amsterdã”. Espalharam-se pelo interior e tomaram conta de Barra de Cunhaú, Uruaçu e Extremoz. Em 1654, depois de muita luta, portugueses e índios rio-grandenses tendo à frente Antonio Felipe Camarão (índio Poti) conseguiram expulsar os holandeses da Capitania do Rio Grande do Norte.

Os holandeses dominaram o Rio Grande do Norte no período de 12 de fevereiro de 1633 a 17 de fevereiro de 1654.

DOM ANTÔNIO FELIPE CAMARÃO - O índio Poti, nasceu em 5 de outubro de 1.580, na aldeia de Igapó, às margens do Rio Potengi. Foi batizado com o nome de Antônio, no dia 4 de março de 1612, nessa mesma data casou-se com a índia CLARA JOAQUINA DE ALMEIDA E CASTRO “Clara Camarão”, nascida em Natal, no ano de 1589 e faleceu em Fortaleza, ignora-se a data de falecimento. Heroína potiguar, a qual acompanhou o marido nas lutas pela expulsão dos holandeses ao qual acresceu "Felipe", em homenagem ao rei de Espanha e "Camarão", tradução do vocábulo "Poti". Deslocou sua tribo de potiguares para Pernambuco, apresentando-a ao governador Matias de Albuquerque para lutar contra os holandeses. Felipe Camarão tomou parte em inúmeras ações contra os batavos, particularmente na 1ª batalha dos Guararapes, em 19 de abril de 1648, quando a sua tribo constituiu um dos quatro terços do "Exército Patriota". Notabilizou-se como guerreiro, o que lhe valeu o título de "Dom", o recebimento do brasão d'armas e o hábito de Cristo, além da patente de Capitão-Mor e de "Governador de todos os índios do Brasil". Em conseqüência dos ferimentos sofridos na 1ª batalha dos Guararapes, Felipe Camarão veio a falecer, não participando da 2ª batalha, ocasião na qual o terço dos potiguares foi comandado pelo seu sobrinho, o índio Diogo Camarão. Antônio Felipe Camarão é considerado um dos "Patriarcas da Força Terrestre". Faleceno Arraial da Várzea, Pernambuco, a 24 de agosto de 1648.

15 – ANTONIO VAZ GONDIM, nomeado Capitão-Mor em fevereiro de 1654, governando até 5 de dezembro de 1663.
16 – VALENTIM TAVARES CARAL, nomeado por patente real de 12 de fevereiro de 1963, assumiu em 5 de dezembro de 1663, governando até 21 de janeiro de 1970.
17 – ANTONIO DE BARROS REGO, nomeado Capitão-Mor a 13 de fevereiro de 1668, assumiu em 21 de janeiro de 1970, governando até 21 de junho de 1973
18 - ANTONIO VAZ GONDIM, nomeado, pela segunda vez, a 5 de outubro de 1672.assumiu em 21 de junho de 1673, governou até 21 de março de 1677
19 – FRANCISCO PEREIRA GUIMARÃES, nomado Capitão-Mór em 28 de maio de 1676, posse em 21 de maio de 1677, governou até 2 de setembro de 1678, quando faleceu
20- GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 2 de novembro de 1678 a 3 de abril de 1676
21 – GERALDO DE SUNI, nomeado interinamente a 7 de janeiro de 1679, tomou pose em 3 de abril de 1679, governando até 3 de setembro de 1681
22 – GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 3 de setembro e dias de novembro de 1681, pelos seus oficiais ANTONIO GONÇALVES PEREIRA e FRANCISCO PEREIRA COELHO
23 – ANTONIO DA SILVA BARBOSA, nomeado a 5 de junho de 1681, assumiu a 3 de outubro de 1681, governando até 25 de maio de 1682.
24 – MANUEL MUNIZ, nomeado a 4 de junho de 1681, assumiu a 3 de outubro de 1861 e governou 30 até agosto de 1685
25 – PASCOAL GONÇALVES DE CARVALHO, nomeado a 11 de outubro de 1684, tomou posse em 30 de agosto de 1685 e governou até julho de 1688
26 – AGOSTINHO CESAR DE ANDRADE, nomeado pelo Governador-Geral e depois por patente real de 7 de maio de 1688, tomou posse em junho de 1688 e governou até 20 de agosto de 1692
27 – SEBASTIÃO PIMENTEL, nomeado a 17 de março de 1692, tomou posse em 22 de agosto de 1692, governou até 3 de outubro 3 de outubro de 1693, quando faleceu
28 - AGOSTINHO CESAR DE ANDRADE, nomeado peLA SEGUNDA vez, a 6 de julho de julho de 1694, tomou posse a 6 de outubro de 1694, governando até princípios de 1695.
29 – BERNARDO VIEIRA DE MELO, nomeado por patente real de8 de janeiro de1695, ignora-se a posse. O Senado da Câmara solicitou, em 2 de fevereiro de 1697, sua recondução no governo e foi atendido pela carta regia de 18 de novembro de 1697. Esta sua segunda administração estendeu-se até 14 de agosto de 1701
30 – ANTONIO DE CARVALHOO E ALMEIDA, nomeado a 14 de março de 1701, assumiu em 15 de agosto de 1701, governou até dezembro de 1705
31 - SEBASTIÃO NUNES COLARES, ignora-se as datas de nomeação e posse. Governou de dezembro de 1705 a novembro de 1708
32 – ANDRE NOGUEIRA DA COSTA, nomeado a 31 de março de 1708, tomou posse em 30 de novembro de 1708, governando até 20 de junho de 1711
32 – SALVADOR ALVARES DA SILVA, nomeado a 17 de julho de 1711, tomou posse a 30 de novembro de 1711, governou até 20 de junhoi de 1715
33 – domingos amado, NOMEADO A 12 DEMARÇO DE 1715, ASSUMIU EM 30 DE JUNHOde 1715, governou até 3 de julho de 1718
34 – LUIZ PEREIRA FREIRE, nomeado a 23 de janeiro de 1718, assumiu em 3 de julho de 1718, governou até 3 de junho de 1718.
35 – GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 28 de fevereiro de 1722 a 8 de março de 1722.
35 – LUIZ PEREIRA DA NOBREGA, nomeado a 17 de março de 1721, assumiu em 8 demarço de 1822, governando até 18 de janeiro de 1728

36 – DOMINGOS DE MORAIS NAVARRO, nomeado a 30 de junho de 1727, assumiu em 18 de janeiro de 1728, governando até 19 de março de 1731.
Em 1728, o Capitão Domingos de Morais, nomeou ANTONIO BEZERRA MONTEIRO para o posto de capitão de reformados da ribeira do Apodi, vago por se ter acabado o tempo em que foi provido José Soares da Costa, que não procurara confirmação. A nomeação de Monteiro foi confirmada por Ptente Real de 20 de setembro de 1735
JOÃO DE BARROS BRAGA - FOTO: BLOG FO IHGRN

37 – JOÃO DE BARROS BRAGA, nomeado a 16 de julho de 1727, assumiu em 19 demarço de 1731, governando até 19 de março de 1734
38 - JOÃO DE TRIVE BARRETO DE MENEZES, nomeado a 24 de março de 1734, tomou posse a 22 de outubro de 1734, governando até 30 de maio de 1739 (TAVARES DE LIRA). Nomeado a 3 de julho de 1734, poisse a 21 de outubro de 1734, deixando a 18 de dezembro de 1739(VICENTES DE LEMOS).
39 – FRANCISCO XAVIER DE MIRANDA HENRIQUES, nomeado a 10 de julho de 1739, posse a 18 de dezembro de 1739, governou até 4 de dezembro de 1751
40 – PEDRO ALBUQUERQUE MELO, nomeado a 14 de novembro de 1750, tomou posse a 30 de maio de 1751, governando até 4 de dezembro de 1760.
41 – JOÃO COUTINHO DE BRAGANÇA, nomeado em data que se se ignora, tomou posse a 4 de dezembro de 1757, governando até 14 de junho de 1760.
42 – JOAQUIM FELIX DE LIMA, nomeado a 29 de março de 1760, tomou posse a 14 de junho de 1760, governou até 28 de setembro de 1774, quando faleceu.
Em 22 de fevereiro de 1762 foi instalada a Vila de São José de Mipibu, que se tornou segunda cidade do Rio Grande do Norte, criada em 16 de outubro de 1848. Nessa mesma data foi criada a primeira urbe potiguar, a de Assu.
43 – GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, de 28 de setembro de 1774 a 12 de agosto de 1781. A Ordem Regia de12 de dezembro de 1770 mandava que, na ausência dos Capitães-Mores, o governo fosse entregue a um triunivirato composto do Ouvidor, o Comandante das Tropas e o Vereador mais velho do Senado da Câmara. Como o Ouvidor residia na Paraíba, rara a fortuítamente aparece nos papeis oficiais. O Vereador mais velho era renovado anualmente.
44 – JOSÉ BATISTA FREIRE – 1774, Coamndante das Tropas, e Joaquim Luiz Pereira, Juiz Ordinário. Cabendo o lugar ao Vereador mais velho o Governador dePernambuco advertiu o erro.
45 – FREIRE – 1775, e o Vereador alferes Domingos João Campos.
46 – FREIRE – 1776 e o vereador Salvador Rebouças de Oliveira.
47 – FREIRE – 1777, e oo vereador Manoel de Souza Nunes.
48 – FREIRE – 1778, e o vereador José Duarte da Silva
49 – FREIRE – 1779, e o vereador José Pedro de Vasconcelos.
50 – FREIRE – 1880, e o vereador Prudente Sá Bezerra
51 – FREIRE – 1881, e o vereador José Pedro de Vasconcelos, pela segunda vez
52 – FREIRE (até maio), daí em diante João Barbosa de Gouveia, Comandante das Tropas, e o Vereador Manoel Gonçalves Branco.
53 – GOUVEIA – 1783, e o vereador Manoel de Araújo Correira
54 – GOUVEIA – 1784, e o vereador Antonio de Barros Passos
55 - GOUVEIA - 1785, e o vereador Antonio da Rocha Bezerra
56 - GOUVEIA - 1786 , e o vereador Mestre
57 - GOUVEIA - 1787 - o vereador capitão-mor Antonio Luís Ferreira
58 - GOUVEIA- 1788 - e o vereador José Pedro de Vasconcelos (até março). De 11 de abril de 1788 em diante, Maneol Gonçalves Branco.
59 - GOUVEIA - 1789 - e o vereador Joaquim de Morais Navaro
60 - GOUVEIA - 1790 - E O VEREADOR Albino Duarte de Oliveira
61 -- GOUVEIA - 1791 - 12/08/1791 ae o vereador Manoel Antonio de Oliveira
62 - CAETANO DA SILVA SANCHES, 12/08/1791 a 14/03/1800 - Capitão-Mor interino, por provisão do Governador de Pernambuco,, D. Tomaz José de Melo, a 10 de novembro de 1790. Nomeado efetivo por patente real de 27 de março de 1797, ratificou a posse em 7 de fevereiro de 1798.
63 - GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL, 14/03/1802 - Comandante das Armas ANTONIO DE BARROS PASSOS e o vereador Luís Antonio Ferreira.
64 - - Comandante das Armas ANTONIO DE BARROS PASSOS – 1801 – 1802 - e o vereador Gonçalo Soares Raposo da Câmara
65 - Comandantes das Armas ANTONIO DE BARROS PASSOS – 1802 – 30/08/1802 - e o vereador José Lucas Álvares.

OS GOVERNADORES DA CAPITANIA DO RN
20/08/1802 – 03/02/1821

1 - LOPO JOAQUIM DE ALMEIDA HENRIQUES, primeiro governador da Capitania potiguar, nomeado por patente de 2.6.1802, empossou-se em Recife a 20.8.1802, chegando a Natal a 30 de agosto de 1802, quando assumiu. Governou até 19 de fevereiro de 1806
2 - GOVERNO DO SENADO DA CÂMARA DO NATAL – Comandante das Armas Joaquim José do Rego Barros e o vereador Luiz Antonio Ferreira
3– JOSÉ FRANCISCO.
4 – José Francisco de Paula de Albuquerque
5– SENADO DA CÂMARA

6 – SEBASTIÃO FRANCISCO DE MELOS PROVAS, nstural de Lisboa, Portugal, nomeado a 22 de junho de 1811, tomou posse em 22 de janeiro de 1812, governando até 16 de novembro de 1816. Governou a Capitania do Rio Grande do Norte, tendo sido grande incentivador das atividades culturais, era entuusiasta os autos e folguedos populares. Segundo tradição oral, ensaiou se durante o seu governo o Fandango, em Natal, datando daí a popularidade, dessde auto. [Como administrador, preocupou-se em senear as finanças públicas e realizou algumas obras, dentre estas, a construção do Quartel da Companhia de Linha, em Natal. Era primo segundoi de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, o todo poderoso Ministro de Dom José I. Sua esposa, Dona Maria Leonor de Carvalho Melo, filha de de Henrique José de Carvalho. 2º Maequês de Pombal, deu-lhe, em Natal, o primeiro filho, falecendo poucos dias após o parto, na cidade de Natal.

7 - JOSÉ IGNÁCIO BORGES, 16.11.1816 / 23.11.1817 - nomeado em 4.3.1816. Foi aprisionado na madrugada do dia 23 de novembro de 1817 no engenho ‘”Belém”, pelos insurreiros chefiado pelo capitão-mor André de Albuquerque, e enviado para Recife.
8 - GOVERNO REPUBLICANO DE 1817 – Governou o Rio Grande do Norte, no período de 23 de março de 1817 a 25 de abril de 1817 - Coronel André de Albuquerque Maranhão, capitão Antonio Germano Cavalcante de Albuquerque, José Joaquim do Rego Barros, capitão Antonio da Rocha Bezerra e o vigário Feliciano José Dornelas.
CORONEL ANDRÉ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, natural de Canguaretama-RN, nascido em 4 de maio de 1775 e faleceu a 26 de abril de 1817. Grande proprietário do engenho Cunhaú, apostou todo o seu prestigio de homem rico e influente na implantação do regime republicano. Quando eclodiui no recife a Revolução de 1817, movimento que tinha a República como um dos principais objetivos do seu ideário, Andre de Albuquerque recebeu orientação de José Innácio Borges, josé da Capitania do Rio Grande do Norte, para deter a on da revolucionária que vinha do sul. A princípio, cedeu; mas não tardou a mudar de posição, haja vista suas afinidades com aquele movimento. É em vão que o governador tenta demovê-lo do ideal republicano, ao cabo de uma longa conferência realizada no Engenho Belém, próximo à cidade de Nísia Floresta. No dia 25 de março de 1817 já de volta à Natal, o governador é cercado e preso por André e seu ´primo e cunhado do mesmo nome, â frente de 400 homens. A Revolução triunfa três dias mais tarde, quando entram em Natal sem encontrarem qualquer resistência. No dia seguinte, organiza-se uma junta provisória de governo pelo coronel André de Albuquerque e pelo padrer Feliciano José Dorneles, coronel Joaquim José do Rego Barros e outras autoridades militares.
Os holandeses são unânimes em afirmar que André de Albuquerque caiu por sua própria culpa, a não implementar nenhuma das idéias revolucionárias que preconinara, e assim, isolando-se cada vez no poder. Logo começou as defecções nas suas fileiras.O Capitão Antonio Germano,membro da junta, passa a pregar a contra-revolução nos quarteis.
No dia 25 de abril de 1817, um mês depois do triunfo revolucionários, tomam de assalto o palácio, prendendo André de Albuquerque. Ele tenta se atirar de uma janela do palácio, mas é demovido por um militar, enquanto um oficial crava-lhe a espada no baixo ventre por baixo da mesa, Caído, vísceras à mostra, ele falece no dia seguinte, sem assistência médica. Atado a um pau, seu corpo é conduzido para a cidade e exposto à execreçÕ PÚBLICA. Nas ruas, o povo gritas vivas D. João VI.
O capitão Antonio José Leite reivindica a autoria da morte do coronel, ganha uma condecoração e, mais tarde, a vingança da família Maranhão. No dicionário Biográfico de Pernambuco Célesbres, de Francisco Augusto Pereira da Costa, 1882, há um verbete sobre um outro André de Albuquerque,Nascido em 1630, considerado pernambucano. Cita ainda, uma versão em que teria nascido em Erceira, Portugal, em 1621. General de Cavalaria, considerado herói, militou no Brasil e depois na Europa.
Ao morrer baleado na batalha de Elvas, era casado com D. Anna de Portugal. Seu avô materno também se chamava André de Albuquerque, fidalgo da casa real, alcaide mor da vila deIGARASSU, Pernambuco e governador da Paraíba. Faleceu em Natal, a 26 de abril de 1817

PORTALEGRE É CAPITAL POR 9 DIAS
10/05/1817 A 19/05/1817

Parece mentira, mais não é, a pequena comunidade encravada no topo de uma, no sertão potiguar, a belíssima Portalegre já foi a capital do Rio Grande do Norte, por nove dias, de 10 a 19 de maio de 1817. Com o desaparecimento do GOVERNO REPUBLICANO, mas precisamente em 26 de abril de 1817, com o assassinato de ANDRÉ DE ALBUQUERQUE e a prisão dos revolucionários, Portalegre, por 9 dias, serviu de capital do Rio Grande do Norte independente. Decidida a abolir a Coroa portuguesa, da pequena Vila de Portalegre a resistência se fazia contra as vilas rebeldes ao acalentado desejo de emancipação dos potiguares.
OS REVOLUCIONÁRIOS:
1 - PADRE JOÃO BARBOSA CORDEIRO, natural de Ociana-OE, nascido a 6 de junho de 1792, filho de Manoel Barbosa Cordeiro e de Maria José de Mnezes Cordeiro. Em 1817 ele era o vigário da freguesia de Portalegre, no Rio Grande do Norte, quando instalou a revolução republicana, preparada em Recife e com ramificação nas províncias da Paraíba, Pernambuco e Ceará. O Padre Cordeiro tomou parte muito ativa nesse movimento, sendo membro do governo provisório instalado em 10 de maio de 1817, na vila de Portalegre. A 19, vitoriosa a contra revolução, o vigário Cordeiro fugiu, com outros IMPLICADOS, PARA O INTERIOR DA Paraíba, onde foi preso e conduzido para Recife e daí para Bahia, em cujas prisões permaneceu até o indulto geral de 1821. Participou igualmente, da revolução de 1824, sendo por isso, novamente preso; mas, achando-se doente no hospital militar, pode daí evadir-se, internando-se pelos sertões, onde se dedicou ao magistério da instrução secundária. Anistiado mais tarde, foi nomeado vigário da Granja, no Ceartá, paróquia que regeu até 1848, quando, permutou-a com a de Nossa Senhora dos Prazeres, de Maceió-AL, era cônego honorário da capela Imperial e cavaleiro da Ordem de Cristo. Publicou diversas obras em prosa e em verso. O “Dicionário Biográfico de Pernambucanos Ilustres”, do dr. Pereira da Costa, inseriu um soneto do Padre Cordeiro. FALECEU NA CIDADE DE Maceío-AL, 1864.
2 - AGOSTINHO FERNANDES DE QUEIROZ, natural de Martins-RN, nascido a 21 de abril de 1780 e faleceu em 6 de março de 1866. Terceiro filho de Domingos Jorge de Queiroz e Sá e de Maria José do Sacramento. Casado com sua prima Maria Gomes de Queiroz, filha do Coronel Agoatinho Fernandes de Queiroz e de Francisca do Sacramento. Os pais e as mães eram irmãos, sendo eles, portanto, primos carnais, Agostinho sempre residiu na então povoação de Serrinha dos Pintos (ATUAL CIDADE, CRIADA PELA LEI Nº 6.492, DE 30 DE OUTUBRO DE 1993, INSTALADA EM 1) DE JANEIRO DE 1997, QUE TEVE COMO PRIMEIRO PREFEITO O SENHRO Luoiz Gonzaga de Queiroz, eleito em 3 de outubro de 1996). Tomou Prte ativa no movimento revolucinário de 1817 e dada a vitória da legalidade, foi preso com outros participantes da revolução. Transportado preso para Salvador Bahia, ali prmaneceu quatro anos. Anistiado, voltou a sua terra natal, trazendo dali, sementes de jaca, tão produtivas ainda hoje. Quem conhece Martins, comprova esta realidade. Todos os historiadores potiguares, sobretudo o saúdoso Luís da Câmara Cascudo (3012/1892 – 30/7/1986), têm salientado a personalidade deste filho ilustre de nossa querida e amada terra de Martins, o qual tomou parte em novos movimentos partrióticos, Omo a organização de um batalhão cívico, de elementos de Martins, Portalegre e Pau dos Ferros, à invasão iminente da fronteira pelos grupos de Pinto Madeira, caudilho cearense, defendendo assim a Província em território diantante. Em 1838, o regente do Imério nomeou-o um dos Vice-Presidentes da Província do Rio Grande do Norte. Em 27 de fevereiro de 1842, era empossado como primeiro presidente da CÂMARA Municipal de Maioridade, posteriormente, Imperatriz e atual cidade de Martins, governando até 7 de janeiro de 1845, quando passopu o cargo para o senhor Domingos Velhos Barreto Júnior, este irmão de Alexandrinha Barreto, primeira esposa do governador Joaquim Ferreira Chaves Filho.
Agostinho Fernandes (que rejeitou o sobrenome PINTO depois de combater as hostes daquele caudilho invasor, conforme ofíio ao Presidente da província do Rio Grande do Norte, Dr. Manuel do Nascimento Castro e Silva.
3 – PADRE GONÇALO BORGES DE ANDRADE
4 – JOÃO SARAIVA DE MOURA
5 – ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
6 – MANOEL JOAQUIM PALÁCIO,
7 – LEANDRO FRANCISCO DE BESSA
8 – JOSÉ VIEIRA DE BARROS
9 – PEDRO LEITE DA SILVA
10 – FRANCISCO MARCAL DA COSTA NEVES
11 – JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE
12– PADRE MANOEL GONÇALVES DAFONTE
13 – FELIPE BANDEIRA DE MELO.
O Governo revolucionário teve vida efêmera, mas deixando todavia para a posteriodade o esemplo de coragem, abnegação e patriotismo daqueles bravos sertanejos wue sacrificaram seus interesses particulares e suas liberdades em defesa dos sagrados princípios de liberdade e soberania nacional, cujo resgistro que os portalegrenses até os dias tê, a grande honra e orgulho de expressar entre eles mesmos e visitantes – Portalegre já foi capital. Em Natal a revolução se mantevera de 29 de março a 25 de abril de 1817, encerrando-se com o assassinato do comandante André de Albuquerque. Foi-me impossivel de conseguir dados pessoas de todos os revolucionários.
9 - GOVERNO INTERINO – na conformidade com a Ordem Regia de 12.12.1770. Comandante das Armas ANTONIO GERMANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, vereador Antonio Freire de Amorim, Provador da Real Fazenda Manoel Ignácio Pereira do Lago.

10 - JOSÉ IGNÁCIO BORGES, nomeado em 4 de março de 1816. Tomou posse a 17 de junho de 1817. Foi aprisionado na madrugada do dia 23 de novembro de 1817 no engenho ‘”Belém”, pelos insurreiros chefiado pelo capitão-mor André de Albuquerque, e enviado para Recife. Posteriormente, ignora-se a data, reassumiu o governo do Rio Grande do Norte, governando até 3 de dezembro de 1821, passando para a Junta Constitucional Provisória, presidida por Joaquim José do Rego Barros.

11 - JUNTA CONSTITUCIONAL PROVISÓRIA – Eleita na conformidade com o decreto das Côrtes de Lisboa de 1.9.1821 enviado ao Governo de Pernambuco. Presidente JOAQUIM JOSÉ DO REGO BARROS, Manoel de Melo Montenegro Pessoa, Padre Francisco Antonio Lumachi de Melo, coronel Luiz de Albuquerque Maranhão, capitão Antonio da Rocha Bezerra, sargento-mor Manoel Antonio Moreira e capitão-mor Manoel de Medeiros Rocha. Os últimos foram excluídos em 25.1.1822. Governou a capitania do Rio Grande do Norte, no período de 3 de dezembro de 1821 até 7 de fevereiro de 1822. Rego Barros era revolucionário de 1817, companheiro de André de Albuquerque, de cujo governo fora membro.

12 - JUNTA DE GOVERNO PROVISÓRIO. Presidente, Padre Manoel Pinto de Castro, Manoel Antonio Moreira, secretário, sargento-mor João Marques de Carvalho, Agostinho Leitão de Almeida e Tomaz de Araújo Pereira (este só assumiu em 16 de setembro de 1822). João Marques de Carvalho e Agostinho Leitão de Almeida foram excluídos e empossados seus substitutos, José Correia de Araújo Furtado e Padre Francisco Fernandes Pimenta. Eleita e empossada em 18 de março de 1822 e governou até 24 de janeiro de 1824.
12 - GOVERNO TEMPORÁRIO – Presidente – Professor Francisco Xavier Garcia, secretário Matias Barbosa de Sá, Francisco Xavier de Souza Júnior, Ignácio Nunes Correia e Pedro Paulo Vieira. Tomou posse em 7 de fevereiro de 1822 e governou até 18 de março de 1822
FRANCISCO XAVIER GARCIA, natural de Lisboa, Portugal, nascido a 9 de dezembro de 1753. Veio para Natal, ainda criança. Casou-se com Dona Bonifácia Nolasco de Almeida, filha do professor Manuel Pinto de Castro e de Francisca Antonia Teixeira, a 30 de janeiro de 1787. Sua mulher era irmão do Padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro, o célebre MIGUEL JOAQUIM DE ALMEIDA CASTRO, conhecido por Frei Miguelinho (17/09/1768 – 12/06/1817), herói da revolução de 1817, e do Padre Manoel Pinto de Castro, que foi virtuoso vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, durante muitos anos. Professor Régio de Gramática Latina, e ensinou mais de 40 anos
Simples, benquisto, cerimonioso com a compostura sisuda, convida a um professor da intimidade ilustre dos clássicos de Roma, acabou, sem querer ou querendo, embrulhado nos acontecimentos políticos. Fazia parte do grupo que combatia contra o movimento pró-independência. Foi eleito presidente do Governo Temporário e empossou no referido cargo a 7 de fevereiro de 1822. O Governo, anterior, do Presidente Rego Barros, havia sido deposto pelo Capitão Antônio Germano de Albuquerque, Comandante da tropa de linha.


Francisco Xavier não foi feliz na sua curta administração. A época era de grande efervescência. Engrossavam as fileiras dos partidários.
Havia em Natal muitos revolucionários de 1817, vários deles egressos das prisões baianas. Os acontecimentos do Rio de Janeiro encontravam grandes ressonâncias na Capitania.
Comunicando a sua posse às Câmaras do Interior, Xavier recebeu respostas desconcertantes. A Câmara na Princesa (Assu) enviou um enérgico protesto, no qual dizia não reconhecer esse Governo Temporário porque é ilegítimo, criminoso e rebelde.
Esse seu gesto altivo e patriótico encontrou a solidariedade das suas colegas de Portalegre e do Príncipe (Caicó). O Governo Provisório convocou novas eleições, sendo eleita Junta de Governo Provisório no dia 18 de março de 1822. Assumiu no mesmo dia. O Presidente era o Padre Manoel Pinto de Castro, cunhado de Francisco Xavier, Este voltou para a regência de sua cadeira, e nunca mais quis saber de política. Faleceu a 31 de agosto de 1828, com 60 anos de idade. A Viúva, Dona Bonifácia, faleceu a 19 de novembro de 1833. “Extraído do Livro” A TRAGÉDIA DO MESTRE-ESCOLA, de Mário Cavalcante, Coleção Mossoroense, 2002, páginas 55 e 56.

14 - JUNTA DE GOVERNO PROVISÓRIO. Presidente, Padre Manoel Pinto de Castro, Manoel Antonio Moreira, secretário, sargento-mor João Marques de Carvalho, Agostinho Leitão de Almeida e Tomaz de Araújo Pereira (este só assumiu em 16 de setembro de 1822). João Marques de Carvalho e Agostinho Leitão de Almeida foram excluídos e empossados seus substitutos, José Correia de Araújo Furtado e Padre Francisco Fernandes Pimenta.
15 – MANOEL TEIXEIRA BARBOSA – 24 DE JANEIRO DE 1825 a 05/05/1824 Presidente da Câmara Municipal de Natal. Assumiu o governo do ESTADO em virtude da carta de lei de 20 de outubro de 1823, das Côrtes de Lisbôa, que mandava dissolver as Juntas de Governo e entregar a administração aos p´residentes das Câmaras Municipais

JUNTA GOVERNISTA – 03/12/1821 – 24/01/1824

Quando D. João VI transformou as capitanias em províncias, estas foram inicialmente governadas por uma junta governativa provisória. Cinco eram os membros da junta da província do Rio Grande do Norte:

A JUNTA GOVERNATIVA POTIGUAR ADMINISTROU A PROVÍNCIA
de 3 de dezembro de 1821 a 24 de janeiro de 1824, assim constituida:

1 - JOAQUIM JOSÉ DO REGO BARROS, governou no período de 3 dedezembro de 1821 a 7 de fevereiro de 1822
Natural de Natal, nascido a 19 de maio de 1801 e faleceu em 13 de novembro de 1903. Exerceu a presidência da JUNTA CONSTITUCIONAL PROVISORIA, eleita na conformidade com o Decreto das Côrtes de Lisboa de 1º de setembro de 1821, enviado ao Governo de Pernambuco, ASSIM CONSTITUÍDA: presidente – Joaquim José do Rego Barros, Manoel de Melo Montenegro Pessoa, Padre Francisco Antonio Lumachi de Melo, coronel Luiz de Albuquerque Maranhão, capitão Antonio da Rocha Bezerra, sargento-mor Manoel Antonio Moreira e capitão-mor Manoel de Medeiros Rocha. Os últimos foram excluídos em 25 de janeiro de 1922. Essa junta governou o Rio Grande do Norte no período de 3 de dezembro de 1921 a 7 de fevereiro de 1822. Participou da das lutas da Guerra do Paraguai, como voluntários da Pátria. Foi comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 1889 a 29 de novembro de 1889
2 - FRANCISCO XAVIER GARCIA, governou de 7 de fevereiro de1822 a 18 de março de 1822
3 - PADRE MANUEL PINTO DE CASTRO (1774 – 1850), governou no período de 18 demarço de 1822 a 24 de janeiro de 1824. Natural de Natal, nascido a 3 de agosto de 1774. Sacerdote, presidente do Conselho Geral da Província, presidente da Junta do Governo provisório, substituiu o presidente da província. Faleceu em Natal, a 2 de agosto de 1850.

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