GOVERNO CONSTITUCIONAL

1º GOVERNADOR CONSTITUCIONAL

38 – JOSÉ AUGUSTO VARELA

– Eleito em 19 de janeiro de 1947 e tomou posse em 31 de julho de 1947

José Varela foi eleito pelo voto popular pelo povo potiguar em 19 de janeiro de 1947, através do voto popular e direto. Assumiu o governo a 31 de julho de 1947 e governou até 31 de janeiro de 1951, quando o cargo para o mossoroense Jerônimo Dix-sept Rosado Maia.

O governador José Varela administrou o Rio Grande do Norte como se cuidasse dos recursos da sua própria casa. Na sua gestão, ninguém ousava esbanjar dinheiro ou gastar mais do que o necessário. Seus adversários e até alguns amigos não toleravam o seu zelo excessivo com o dinheiro público. Mas ele se manteve assim até o último dia do seu mandato. Quando nem se falava em austeridade, ele já dava o exemplo de como lidar com o dinheiro público sem esbanjamento e gastos desnecessários.

Nestes tempos de denúncias, corrupção, escândalo e superfaturamento, quando o Poder Público está na berlinda, e a opinião pública, de olho nas compras e gastos do governo, é bom lembrar, até para servir de exemplo às novas gerações, o nome do ex-governador Zé Varela**, eleito após a redemocratização do País, em 1946. Seu governo foi marcado pela austeridade, honestidade e zelo no trato do dinheiro público.
AUSTERIDADE - Estatura mediana, cabelos grisalhos, bem penteados para trás, óculos “ray-ban” escuros, com seu temperamento controlado pela ioga, foi assim que eu conheci José Varela, no repouso da sua casa no Tirol, ao lado de D. Conceição, sua mulher, falando sobre o passado e o seu governo, que foi um dos mais severos da história política do Rio Grande do Norte. Quando era governador do Estado, não permitia que seus filhos usassem carro oficial. Usavam o seu particular. E nenhum deles tinha coragem de desobedecer à ordem do velho José Varela. Mordomia, nem falar. Em casa, as refeições eram de uma família comum de classe média. Sem ostentação. Homem simples, gostava da comida caseira do sertão.

CARNEIRO ASSADO - Durante seu governo, o presidente Eurico Gaspar Dutra foi convidado a vir ao Rio Grande do Norte. O senador Georgino Avelino, com seu gosto requintado, comprou uma caixa de vinho francês para o almoço que seria realizado no Grande Hotel. Ao ser informado do custo da caixa de vinho e do almoço, José Varela tomou uma decisão drástica:

- Ele vai almoçar na minha casa um carneiro assado, que vou trazer da minha fazenda. O Estado não pode fazer este tipo de gasto supérfluo. Ele vai comer aqui o que eu como todo dia. E o senador Georgino Avelino, que comprou o vinho, que pague a conta.

O governador contou este episódio numa longa entrevista que concedeu ao “Diário de Natal/O Poti” e acrescentou: “O presidente Dutra achou ótimo o almoço caseiro e não se cansava de elogiar o carneira assado que comeu. Apenas Georgino passou alguns meses sem falar comigo. Eu disse ao presidente: ‘num Estado pobre como o nosso, ninguém tem o direito de fingir que é rico. O senhor comeu hoje o que eu como todos os dias”.

Quando terminou seu mandato, no outro dia retornou a Macau, onde, reabrindo seu consultório médico, reiniciou sua vida profissional. Lá era simplesmente o Dr. Varela, o amigo de todos, que conhecia as ruas e os becos da cidade como a palma da sua mão. Era o único meio de vida que tinha para sustentar a família. No seu governo, foi iniciada a construção do moderno Quartel da Polícia Militar e implantada a Escola Agrícola de Jundiaí.

Seus amigos do velho PSD (Partido Social Democrático) de Mossoró – depois ele foi o fundador do PDC (Partido Democrata Cristão) no Rio Grande do Norte – reuniram-se sob o comando de Duarte Filho e recolheram dinheiro para comprar um carro que lhe foi dado de presente. O carro foi um Plymouth americano. Seis meses depois, José Varela reune os mesmos amigos e, em dificuldades financeiras, diz o seguinte: “Não posso manter o carro que vocês me deram. Por isso, vim devolver o presente que recebi dos amigos”. O carro foi comprado pelo médico Duarte Filho.

Apesar do seu jeitão ríspido, José Varela foi deputado estadual, presidente da Assembléia Legislativa, prefeito de Natal, deputado federal à Assembléia Constituinte, em 1946, governador do Estado e vice-governador. Encerrou a vida pública como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, nomeado pelo governador Aluízio Alves. Exerceu cargos legislativos e executivos como se estivesse cumprindo uma missão. Um exemplo de homem público para as novas gerações. Um homem público que morreu com as mãos limpas. Nasceu em Touros, em 20/11/1896, e faleceu em Natal, em 14/06/1976.

A FACULDADE DE DIREITO de Natal foi criada pela Lei nº 149, sancionada pelo governador José Augusto, cujo projeto de lei foi de autoria do deputado Antonio Soares. Após ser criada passou alguns anos sem começar a funcionar, porque precisaria da autorização via Ministério da Educação e Cultura. O que só viria a aocorrer pelo decreto Federal nº 36.387, de 25 de outubro de 1954, assinado pelo então presidente da República, o norte-rio-grande, João Café Filho, primeiro e único potiguar a chegar ao topo da política brasileira. A faculdade foi instalada solemente em sessão na Sala de Congregação de professore do INSTITUTO DA Educação do Atheneu Norte-riograndnse, a 21 de dezembro de 1954. O Primeiro Diretor da Faculdade de Direito de NATAL, NOMEADO AINDA ANTES DA INSTALAÇÃO, FOI O Dr. Miguel Seabra Fagundes, grande jurisconsulo potiguar

VICE-GOVERNADOR

TOMAZ SALUSTINO GOMES DE MELO

Nasceu em Currais Novos-RN no dia 6 de setembro de 1880, filho de Manoel Salustiano Gomes e de Abanília Regina de Araújo,bacharel em direito, juiz de Direito, desembargador, criador, agricultor, industrial, vice-Governador e presidente da AL e presidente da Tribunal de Justiça, o qual tomou posse em em 10 de dezembro de 1940. Foi presidente da Assembléia Legilativa do Rio Grande do Norte, em em vista ter sido vice-governador e na época o vice automaticamente assumia a chefia do Poder Legislativo( Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal). Faleceu em Natal no dia 30 de junho de 1963.

Tomaz Salustino Gomes de Melo, nasceu em 06 de setembro de 1880, no sítio Alívio, município de Acari RN,(e faleceu em 30 de junho de 1963 em Natal RN, sendo sepultado em Currais Novos RN, no Cemitério de Santana), de propriedade do seus pais, Cel. Manoel Salustino Gomes de Melo e Dona Ananília Regina de Araújo. Aprimorou as primeiras letras na terra natal, estudando o curso primário, com os professores Felix Ferreira da Silva Segundo e Salustino Aureliano de Medeiros, do magistério escolar do município de Currais Novos RN. Concluiu o curso de preparatórios, sob o regime parcelado, no antigo Atheneu Norte - Riograndense (Natal - RN), no começo do século corrente, tendo sido um dos membros fundadores do Grêmio Literário Le Monde Marche, que tinha por órgão orientador do sodálico e conceituada revista "Oasis". Foi ainda eleito um dos oradores da expressiva agremiação cultural natalense.
Bacharelou - se em Ciências Jurídicas e Sociais pele tradicional Faculdade de Direito de Recife PE, nela tendo colado grau a 17 de dezembro de 1910, uma época marcante para vida literária do meio pernambucano, animado pela presença da convivência de um Tobias Barreto e de um Sílvio Romero, entre os demais nomes de projeção, firmada dentro de sua brilhante geração intelectual.
Ligou - se à terra do nascimento pela dedicação e amor ao trabalho construtivo, fortalecendo - lhe a vocação profissópma; de advogado. Representou o município de Currais Novos RN e Florânia RN, em três legislaturas, além de ter sido deputado à Constituinte (1915), que reformou a Constituição Estadual RN.
Colaborou na imprensa local, através do "Progresso", do "Batel", do "Ninhos das Letras" e da "Voz do Sertão", entre outras publicações representativas da impressa curraisnovense. Autor do primeiro Código de Posturas Municipais, de Currais Novos RN, de 1919, comissionado, pelo governo do município.
Presidente do Diretório Municipal da Liga de Defesa Nacional, em Currais Novos RN, Sócio Correspondente do colendo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, seu nome compõe o Quadro de Sócios, em suas diversas Categorias, publicado a 31 de dezembro de 1932, na Revista do H.I.G.R.G.N., como se vê de sua egrégia Revista do I.H.G.R.G.N., Natal RN - Volumes XXIX a XXXI - 1932 a 1934 - p. 98.
Foi o primeiro curraisnovense a bacharela -se em direito, tendo sido o primeiro Juiz de Direito, designado para a Comarca de Currais Novos RN, criada pela Lei número 453, de 20 de novembro de 1919, sendo por ele instalada, no desempenho do respectivo cargo, exerceu até 1940, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado RN. Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça da Estado (Natal RN), servindo em sua superior judicatura até 15 de abril de 1944, quando se aposentou, deixando de seu tirocínio de magistrado a lição prolatada de sua probidade e de sua integridade.
Voltando à sua terra berço natal, servindo ao progresso da terra curraisnovense, deu - lhe o melhor de sua capacidade realizadora, através de exemplo edificante, em favor da prosperidade da comunidade curraisnovense, pelo nascimento, pelo coração e espírito. Exerceu o Desembargador Tomaz Salustino Gomes de Melo o elevado cargo de Vice - Governador do Estado do Rio Grande do Norte, para o qual foi eleito, juntamente com o Dr. José Augusto Varela, para o período administrativo, de 31 de julho de 1947 a 31 de janeiro de 1951, execultando o respectivo mandato com serenidade e critério. Foi consorciado com Dona Tereza Bezerra Salustino, onde tiveram 13 filhos nascidos na seguinte ordem: José Bezerra Salustino, Antônia Bezerra Salustino Barreto, Manoel Salustino Neto, Sílvio Bezerra de Melo, Ananília Salustino Soares, Giselda Salustino Porto, Venceslina Salustino Dutra, Idália Salustino Aranha, Cleonice Salustino Galvão, Cordélia Salustino, Edgar Bezerra Salustino, Maria Cordélia Salustino Soares e Terezinha Salustino.
Tomaz Salustino Gomes de Melo foi um dos maiores realizador de sua época no Rio Grande do Norte e do Nordeste, homem de visão um verdadeiro visionário, construiu nas Comunicações Campo de Pouso 1946, e um outro Campo de Pouso 1954,( nestes campos de pouso baixavam aviões de Natal RN, Campina Grande PB e João Pessoa PB) e a Rádio Brejuí Ltda. 1959, Cine - Teatro Desembargador Tomaz Salustino, Hotelaria - Tungstênio Hotel 1953, Agencia Bancaria Banco do Brasil S/A 1953, Religiosidade - Capela de Santa Tereza 1954, Educação - Grupo Escolar Manoel Salustino 1952, Saúde - Posto de Puericultura, 1956/57. Mas a sua maior obra foi a social, que vai se manter para sempre nos anais da Historia de Currais Novos RN, do Rio Grande do Norte, do Nordeste, do Brasil e do Mundo.

VICE-GOVERNADOR SERÁ AUTOMATICAMENTE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte promulgada em 25 de novembro de 1947 determinou que o vice-governador seria automaticamente presidente da Assembléia Legislativa, assim sendo o Dr. Tomás Salustiano Gomes de Melo assumiu a presidência do Poder Legislativo em 2 de agosto de 1948, substituindo o deputado estadual, Pedro Soares de Araújo Amorim. Essa determinação perdurou até 2 de abril de 1971. Durante esse período seis vice-governadores passaram pela presidência da Assembléia Legislativa: Tomaz Salustiano, Silvio Pedroza, José Augusto Varela, Monsenhor Walfredo Gurgel , Theodorico Bezerra e Clovis Coitinho da Mota, que exerceu o cargo por um período curto, tendo em vista que acabara esse direito,. A partir daí, ochefe do Poder Legislativo passou a ser escolhido pelos parlamentares estaduais, e o primeiro foi o deputado estadual Moacir Duarte Torres.

SECRETÁRIO GERAL – Lelio Augusto Soares da Câmara

DEPARTAMENTOS:

AGRICULTURA – Joaquim Manoel de Meiroz Gritlo, natural de Goianinha-RN, nascido a 31 de março de 1893. Funcionário do antigo DCT. Bacharel pela Faculdade do Recife, turma de 1917. Promotor de Justiça em várias comarcas e Juiz de Direito, cargo no qual se aposentou por invalidez. Cresceu o magistério e colaborou na imprensa pelas páginas de A REPÚBLICA. Faleceu a 28 de junho de 1956.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – Professor Severino Bezerra de Melo

CHEFE DE POLÍCIA

39 – CARLOS AUGUSTO CALDAS DA SILVA – 31/01/1951

Augusto Caldas, natural do Rio de Janeiro-RJ, nascido a 7 de junho de 1903 e faleceu em Natal, a 10 de julho de 1969. Filho do general João Augusto César da Silva e de Albertina Guilherme Caldas. Bacharel em Direito pela Faculdade do Rio de Janeiro, turma de 1926. Promor de JUSTIÇA Militar, auditor, promotor, juiz de direito, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça e Eleitoral. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça, recebeu a chefia do Governo do então governador José Augusto Varela, transmititindo-a horas depois a Jerônimo Dix-sept Rosado Maia, candidato eleito para ocupar o referido cargo. Portanto, Augusto Caldas foi governador, em caráter transitório, por apenas algumas horas.

CANDIDATOS DERROTADOS

José Augusto derrotou seu opositor Floriano Cavalcante. “A luta sacudiu todo o Estado” – Diz Luís da Câmara Cascudo. Veja a seguir os dados pessoais do candidato derrotado

PARA GOVERNADOR:

Floriano Cavalcanti nasceu em Belém do Paráa 10 de dezembro de 1895. Bacharel em Direito, juiz desembargador, professor da Facldade de Direito, jurista, político, candidato ao governo do Estado, orador brilhante, deixou ensaios inéditos sobre temas filosóficos. Primeiro membro da cadeira nº 21 da Academia Norte-Rio-grandense deLetras. Faleceu em Natal a 7 de outubro de 1973.

PARA VICE-GOVERNADOR:

DINARTE MEDEIROS DE MARIZ

Após a promulgação da nova Constituição do Estado, em 1947, realizou-se a eleição indireta para vice-governador, tendo sido eleito o candidato do Partido Social Democrático (PSD), desembargador Tomaz Salustino Gomes de Melo, que concorreu com o udenista Dinarte de Medeiros Mariz.